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02 de abril de 2015
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Protocolo n. 659/2015 do dia 01/04/2015 do DJMT

Protocolo n. 659/2015 do dia 01/04/2015 do DJMT Apelação / Reexame Necessário 659/2015 - Classe: CNJ-1728 COMARCA.... EMENTA: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – CONVERSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARCIAL... o índice do INPC. Apelação / Reexame Necessário 2343/2015 - Classe: CNJ-1728 CO...

Protocolo n. 24758/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

Protocolo n. 24758/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Apelação / Reexame Necessário 24758/2014 - Classe: CNJ-1728 COMARCA... EM PARTE A SENTENÇA, VENCIDA A REVISORA. EMENTA: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - SEGURADO - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO.... 20 do CPC. Apelação / Reexame Necessário 30608/2014 - Classe: CNJ-1728 COMARCA...

Andamento do Processo n. 144449/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 144449/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 144449 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... PROVIMENTO ao recurso de apelação, para reduzir os honorários advocatícios, para R$ 500,00 (quinhentos reais) e, em reexame... NECESSÁRIO Nº 144449/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA CAPITAL INTERESSAD...

Andamento do Processo n. 150824/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 150824/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 150824 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 150824/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE SINOP INTERESSADO/APELANTE - MUNICÍPIO DE SINOP (Advs: Dr... (a). JOSÉ EVERALDO DE SOUZA MACEDO, Dr (a). OUTRO (S)), INTERESSADO/APELADO - LAU...

Andamento do Processo n. 164070/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

ao recurso de apelação, para reduzir os honorários advocatícios, para R$ 500,00 (quinhentos reais), e em reexame necessário...Andamento do Processo n. 164070/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 164070 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 164070/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE RONDONÓPOLIS IN...

Andamento do Processo n. 168489/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 168489/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 168489 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... reais), e em reexame necessário, RETIFICO a r. sentença para determinar que, nos cálculos, a partir de 30/6/2009... NECESSÁRIO Nº 168489/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE RONDONÓPOLIS INTERESSADO/A...

Andamento do Processo n. 117383/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 117383/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 117383 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 117383/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE RONDONÓPOLIS INTERESSADO/APELANTE - ESTADO DE MATO GROSSO (Advs...: Dr (a). LEONARDO VIEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DO ESTADO, Dr (a). OUTRO (S)...

Andamento do Processo n. 144252/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 144252/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 144252 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... NECESSÁRIO Nº 144252/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA CAPITAL INTERESSADO/APELANTE - ESTADO DE MATO GROSSO (Advs: Dr.... GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO - PROC. DO ESTADO, Dr (a). OUTRO (S)), INTERESS...

Andamento do Processo n. 14695/2015 do dia 01/04/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 14695/2015 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 14695 / 2015 APELAÇÃO / REEXAME... reais), e em reexame necessário, RETIFICO a r. sentença para determinar que, nos cálculos, a partir de 30/6/2009... NECESSÁRIO Nº 14695/2015 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA DE RONDONÓPOLIS INTERESSADO/APEL...

Andamento do Processo n. 153566/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 153566/2014 do dia 01/04/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 153566 / 2014 APELAÇÃO / REEXAME... ao recurso de apelação, para reduzir os honorários advocatícios, para R$ 500,00 (quinhentos reais), e em reexame... NECESSÁRIO Nº 153566/2014 - CLASSE CNJ - 1728 COMARCA CAPITAL APELANTE (S) - ESTADO...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

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