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Crime Praticado por Particular Contra a Administração em Geral em Diários Oficiais

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  • DJGO 30/06/2023 - Pág. 3998 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais30/06/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... A exigência do conhecimento cobrado na questão 43, também foi citado no edital, se referindo a crime praticado por particular contra a Administração Pública, inserido no título XI do Código Penal... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-lo do título XI, que cinge-se a crimes contra a Administração Pública
  • DJGO 23/08/2023 - Pág. 12485 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais23/08/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... A exigência do conhecimento cobrado na questão 43, também foi citado no edital, se referindo a crime praticado por particular contra a Administração Pública, inserido no título XI do Código Penal... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-lo do título XI, que cinge-se a crimes contra a Administração Pública
  • DJGO 01/03/2023 - Pág. 8434 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais01/03/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... A exigência do conhecimento cobrado na questão 43, também foi citado no edital do certame, porquanto se refere a crime praticado por particular contra a Administração Pública, inserido no título XI do... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-lo do título XI, que cinge-se a crimes contra a Administração Pública
  • DJGO 15/09/2023 - Pág. 13509 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais15/09/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... Do mesmo modo, o conhecimento cobrado na questão 43 também foi citada no edital do certame (ponto 4, do tópico 2.3 – Noções de Direito Penal), uma vez que se refere a crime praticado por particular contra... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-la do título XI, que, como dito, cinge-se a crimes contra a Administração Pública
  • DJGO 14/12/2022 - Pág. 4967 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais14/12/2022Diário de Justiça do Estado de Goiás
    porquanto se refere a crime praticado por particular contra a Administração Pública, inserido no título XI do Código Penal... Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-lo do título XI, que cinge-se a crimes contra a Administração Pública
  • DJGO 29/09/2021 - Pág. 8822 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais29/09/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... A exigência do conhecimento cobrado na questão 43 , também foi citado no edital do certame, porquanto se refere a crime praticado por particular contra a Administração Pública, inserido no título XI do... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-lo do título XI, que cinge-se a crimes contra a Administração Pública
  • DJGO 16/09/2021 - Pág. 6206 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais16/09/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... A exigência do conhecimento cobrado na questão 43 , também foi citado no edital do certame, porquanto se refere a crime praticado por particular contra a Administração Pública, inserido no título XI do... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-lo do título XI, que cinge-se a crimes contra a Administração Pública
  • TRF-1 23/08/2019 - Pág. 75 - Caderno Administrativo - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Diários Oficiais23/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    - 05.20.46 Crime Praticado Por Organizaçôes Criminosas - Dec. 5.015/04 - Crimes Previstos Na Legislação Extravagante Penal Sim - 05.22 Crimes Praticados Por Particular Contra A Administração Em Geral... Crimes Praticados Por Particular Contra A Administração Em Geral - Direito Penal Sim - 05.22.04 Corrupção Ativa (Art. 333) - Crimes Praticados Por Particular Contra A Administração Em Geral - Direito Penal... Por Particular Contra A Administração Em Geral - Direito Penal Sim - 05.22.09 Desacato (Art. 331) - Crimes Praticados Por Particular Contra A Administração Em Geral - Direito Penal Sim - 05.22.10 Contrabando
  • STJ 14/02/2023 - Pág. 9220 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais14/02/2023Superior Tribunal de Justiça
    Trata-se de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral... Trata-se de crime praticado por particular contra a Administração Pública, podendo ser praticado também por funcionário público, quando atue completamente fora da sua área de atribuições (NUCCI)... É crime formal, de consumação instantânea, de modo que a mera usurpação da função já caracteriza o delito, sem a exigência de resultado naturalístico específico ou de prejuízo para a Administração
  • DJGO 29/09/2021 - Pág. 8782 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais29/09/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Como a assertiva trata de crimes contra a Administração Pública, o candidato não pode deixar de atentar para as circunstâncias introdutórias concernentes ao crime praticado por particular contra a Administração... A exigência do conhecimento cobrado na questão 43 , também foi citado no edital do certame, porquanto se refere a crime praticado por particular contra a Administração Pública, inserido no título XI do... Pública, em razão da impossibilidade de desarticulá-lo do título XI, que cinge-se a crimes contra a Administração Pública
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