Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2016
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Dano moral decorrente de acidente do trabalho
Dano moral decorrente de acidente do trabalho

vividos pelo trabalhador no que se refere a sua dignidade, reputação e honra. Tomemos como exemplo hipotético... da sua capacidade laborativa, e tal sequela o prejudicará em toda ...

As Condições de Trabalho e de Saúde dos Motoristas de Ônibus na Cidade do Rio de Janeiro

aos acidentes e doenças do trabalho constituem parâmetros para uma maior investigação do problema no campo da saúde ocupacional... de forma significativa o ambiente, as condições e a organização do trabalho, interferindo no processo saúde-doença... prestados à população. Palavras-Chave: Motorista de Ônibus. Saúde e Tr...

Informativo n. 134, TST

. João Oreste Dalazen, 28.4.2016  DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. ART.... 950 DO CC. A pensão mensal vitalícia correspondente à indenização por danos materiais, relativa à doença ocupacional... que resultou na perda da capacidade para o trabalho, poderá ser converti...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

Depressão e benefícios concedidos pelo INSS
Depressão e benefícios concedidos pelo INSS

decorrente da sua atividade profissional, bem como é possível pleitear indenização na Justiça do Trabalho quando a doença é... de incapacidade para obtenção de benefício previdenc...

Da imprestabilidade da Tabela da Susep na Justiça do Trabalho

DO TRABALHO DOSIMETRIA DAS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO - REPARAÇÃO PROFISSIONAL SEM PREVISÃO... ou sequela decorrente do acidente ou doença ocupacional na atividade laborativa. O modelo a ser aplicado é o das normas... do trabalhador acidentado, cuja regência normativa está no, Artigo 7º...

Andamento do Processo n. 0001117-80.2015.5.14.0003 - Rtord - 05/05/2016 do TRT-14

do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato... -, tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude... na hipótese em debate. DA DOENÇA OCUPACIONAL Alega a reclamante que seu trabalho era rep...

Samuel Viégas

Samuel Viégas -

O acidente de trabalho e seus reflexos no contrato de trabalho

-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:I - doença profissional...; III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; IV - o acidente sofrido... do trabalho ou doença ocupacional, o empregador tem o prazo de 24 (vinte e quat...

Andamento do Processo n. 0011779-25.2013.5.11.0014 - AIRR - 02/05/2016 do TST

que a moléstia que acometeu o autor não se caracteriza como doença ocupacional. Aduziu que o Juízo a quo somente tomou... estabelecidas pela referida lei, que alterou o processamento dos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A Lei nº 13015.... Izabel Cristina Cipriano de Andrade (OAB: 6737AM) PROCESSO SOB VIGÊNCI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

×