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26 de outubro de 2014
Apelação e reexame necessário Editar Foto
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Apelação e reexame necessário Editar

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Andamento processual n. (2012.3.029616-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

, a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS. ADICIONAL.... Recurso Conhecido e improvido. Em reexame necessário, mantida decisão reexaminada. (TJPA, Apelação/Reexame Necessário..., senão vejamos os precedentes: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS. INCORPOR...

Andamento processual n. (2012.3.007739-4) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

. Conheço das Apelações, bem como do Reexame Necessário, por estarem preenchidos os requisitos legais de admissibilidade... de Justiça: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. CONCESSÃO GARANTIDA. NÃO.... Em reexame necessário, mantida decisão reexaminada. (TJPA, Apelação/...

Andamento processual n. (2012.3.029621-7) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

pelo conhecimento e improvimento do recurso de reexame necessário de apelação mantendo se, via de consequência, a sentença.... Conheço das Apelações, bem como do Reexame Necessário, por estarem preenchidos os requisitos legais de admissibilidade...: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS. ADICIONAL D...

Andamento processual n. (2013.3.007180-8) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelação Civil interposta pelo ESTADO DO PARÁ, em face da sentença prolatada pelo MM. Juízo... da Apelação, bem como do Reexame Necessário, por estarem preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. A princípio.../2013)" (destaquei) Igualmente, a jurisprudência deste E. Tribunal de J...

Andamento processual n. (2013.3.010489-9) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (RELATORA): Trata-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelação... da Apelação, bem como do Reexame Necessário, por estarem preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. A princípio.../2013)" (destaquei) Igualmente, a jurisprudência deste E. Tribunal de Ju...

Andamento processual n. (2013.3.012528-3) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelação interposta pelo ESTADO DO PARÁ, em face da sentença prolatada pelo MM. Juízo da 4ª... ao e Tribunal de Justiça do Estado do Pará para reexame necessário. O Estado do Pará interpôs Apelação Cível, alegando... pacífica pela jurisprudência no E. TJPA. Conheço da Apelação, bem como do...

Andamento processual n. (2013.3.011094-5) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelação Civil interposta pelo ESTADO DO PARÁ, em face da sentença prolatada pelo MM. Juízo da 8ª... jurisprudência no E. TJPA. Conheço da Apelação, bem como do Reexame Necessário, por estarem preenchidos os requisitos legais..., mantida decisão reexaminada. (TJPA, Apelação/Reexame Necessá...

Andamento processual n. (2013.3.012575-4) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (RELATORA): Trata-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelação interposta... do Estado do Pará para reexame necessário. O Estado do Pará interpôs Apelação Cível, alegando a inexistência de direito à...-se de questão pacífica pela jurisprudência no E. TJPA. Conhe...

Andamento processual n. (2013.3.015033-9) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelações Cíveis Recíprocas interpostas pelo ESTADO DO PARÁ e pela Sra. Maria Eleudes...)" (destaquei) Igualmente, a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS..., Apelação/Reexame Necessário; Acórdão 135003; Proc. nº. 201230150801; Rel. Jose...

Andamento processual n. (2013.3.015493-5) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelações Cíveis Recíprocas interpostas por ESTADO DO PARÁ e por MARCOS ANDRÉ VEIGA DOS SANTOS em face... de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para reexame necessário. O Estado do Pará interpôs Apelação Cível... pacífica pela jurisprudência no E. TJPA. Conheço das Apelações,...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

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