Carregando...
JusBrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2014
Apelação e reexame necessário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Apelação e reexame necessário Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Protocolo n. 162788 / 2014 do dia 19/12/2014 do DJMT

nos autos do (a) Apelação / Reexame Necessário 109886/2013 - Classe: CNJ-1728). Protocolo Número/Ano: 162788 / 2014... – DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURSO DE APELAÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...

Protocolo n. 27734/2013 do dia 19/12/2014 do DJMT

Protocolo n. 27734/2013 do dia 19/12/2014 do DJMT Apelação / Reexame Necessário 27734/2013 - Classe: CNJ-1728 COMARCA... DA RELATORA. EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS...: À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO E RETIFICARAM EM PARTE A...

Andamento do Processo n. 80520/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 80520/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT Protocolo Número/Ano: 80520 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... 475, § 3º do CPC, NÃO CONHEÇO do Reexame Necessário e, com fulcro no artigo 557, § 1º-A do Código de Processo Civil, DOU... NECESSÁRIO Nº 80520/2014 - CLASSE CNJ - 1728 - COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA IN...

Andamento do Processo n. 111557/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 111557/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT Protocolo Número/Ano: 111557 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... o efetivo cumprimento da decisão, constante da explicitação retro 2) em reexame necessário, retifico em parte a sentença, para... NECESSÁRIO Nº 111557/2014 - CLASSE CNJ -1728 - COMARCA CAPITAL INTERE...

Andamento do Processo n. 167923/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Nº 167923/2014 (OPOSTO NOS AUTOS DO (A) APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 30442/2013 - CLASSE: CNJ-1728) - COMARCA...

Andamento do Processo n. 149431/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 149431/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT Protocolo Número/Ano: 149431 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME...) em reexame necessário, retifico em parte a sentença, tão somente para a exclusão da multa coercitiva, nos termos já mencionados... NECESSÁRIO Nº 149431/2014 - CLASSE CNJ -1728 - COMARCA CAPITAL INTE...

Andamento do Processo n. 139602/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 139602/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT Protocolo Número/Ano: 139602 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... em caso de descumprimento. 2) em reexame necessário, ratifico a sentença nos seus demais termos, em conformidade... NECESSÁRIO Nº 139602/2014 - CLASSE CNJ -1728 - COMARCA CAPITAL INTERESSADO/APELANTE...

Andamento do Processo n. 33165/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 33165/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT Protocolo Número/Ano: 33165 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... ao recurso do Município de Colíder , e não conheço o recurso do Estado de Mato Grosso , e em reexame necessário, retifico... NECESSÁRIO Nº 33165/2014 - CLASSE CNJ - 1728 - COMARCA DE COLÍDER INTERESSAD...

Andamento do Processo n. 35011/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 35011/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT Protocolo Número/Ano: 35011 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 35011/2014 - CLASSE CNJ - 1728 - COMARCA DE SINOP INTERESSADO/APELANTE - MUNICÍPIO DE SINOP (Advs: Dr... (a). JOSÉ EVERALDO DE SOUZA MACEDO), INTERESSADO/APELADO -FERNANDO LUIS REIS (Advs...

Andamento do Processo n. 33035/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 33035/2014 do dia 19/12/2014 do TJMT Protocolo Número/Ano: 33035 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 33035/2014 - CLASSE CNJ - 1728 - COMARCA DE SINOP INTERESSADO/APELANTE - MUNICÍPIO DE SINOP (Advs: Dra.... REBEKA VIEIRA), INTERESSADO/APELADO - G. S. C., REPRESENTADO POR SUA MÃE ADRIANA...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/488840/apelacao-e-reexame-necessario