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Jusbrasil - Tópicos
01 de outubro de 2016
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0000399-43.2015.5.14.0081 - Rtord - 20/09/2016 do TRT-14

concorrente, a moléstia diagnosticada no reclamante, RECOHEÇO A ENFERMIDADE COMO DOENÇA OCUPACIONAL, EQUIPARÁVEL AO ACIDENTE... DE TRABALHO PARA TODOS OS FINS (art. 20, II, da Lei no. 8.213/1991). (...) Tratando-se de doença ocupacional relacionada... casu, a Reclamante adquiriu a sua doença em razão do Reclamado não ...

Andamento do Processo n. 0011927-34.2014.5.14.0041 - Ro - 16/09/2016 do TRT-14

, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças... ou ofensas à saúde do trabalhador" (OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. 7... pelo reclamante e com sua rotina diária de trabalho, pode acarretar o s...

Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no... que a empregada não sofria de doença profissional nem foi vítima de acidente de trabalho. Segundo a defesa, ela apenas narrou fatos... judicial, reparação pela doença profissional e a redução da ...

Andamento do Processo n. 0000141-30.2016.5.14.0006 - Rtord - 06/09/2016 do TRT-14

220 e o adicional de 50%. DA DOENÇA OCUPACIONAL Segundo o laudo pericial: "Depois de análise detalhada do histórico... e a ausência de pagamento de salários são infrações à Constituição e à CLT, banalizadas no mercado de trabalho brasileiro... dos ilícitos praticados pela reclamada, pela quebra da boa-fé objetiva no c...

Andamento do Processo n. 1001356-31.2015.5.02.0705 - RTOrd - 02/09/2016 do TRT-2

-SE: ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL Afirma o reclamante que foi admitido pela reclamada em 21/11/2013... de estabilidade normativa e/ou acidentária eis que portador de moléstia profissional, sendo que foi emitido CAT... inserido no mercado de trabalho limito a estabilidade a 31/3/2016. Defiro ao reclamant...

Andamento do Processo n. 1000415-82.2015.5.02.0252 - RO - 02/09/2016 do TRT-2

(id. 191f9e9), pretendendo a reforma da r. decisão no que tange ao reconhecimento da doença profissional e pedidos... em decorrência de moléstia profissional que o acomete. No entanto, não lhe assiste razão. Como cediço, para que emerja... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Lau...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador
Doença ocupacional: conceito, características e direitos do trabalhador

Doença ocupacional, conceito, características e direitos do trabalhador 1 O que é a doença ocupacional ou profissional...? A doença ocupacional ou profissional está definida no art...

Camareira com doença ocupacional será indenizada por dispensa indevida

Camareira com doença ocupacional será indenizada por dispensa indevida O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo... Ferreira de Souza Duarte Saad, da 37ª vara de SP, afastou justa causa de trabalhadora acometida por doença ocupacional..., tendo sido imotivadamente dispensada em 28/1/15, sendo que possui doença ocupa...

Andamento do Processo n. 0000758-84.2016.5.14.0007 - Rtsum - 22/08/2016 do TRT-14

sequer evidenciar a existência da alegada doença ocupacional, quiça que tivesse se originado ou agravado pelo trabalho... de recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 dias, reputo que inexiste a propalada doença ocupacional... doença ocupacional durante a contratualidade e diversos direitos viola...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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