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Jusbrasil - Tópicos
07 de dezembro de 2016
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0001052-70.2015.5.14.0008 - Ro - 02/12/2016 do TRT-14

o que diz o professor Sebastião Geraldo de Oliveira ("in" Indenização por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional... estabilidade provisória a doença deve guardar nexo de causalidade com o trabalho na empresa, que não é o caso". No caso... dos autos, comprovado que ocorreu acidente do trabalho por equiparação (doen...

Andamento do Processo n. 1020074-48.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 01/12/2016 do TJSP

a verossimilhança da existência de doença incapacitante que possa ser considerada acidente de trabalho.Em caso análogo... ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DO I.N.S.S. - DOENÇA OCUPACIONAL -LESÕES POR ESFORÇOS ... “Ação acidentária. Reexame Necessário.... Doença ocupacional. Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT). Escriturár...

Andamento do Processo n. 1020449-49.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 01/12/2016 do TJSP

aferir a verossimilhança da existência de doença incapacitante que possa ser considerada acidente de trabalho.Em caso.... AÇÃO ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DO I.N.S.S. - DOENÇA OCUPACIONAL -LESÕES POR ESFORÇOS ... “Ação acidentária. Reexame... Necessário. Doença ocupacional. Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT). Escri...

Andamento do Processo n. 0000308-47.2016.5.14.0006 - Rtord - 30/11/2016 do TRT-14

O reclamante alegou que durante o contrato de trabalho com a reclamada teria adquirido doença ocupacional denominada "Lumbugo...$ 3.079,05 que o reclamante já recebeu no TRCT, resta o saldo em favor do reclamante de R$ 1.338,94. DA DOENÇA OCUPACIONAL... provisória acidentária, com espeque no art. 118 da lei 8.213/91. ...

Andamento do Processo n. 0021474-89.2015.5.04.0252 - RTOrd - 28/11/2016 do TRT-4

- MÉRITO 1. DOENÇA OCUPACIONAL A doença profissional e a doença do trabalho, também denominadas de doenças ocupacionais... de operador de torno, de 03-06-2013 a 01-10-2015, data em que foi despedido sem justo motivo, e ter adquirido doença ocupacional... doença ocupacional enquadrada na hipótese do entendimento contido...

Andamento do Processo n. 0000872-54.2015.5.14.0008 - Ro - 24/11/2016 do TRT-14

resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos... pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida... que o apelo da empresa versa sobre a inexistência da doença ocupacional e as dema...

Andamento do Processo n. 1000468-58.2015.5.02.0383 - RTOrd - 22/11/2016 do TRT-2

. ACIDENTE DO TRABALHO NÃO CONFIRMADO . NÃO DIAGNOSTICADA DOENÇA OCUPACIONAL . CONSIDERADA APTA COM RESTRIÇÕES às... ou moral decorrente de sua violação;" Destaques nossos E, na hipótese de acidente do trabalho ou doença profissional... material, representado pela doença profissional adquirida, mas, sobretudo, que iss...

Andamento do Processo n. 1002383-79.2014.5.02.0383 - RTOrd - 18/11/2016 do TRT-2

, ademais, ter adquirido doença profissional, experimentando danos de natureza material e moral. Postula, enfim... adquirido moléstias de cunho profissional. De qualquer modo, não teria praticado qualquer ato passível de gerar... em controles de ponto. 5- Doença profissional. Estabilidade. O autor apontou, na petição i...

Andamento do Processo n. 0000961-56.2016.5.09.0663 - RTOrd - 14/11/2016 do TRT-9

afastamento pelo INSS). Embora tendo se dispensada no período supra relatado, não sendo a doença ocupacional, não faz jus à... que o uso do banheiro diz respeito à saúde ocupacional dos funcionários no ambiente de trabalho. Quanto ao "ITEM... conhecido no âmbito da Justiça do Trabalho. Isso decorre principalmente da i...

Andamento do Processo n. 0010939-34.2014.5.14.0131 - Rtord - 14/11/2016 do TRT-14

julgar os danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada, deve... o quanto disposto no art.840, § 1º da CLT, trazendo a exposição dos fatos (alegada doença ocupacional) dos quais resultou..., aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, rejeito a preliminar. D...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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