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01 de novembro de 2014
Apelação e reexame necessário Editar Foto
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Apelação e reexame necessário Editar

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Andamento processual n. (2012.3.008075-1) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (RELATORA): Trata-se de REEXAME NECESSÁRIO com Apelação Cível...)" (destaquei) Igualmente, a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS..., Apelação/Reexame Necessário; Acórdão 135003; Proc. nº. 201230150801...

Andamento processual n. (2012.3.030163-6) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

pacífica pela jurisprudência no E. TJPA. Conheço das Apelações, bem como do Reexame Necessário, por estarem preenchidos..., a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS. ADICIONAL.... Recurso Conhecido e improvido. Em reexame necessário, mantida decisão reexam...

Apelação / Reexame Necessario n. 0033119-27.2012.8.19.0001

Apelação / Reexame Necessario n. 0033119-27.2012.8.19.0001 026. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0033119-27.2012.8.19.0001...

Apelação / Reexame Necessario n. 0009284-52.2011.8.19.0063

Apelação / Reexame Necessario n. 0009284-52.2011.8.19.0063 024. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0009284-52.2011.8.19.0063...

Apelação / Reexame Necessario n. 0174669-73.2013.8.19.0001

Apelação / Reexame Necessario n. 0174669-73.2013.8.19.0001 044. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0174669-73.2013.8.19.0001...

Apelação / Reexame Necessario n. 0003334-13.2008.8.19.0081

Apelação / Reexame Necessario n. 0003334-13.2008.8.19.0081 120. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0003334-13.2008.8.19.0081...

Apelação / Reexame Necessario n. 0014146-66.2009.8.19.0021

Apelação / Reexame Necessario n. 0014146-66.2009.8.19.0021 137. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0014146-66.2009.8.19.0021...

Apelação / Reexame Necessario n. 0000482-21.2013.8.19.0055

Apelação / Reexame Necessario n. 0000482-21.2013.8.19.0055 145. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0000482-21.2013.8.19.0055.... MARCO ANTONIO IBRAHIM 146. APELAÇÃO 0023559-53.2011.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício... APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA ADVOGADO: MARCOS VALERIO DA S...

Apelação / Reexame Necessario n. 0070376-96.2006.8.19.0001

Apelação / Reexame Necessario n. 0070376-96.2006.8.19.0001 141. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0070376-96.2006.8.19.0001...

Apelação / Reexame Necessario n. 0010878-73.2012.8.19.0061

Apelação / Reexame Necessario n. 0010878-73.2012.8.19.0061 143. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0010878-73.2012.8.19.0061...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação e reexame necessário"

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de medicamento capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelação provida liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/10/2012 - 22/10/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051405025 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário REEX 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário 70051992188 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE FRALDAS. IMPOSSIBILIDADE. Por não se tratar de insumo capaz de evitar iminente perigo de vida, mas de recurso facilitador utilizado nos cuidados higiênicos do paciente, passível de substituição, não pode ser imposta ao ente público a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas, sob pena de comprometer verba pública a ser destinada a outros medicamentos excepcionalmente necessários. Precedentes do TJRGS. Apelações providas liminarmente. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº...

Encontrado em: Vigésima Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia 22/11/2012 - 22/11/2012 Apelação e Reexame... Necessário 70051992188 RS (TJ-RS) Carlos Eduardo Zietlow Duro

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