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07 de julho de 2015
Apelação e reexame necessário Editar Foto
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Apelação e reexame necessário Editar

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Andamento do Processo n. 26014/2014 do dia 06/07/2015 do DJMT

26014/2014 (INTERPOSTO NOS AUTOS DO (A) APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 60310/2013 - CLASSE: CNJ-1728) COMARCA DE CAMPO...

Andamento do Processo n. 90633/2014 do dia 06/07/2015 do DJMT

(Interposto nos autos do (a) Apelação / Reexame Necessário 90633/2014 - Classe: CNJ-1728). Protocolo Número/Ano: 63560... - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL COM AMPARO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO NOVO...

Andamento do Processo n. 92651/2014 do dia 06/07/2015 do DJMT

(Interposto nos autos do (a) Apelação / Reexame Necessário 92651/2014 - Classe: CNJ-1728). Protocolo Número/Ano: 63570... - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL COM AMPARO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO...

Andamento do Processo n. 105283/2014 do dia 06/07/2015 do DJMT

(Interposto nos autos do (a) Apelação / Reexame Necessário 105283/2014 - Classe: CNJ-1728). Protocolo Número/Ano: 63566... REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL COM AMPARO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC - AUSÊNCIA...

Andamento do Processo n. 128855/2014 do dia 06/07/2015 do DJMT

(Interposto nos autos do (a) Apelação / Reexame Necessário 128855/2014 - Classe: CNJ-1728). Protocolo Número/Ano: 66938... DA RELATORA. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL COM AMPARO NO ART. 557, CAPUT...

Andamento do Processo n. 155440/2014 do dia 06/07/2015 do DJMT

(Interposto nos autos do (a) Apelação / Reexame Necessário 155440/2014 - Classe: CNJ-1728). Protocolo Número/Ano: 63565... REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL COM AMPARO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC - AUSÊNCIA...

Andamento do Processo n. 165670/2014 do dia 06/07/2015 do DJMT

(Interposto nos autos do (a) Apelação / Reexame Necessário 165670/2014 - Classe: CNJ-1728). Protocolo Número/Ano: 63571... - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL COM AMPARO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO...

Andamento do Processo n. 38441/2015 do dia 06/07/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 38441/2015 do dia 06/07/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 38441 / 2015 APELAÇÃO / REEXAME... a prejudicial de cerceamento de defesa, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação. Quanto ao reexame de sentença, retifico... NECESSÁRIO Nº 38441/2015 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE JACIARA INT...

Andamento do Processo n. 73199/2015 do dia 06/07/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 73199/2015 do dia 06/07/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 73199 / 2015 APELAÇÃO / REEXAME... a prejudicial de cerceamento de defesa. No mérito, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação. Quanto ao reexame de sentença... NECESSÁRIO Nº 73199/2015 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE PARANATINGA INTERESSA...

Andamento do Processo n. 67717/2015 do dia 06/07/2015 do DJMT

de apelação, e em reexame necessário, RETIFICO a r. sentença para determinar que, nos cálculos, a partir de 30/6/2009...Andamento do Processo n. 67717/2015 do dia 06/07/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 67717 / 2015 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 67717/2015 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA CAPITAL INTERESSADO/APELANT...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/488840/apelacao-e-reexame-necessario