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JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

O acidente de trabalho e seus reflexos no contrato de trabalho

-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:I - doença profissional...; III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; IV - o acidente sofrido... do trabalho ou doença ocupacional, o empregador tem o prazo de 24 (vinte e quat...

Andamento do Processo n. 0011779-25.2013.5.11.0014 - AIRR - 02/05/2016 do TST

que a moléstia que acometeu o autor não se caracteriza como doença ocupacional. Aduziu que o Juízo a quo somente tomou... estabelecidas pela referida lei, que alterou o processamento dos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A Lei nº 13015.... Izabel Cristina Cipriano de Andrade (OAB: 6737AM) PROCESSO SOB VIGÊNCI...

Motorista que sofreu acidente de trabalho ao abastecer caminhão será indenizado

Um motorista de caminhão que sofreu acidente de trabalho em uma usina de Nova Alvorada do Sul vai receber indenização de R$ 78.800,00 por danos morais e pensão vitalícia no valor de um salário mínimo

Carlos Carvalho

Carlos Carvalho -

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

É um documento de ação contínua, um programa de gerenciamento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA , permanecerá na empresa a disposição da fiscalização, junto com um r...

Andamento do Processo n. 0000054-77.2015.5.14.0081 - Rtord - 15/04/2016 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000054-77.2015.5.14.0081 AUTOR JEDAIAS ALVES DE MACEDO ADVOGADO CLEBER DOS SANTOS (OAB: 3210/RO) ADVOGADO Luciano Filla (OAB: 1585/RO) RÉU EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE

Andamento do Processo n. 0001133-34.2015.5.14.0003 - Rtord - 14/04/2016 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0001133-34.2015.5.14.0003 AUTOR ZILMA COSTA PINHEIRO ADVOGADO ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA(OAB: 7332/RO) RÉU CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK

Andamento do Processo n. 1000769-70.2015.5.02.0232 - RO - 08/04/2016 do TRT-2

Processo Nº RO-1000769-70.2015.5.02.0232 Relator BENEDITO VALENTINI RECORRENTE DENILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB: 60423/SP) RECORRIDO VIACAO OSASCO LTDA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000209-27.2015.5.14.0131 - Rtord - 08/04/2016 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000209-27.2015.5.14.0131 AUTOR VALDECIR FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO EDUARDO CARAMORI RODRIGUES (OAB: 6147/RO) RÉU MINERVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO FABIO JOSE

Andamento do Processo n. 0000090-13.2012.5.15.0012 - AIRR - 04/04/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0000090-13.2012.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Agravante SALVADOR PAULO DIAS Advogado Dr. Maurício Tozzo(OAB: 154531SP)

Resultados da busca JusBrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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