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26 de novembro de 2014
Apelação e reexame necessário Editar Foto
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Apelação e reexame necessário Editar

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Andamento processual n. 20133001860-2 do dia 26/11/2014 do DJPA

CÍVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 04/02/2013 - Proc. nº. 20133001860-2- Rec.: Apelação e Reexame Necessário - Relator... (a): Des (a). Leonardo de Noronha Tavares) PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA.... Por todos os fundamentos expostos, nos termos do art. 557 do CPC, CONHEÇO...

Andamento processual n. 201230150801 do dia 26/11/2014 do DJPA

Andamento processual n. 201230150801 do dia 26/11/2014 do DJPA (TJPA, Apelação/Reexame Necessário; Acórdão 135003; Proc... vejamos os precedentes: "REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS. INCORPORAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL... nega-se provimento. No que diz respeito ao reexame necessário, conheço-o e confi...

Andamento processual n. 20133001860-2 do dia 26/11/2014 do DJPA

CÍVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 04/02/2013 - Proc. nº. 20133001860-2- Rec.: Apelação e Reexame Necessário - Relator... (a): Des (a). Leonardo de Noronha Tavares) PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA... DETERMINAÇÃO DO ART. 21, CAPUT, DO CPC, BEM COMO DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA...

Andamento processual n. 0284341-55.2009.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0284341-55.2009.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ 021. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0284341...

Andamento processual n. 0000679-60.2013.8.19.0027 do dia 26/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0000679-60.2013.8.19.0027 do dia 26/11/2014 do DJRJ 030. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0000679...

Andamento processual n. 0080387-14.2011.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0080387-14.2011.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ 094. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0080387...

Andamento processual n. 0227569-38.2010.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0227569-38.2010.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ 117. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0227569...

Andamento processual n. 0009397-18.2010.8.19.0038 do dia 26/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0009397-18.2010.8.19.0038 do dia 26/11/2014 do DJRJ 120. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0009397...

Andamento processual n. 0018478-92.2012.8.19.0014 do dia 26/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0018478-92.2012.8.19.0014 do dia 26/11/2014 do DJRJ 127. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0018478...

Andamento processual n. 0128683-82.2002.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ

Andamento processual n. 0128683-82.2002.8.19.0001 do dia 26/11/2014 do DJRJ 141. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0128683...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/488840/apelacao-e-reexame-necessario