PIS/PASEP. CONFINS

A SUPER ESTARÁ REALIZANDO CURSO DE EFD PIS/PASEP CONFINS

A SUPER, estará realizando curso de EFD Pis/asep Confins na Prática,com um aluno pro micro
em Porto Velho - RO no próximo dia 16/06/2011, as vagas são limitadas, caso fique alguma
duvida favor entrar em contato. Segue anexo programa e ficha de inscrição referente ao cur...

CRC/RO - 10 de Junho de 2011

Defensoria Pública do Pará garante liminar em Ação Civil contra CELPA para que usuários não...

dos consumidores as contribuições sociais PIS, PASEP e Cofins. Segundo a ação, a empresa
vinha repassando aos usuários de forma indevida as apontadas contribuições, posto que os
usuários apenas utilizam os serviços de energia elétrica, sendo totalmente descabido arcar...

ANADEP - 22 de Abril de 2010

Aprovado projeto sobre crédito presumido para o agronegócio

legal a proibição estipulada pela MP de os produtores rurais aproveitarem crédito presumido do
PIS /Pasep e da Confins conseguidos com a compra de matérias-primas e insumos

Câmara dos Deputados - 26 de Junho de 2012

Apelação em Mandado de Segurança AMS 78182 CE 1999.81.00.022667-4 (TRF5)

: 605 Ano: 2005 28/1/2005. Partes: . Ementa: TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP. CONFINS... de
produtores rurais não contribuintes do PIS/PASEP e COFINS, pois a própria norma

TRF5 - 29 de Junho de 2004

Apelação em Mandado de Segurança AMS 76437 PB 2000.82.00.004107-3 (TRF5)

DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA CONFINS ÀS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS...: 536 26/11/2002. Partes: . Ementa: CONSTITUCIONAL.TRIBUTÁRIO.
PIS/PASEP E

TRF5 - 03 de Setembro de 2002

Apelação em Mandado de Segurança AMS 82521 PE 2001.83.00.021133-7 (TRF5)

do CONFINS, PIS/PASEP, portanto, são as únicas legitimadas a ajuizar ação no... SOCIAL.
PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. LEI N... que
seriam devidos a título de PIS e COFINS. 3. Apelação improvida.. LEG-FED

TRF5 - 31 de Agosto de 2004

MEDIDA PROVISÓRIA No 725, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994.

medida provisória no 725, de 24 de novembro de 1994. reeditada pela mpv nº 779 , de 1994
dispõe sobre a instituição de crédito fiscal, mediante ressarcimento do valor de contribuições
sociais (pis/ pasep e confins) nos casos que especifica, e dá outras providências. o president...

Presidencia da Republica

MEDIDA PROVISÓRIA No 779, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994.

medida provisória no 779, de 23 de dezembro de 1994. reeditada pela mpv nº 845 , de 1994
dispõe sobre a instituição de crédito fiscal, mediante ressarcimento do valor de contribuições
sociais (pis/pasep e confins) nos casos que especifica, e dá outras providências. o president...

Presidencia da Republica

MEDIDA PROVISÓRIA No 845, DE 20 DE JANEIRO DE 1995.

medida provisória no 845, de 20 de janeiro de 1995. reeditada pela mpv nº 905 , de 1995 dispõe
sobre a instituição de crédito fiscal, mediante ressarcimento do valor de contribuições sociais
(pis/pasep e confins) nos casos que especifica, e dá outras providências. o presidente da rep...

Presidencia da Republica