Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de fevereiro de 2015
Apelação e reexame necessário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Apelação e reexame necessário Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0625407-17.2013.8.04.0001 do dia 27/02/2015 do DJAM

- Apelação / Reexame Necessário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do Perpétuo Socorro... (OAB: 6118/AM) Advogado : Ricardo Queiroz de Paiva (OAB: 4510/AM) Apelado : Estado do Amazonas Procurador : Élida de Lima...

Andamento do Processo n. 0625388-11.2013.8.04.0001 do dia 27/02/2015 do DJAM

. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões , Relator do Processo Eletrônico de Apelação / Reexame Necessário nº... Rodrigues (31361/BA). Apelado: Estado do Amazonas , Procuradora: Andréa Pereira de Freitas (4845/AM). DECISÃO MONOCRÁTICA... Federal, nos termos do artigo 475, § 3.º, do Código de Processo Civil. No q...

Andamento do Processo n. 143926/2014 do dia 27/02/2015 do DJMT

Nº 143926/2014 (INTERPOSTO NOS AUTOS DO (A) APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 4048/2013 - CLASSE: CNJ-1728) COMARCA CAPITAL...

Andamento do Processo n. 95291/2014 do dia 27/02/2015 do DJMT

/2014 (INTERPOSTO NOS AUTOS DO (A) APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 6972/2013 - CLASSE: CNJ-1728) COMARCA CAPITAL...

Andamento do Processo n. 147896/2014 do dia 27/02/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 147896/2014 do dia 27/02/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 147896 / 2014 - APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 147896/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE INTERESSADO/APELANTE - VARILSON ALVES PEREIRA... (Advs: Dr (a). ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS, Dr (a). OUTRO (S)), INTERESSADO...

Andamento do Processo n. 127239/2014 do dia 27/02/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 127239/2014 do dia 27/02/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 127239 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 127239/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA CAPITAL INTERESSADO/APELANTE - ESTADO DE MATO GROSSO (Advs: Dr... (a). DENISE COSTA SANTOS BORRALHO - PROC. DO ESTADO), INTERESSADO/APELADO - COM...

Andamento do Processo n. 123694/2014 do dia 26/02/2015 do DJMT

123694/2014 (INTERPOSTO NOS AUTOS DO (A) APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 89994/2012 - CLASSE: CNJ-1728) COMARCA DE CÁCERES...

Andamento do Processo n. 72773/2014 do dia 26/02/2015 do DJMT

/2014 (INTERPOSTO NOS AUTOS DO (A) APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 148651/2013 - CLASSE: CNJ-1728) COMARCA CAPITAL...

Andamento do Processo n. 63939/2012 do dia 26/02/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 63939/2012 do dia 26/02/2015 do DJMT Protocolo: 63939/2012 Apelação / Reexame Necessário 63939... JÚLIO TOMAZ - PROCURADOR DO ESTADO INTERESSADO/APELADO (S): BIOFAR - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. E OUTRO (s...) Advogado (s): Dr (a). LUIS CLÁUDIO DA COSTA SEVERINO E OUTRO (S) Intimação: Ao in...

Andamento do Processo n. 20269/2014 do dia 26/02/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 20269/2014 do dia 26/02/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 20269 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 20269/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE INTERESSADO/APELANTE - MUNICÍPIO DE MIRASSOL D...´OESTE (Advs: Dr (a). IURI SEROR CUIABANO - PROCURADOR MUNICIPAL), INTERESSADO/...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/488840/apelacao-e-reexame-necessario