Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de dezembro de 2014
Resilição de Contrato Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Resilição de Contrato Editar

Cancelar
Resilição contratual

Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição contratual, se o empregado permanecer prestando serviço, ou tiver sido, em curto prazo, readmitido. Vide rescisão.

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Mora do afiançado não impede a exoneração do fiador nos contratos por prazo indeterminado - Parte 1

do afiançado seria fator limitador do direito potestativo do fiador de resilição contratual? É isso que responderemos...Mora do afiançado não impede a exoneração do fiador nos contratos por prazo indeterminado - Parte 1 I - Introdução... Depois de longos anos, volto a um tema que está entre meus prediletos e que é de ...

Restituição dos valores pagos na hipótese de resilição do contrato de promessa de venda e compra de imóvel por desistência do promitente comprador

Restituição dos valores pagos na hipótese de resilição do contrato de promessa de venda e compra de imóvel..., o instrumento utilizado para tanto é o distrato de promessa de compra e venda, que implica na resilição do contrato por mútuo... equivalente a 15%, que seria suficiente para indenizar aquela pelos prejuízos or...

Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel

, efetuando todos os pagamentos estabelecidos no contrato e que houve um descumprimento contratual pela promovida... ela aponta que o contrato firmado possibilita a sua resilição a qualquer tempo, desde que o comprador contratante mostre...Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel RN...

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

sentido da possibilidade de resilição (modo de extinção dos contratos por vontade de um ou dos dois contratantes... requerer a nulidade da cláusula abusiva e a elevação do valor restituído em decorrência da rescisão do contrato. No distrato... aos serviços prestados pela construtora em razão do contrato. A sentença ta...

Imóvel na planta: Indenização por atraso na entrega das chaves

; b) perdas e danos, (pagamento de aluguel, em razão do atraso da entrega do imóvel); c) rescisão contratual e devolução... do atraso da entrega do imóvel); c) rescisão contratual e devolução do valor pago pelo consumidor; d) devolução da comissão..., seja por danos morais ou materiais. Em linhas gerais, vale ressaltar...

Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

houve resilição unilateral, as obrigações contratadas ainda deviam ser cumpridas. Afigura-se que pretendia o recorrente... uma resilição do contrato de forma unilateral, o que, salvo excepcionalmente, contraria o imperativo... de que os contratos devem ser cumpridos, ressaltou o relator. A resilição unilateral do cont...

Deixar gado em terra arrendada não invalida contrato

unilateral, as obrigações contratadas ainda deviam ser cumpridas. Afigura-se que pretendia o recorrente uma resilição..., ressaltou o relator. A resilição unilateral do contrato deve ser exceção somente permitida quando a lei assim autorizar...Deixar gado em terra arrendada não invalida contrato 0 Se ainda há condição...

Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão?

Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão? Resolução é o meio de dissolução do contrato em caso... o sentido de ser a extinção do contrato em caso de nulidade (lesão ou estado de perigo). Resilição é o desfazimento... de inadimplemento culposo ou fortuito. Quando há descumprimento do contrato, ele deve ser...

Jb Admin

Jb Admin -

Resilição

Resilição Resolução ou dissolução do contrato ainda em execução, por acordo de vontades das partes, ou resultante..., ou, ainda, quando da relação obrigatória resulta dano ao obrigado: resilição da venda, do arrendamento etc. Resilição...

Jb Admin

Jb Admin -

Resilição contratual

Resilição contratual Não obstante o pagamento da indenização de antigüidade, presume-se em fraude à lei a resilição... contratual, se o empregado permanecer prestando serviço, ou tiver sido, em curto prazo, readmitido. Vide rescisão. Resilição contratual...

Resultados da busca JusBrasil para "Resilição de Contrato"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 242849 SP 2012/0215940-3 (STJ)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA. TUBOS DE AÇO. APLICAÇÃO NAINDÚSTRIA NAVAL. RESILIÇÃO DO CONTRATO. PROVA DO ATO ILÍCITO. SÚMULAN. 7/STJ. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquemrevolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do quedispõe a Súmula n. 7/STJ. 2. No caso dos autos, o Tribunal de origem concluiu pelo cumprimentodo contrato nos exatos termos do pedido. Destacou, ainda, que o ramode atividade da empresa autora, que pleiteia o desfazimento donegócio jurídico, é totalmente voltado para o mercado naval e queseria dela a obrigação de especificar no contrato as medidastécnicas para o fornecimento de materiais navais. 3. Nesse contexto, concluir em sentido diverso implicariarevolvimento do conteúdo fático dos autos, vedado em recursoespecial. 4. Agravo regimental desprovido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048473227 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESILIÇÃO DE CONTRATO. DEVOLUÇÃO DO BEM ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO. POSSIBILIDADE. Preliminar de não conhecimento do apelo, porquanto genérico, afastada, por inocorrente. A possibilidade de o arrendatário devolver o bem antes do término da avença é da própria essência do contrato de leasing. Não seria razoável impedir a devolução do bem arrendado, com a conseqüente resilição do contrato, quando expressamente alegado pelo devedor que não conseguirá adimplir as parcelas contratuais. Indicação de data, local e horário para a devolução do...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl no REsp 1162732 DF 2009/0194004-4 (STJ)

Data de publicação: 30/11/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOSEM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA,CONFISSÃO DE DÍVIDA E HIPOTECA, CELEBRADO ENTRE O INCRA E A CONAN.PROJETO PACAL. DISSONÂNCIA ENTRE OS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO EAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM PREJUÍZO DA ADMINISTRAÇÃO. NULIDADE.VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CPC INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REJULGAMENTODA CAUSA. 1. Não há omissão e/ou contradição no julgado, tendo em vista que oacórdão de origem declarou a nulidade do contrato partindo dapremissa da culpa concorrente das partes e, sem acolher qualquerpedido de indenização feito pelas partes, determinou a restituiçãodo status quo ante, sendo certo que a determinação do juízo de que aConan responda ao Incra por perdas e danos não decorre no dever deindenizar, mas sim do seu dever de restituir ao Incra o complexoagro industrial no estado em que o Incra lhe entregou. 2. Assim, conforme consignado pelos acórdãos embargados, a revisãoadotada pelo acórdão de origem no que diz respeito aos pedidos deperdas e danos e lucros cessantes demandaria a revisão do contextofático-probatório dos autos, o que é obstado pela Súmula 07/STJ, nãohavendo contradição na sua aplicação. 3. A insurgência do embargante não diz respeito a eventual vício deintegração do acórdão impugnado, mas à interpretação que lhe foidesfavorável, motivação essa que não se enquadra nas hipóteses decabimento dos aclaratórios. 4. Embargos declaratórios rejeitados.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/489121/resilicao-de-contrato