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Jusbrasil - Tópicos
30 de julho de 2016
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos..., temporariamente ou não, para sua atividade profissional habitual. Estão no rol desses direitos benefícios como o auxílio-doença... por Esforços Repetitivos (LER). A ocorrência de um acidente do trabalho o...

Bancário: o profissional adoecido e usurpado!
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por doenças ocupacionais . A lei garante aos bancários uma jornada de trabalho de seis horas, exceto para... e executando tarefas repetitivas, muitos bancários vêm sendo afastados...

Andamento do Processo n. 0001902-25.2015.5.14.0041 - Rtord - 18/07/2016 do TRT-14

- doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade... e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. § 1ºNão são consideradas como doença do trabalho... curso do pacto laboral, o empregado adquiri doença ocupa...

Acidente de Trabalho, Indenizações e Benefícios Previdenciários
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danoso. Vale lembrar que, a doença ocupacional também é tida como "acidente de trabalho", para efeitos de indenização... - Comprovação da culpa da empresa A doença ou acidente de ...

Andamento do Processo n. 1000217-44.2015.5.02.0705 - RTOrd - 08/07/2016 do TRT-2

, na forma da OJ n.198, da SBDI-1 do C. TST. ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL Afirma o reclamante que foi admitido.... Perito concluído pela inexistência de condições insalubres ou periculosas no trabalho do autor (item 11, pág. 13, do Id... TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE SÃO PAULO ADVOGADO DANIELA DOS SAN...

Andamento do Processo n. 1000545-71.2015.5.02.0705 - RTOrd - 08/07/2016 do TRT-2

DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL Afirma o reclamante que foi admitido pela reclamada em 12/7/1999 a 17/10/2014... como "auxiliar de produção" e que em decorrência das funções desempenhadas adquiriu doença profissional com danos permanentes... que o reclamante foi considerado apto ao trabalho a partir da alta médica...

Andamento do Processo n. 0000149-35.2015.5.14.0008 - Rtord - 29/06/2016 do TRT-14

desrespeito a condições ergonômicas de trabalho, o que lhe acarretou doença ocupacional. Em antítese, a reclamada aduz..., concluiu que a incapacidade de trabalho obreira é devido ao câncer no estômago e não na artrose e que esta se trata de doença...", danos morais e materiais por doença ocupacional e pagamento de pa...

Empresa de ônibus é condenada por perda auditiva de cobrador em MS

de proteção individual (protetor auricular) e que a doença ocupacional nos ouvidos foi motivada pelas condições de trabalho. Já...Empresa de ônibus é condenada por perda auditiva de cobrador em MS "A Justiça do Trabalho condenou a empresa Medianeira... e sem a possibilidade de tratamento para reverter o quadro clínico...

Escriturária do Itaú que adquiriu doenças inflamatórias nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada em R$ 50 mil

desenvolvidas no trabalho não teriam qualquer responsabilidade no desencadeamento ou agravamento das doenças apresentadas...Escriturária do Itaú que adquiriu doenças inflamatórias nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada em R$ 50 mil... O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu t...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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