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22 de novembro de 2014
Apelação e reexame necessário Editar Foto
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Apelação e reexame necessário Editar

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Andamento processual n. 2013.3.006966-3 do dia 19/11/2014 do DJPA

CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 2013.3.006966-3 Ação: Apelação / Reexame Necessário Em 04/11/2014 - Relator (a): EDINEA... do Estado do Pará para reexame necessário. DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS interpôs Apelação Cível, alegando que faz jus não... como do Reexame Necessário, por estarem preenchidos os requisitos legais de admi...

Andamento processual n. 2013.3.012557-2 do dia 19/11/2014 do DJPA

o reexame necessário. Roneid Rafaei da Silva interpôs Apelação Cível,alegando que faz jus não apenas à concessão, mas também... reexaminada. (TJPA, Apelação/Reexame Necessário; Acórdão 135003; Proc. nº.201230150801; Rel. Jose Maria Teixeira do Rosario, 4ª... geradores dos benefícios não se confundem, senão vejamos os ...

Andamento processual n. 2013.3.011854-3 do dia 19/11/2014 do DJPA

) Igualmente, a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS... de 1932. (..) 6. Recurso Conhecido e improvido. Em reexame necessário, mantida decisão reexaminada. (TJPA, Apelação/Reexame... não se confundem, senão vejamos os precedentes: "REEXAME NECESSÁRIO E AP...

Andamento processual n. 0012563-89.2013.8.19.0026 do dia 19/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0012563-89.2013.8.19.0026 do dia 19/11/2014 do DJRJ 018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0012563...

Andamento processual n. 0016328-12.2010.8.19.0014 do dia 19/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0016328-12.2010.8.19.0014 do dia 19/11/2014 do DJRJ 021. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0016328...

Andamento processual n. 0296948-95.2012.8.19.0001 do dia 19/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0296948-95.2012.8.19.0001 do dia 19/11/2014 do DJRJ 038. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0296948...

Andamento processual n. 0020795-84.2012.8.19.0007 do dia 19/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0020795-84.2012.8.19.0007 do dia 19/11/2014 do DJRJ 043. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0020795...

Andamento processual n. 0011914-27.2013.8.19.0026 do dia 19/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0011914-27.2013.8.19.0026 do dia 19/11/2014 do DJRJ 045. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0011914...

Andamento processual n. 0000159-69.2014.8.19.0026 do dia 19/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0000159-69.2014.8.19.0026 do dia 19/11/2014 do DJRJ 050. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0000159...

Andamento processual n. 0002812-38.2014.8.19.0028 do dia 19/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0002812-38.2014.8.19.0028 do dia 19/11/2014 do DJRJ 053. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0002812...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

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