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30 de agosto de 2014
Receptação de cargas roubadas Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Receptação de cargas roubadas"

Condenado por receptação de carga roubada tem pena reduzida em oito meses

a 4 anos e 6 meses de reclusão por receptação de carga roubada teve sua pena diminuída para 3 anos... do período previsto de reclusão, a motivação do lucro fácil, é inerente ao crime de receptação de carga... de ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 23/05/2012

Condenado por receptação de carga roubada tem pena reduzida em oito meses

do lucro fácil, é inerente ao crime de receptação de carga roubada. As ministras Cármen Lúcia Antunes... e seis meses de reclusão por receptação de uma carga de 12 toneladas de frango. Com a decisão, tomada

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 22/05/2012

STF - Condenado por receptação de carga roubada tem pena reduzida em oito meses

do lucro fácil, é inerente ao crime de receptação de carga roubada. As ministras Cármen Lúcia Antunes... e seis meses de reclusão por receptação de uma carga de 12 toneladas de frango. Com a decisão, tomada

Notícia Jurídica • Nota Dez • 23/05/2012

Debatedores cobram medidas contra receptadores de carga roubada

de receptação como forma de reduzir as ocorrências ligadas ao roubo e ao furto de cargas e veículos no País...Seminário discutiu medidas para o combate ao roubo de cargas no País. O combate ao crime... e Repressão ao ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 29/06/2011

STJ - HABEAS CORPUS HC 149456 RS 2009/0193382-5 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO DE CARGA ROUBADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE.FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI.DESFAVORABILIDADE. CONSEQUÊNCIAS. MORTE DO CONDUTOR DO CAMINHÃO DECARGA OBJETO DA SUBTRAÇÃO VIOLENTA. NEGATIVIDADE. ARGUMENTO CONCRETOE IDÔNEO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Não há falar em constrangimento ilegal na exasperação da penaquando fundada na culpabilidade acentuada dos agentes, porquanto apremeditação, ao contrário do dolo de ímpeto, está a apontar umaconduta mais censurável, diante do planejamento antecipado da açãocriminosa, que inclusive, no caso, contou com divisão de tarefas,mostrando-se justificada, portanto, a elevação da sanção básica sobesse argumento. 2. Apontados elementos concretos que autorizam a conclusão peladesfavorabilidade das circunstâncias do delito, haja vista o modusoperandi empregado, inviável a fixação da reprimenda-base no mínimolegal. 3. Havendo suficiente fundamentação quanto às consequências dodelito, com base em elementos concretos dos autos, distintos do tipopenal violado - a morte do condutor do caminhão de carga objeto dasubtração violenta que antecedeu a receptação - motivada está aelevação da reprimenda básica nesse ponto. 4. Ordem denegada.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de receptar carga roubada

de carga roubada no valor de R$ 187.000,00. O processo teve como relatora a desembargadora Maria Estela... corpus a Roberto da Cunha Araújo, denunciado pelo crime de adulteração de veículo e receptação... O veículo havia sido ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 28/10/2010

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de receptar carga roubada -

de carga roubada no valor de R$ 187.000,00. O processo teve como relatora a desembargadora Maria Estela... corpus a Roberto da Cunha Araújo, denunciado pelo crime de adulteração de veículo e receptação... O veículo havia sido ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Ceará • 28/10/2010

Empresário acusado de receptar cargas roubadas tem habeas corpus negado

contra seu cliente, pela suposta prática de receptação de roubo de cargas - crime previsto no artigo 180... cometido pelo empresário é de extrema gravidade, sustentou Lewandowski. "A receptação de cargas ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 15/04/2009

Empresário acusado de receptar cargas roubadas tem habeas corpus negado

contra seu cliente, pela suposta prática de receptação de roubo de cargas - crime previsto no artigo 180... cometido pelo empresário é de extrema gravidade, sustentou Lewandowski. "A receptação de cargas ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 14/04/2009

Empresário acusado de receptar cargas roubadas tem habeas corpus negado

contra seu cliente, pela suposta prática de receptação de roubo de cargas ? crime previsto no artigo 180... cometido pelo empresário é de extrema gravidade, sustentou Lewandowski. "A receptação de cargas ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 15/04/2009

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