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04 de setembro de 2015
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0004096-31.2013.5.23.0101 - Ro - 02/09/2015 do TRT-23

de Oliveira, in Indenização por acidentes do trabalho ou doença ocupacional - 3ª ed. Rev., ampl. e atual. - São Paulo : LTr, 2007..., basta que o trabalho tenha contribuído diretamente para o acidente ou doença. (...) Por outro lado, no terreno...). O Reclamante apresentou contrarrazões no ID b7b6604. Os autos não for...

Andamento do Processo n. 0000418-56.2014.5.23.0009 - Rtord - 01/09/2015 do TRT-23

intrajornada, labor aos domingos, sustentando ter adquirido doença ocupacional que lhe acarreta redução da capacidade laborativa... arguiu prejudicial de prescrição, e no mérito negou a caracterização da doença como ocupacional, sustentando... moral. Sustenta que a doença foi adquirida em razão do trabalho que exercia...

Andamento do Processo n. 0000062-85.2014.5.23.0001 - Ro - 27/08/2015 do TRT-23

o trabalho, sendo que eventual doença adquirida não é de origem ocupacional, mas contraída em decorrência de fatores.... Ainda que a moléstia que acometeu o trabalhador seja de cunho multifatorial, como no caso, se houver agravamento em virtude... do serviço (causa) e o acidente do trabalho ou doença ocupacional (efei...

Andamento do Processo n. 0020052-03.2014.5.04.0030 - RTOrd - 27/08/2015 do TRT-4

entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho... Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais... profissional é aquela típica de determinada profissão. Já a doença do trabalho, também ...

Andamento do Processo n. 0020069-39.2014.5.04.0030 - RTOrd - 27/08/2015 do TRT-4

de determinada profissão. Já a doença do trabalho, também chamada mesopatia ou doença profissional atípica, apesar igualmente.../DORT é um exemplo oportuno das doenças do trabalho, já que podem ser adquiridas ou desencadeadas em qualquer atividade... de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 2 e...

Andamento do Processo n. 0020322-27.2014.5.04.0030 - RTOrd - 27/08/2015 do TRT-4

- doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada... que trabalha exposto ao pó de sílica e contrai silicose. (...) Sinteticamente, pode-se afirmar que doença profissional é aquela... típica de determinada profissão. Já a doença do trabalho, também cha...

Andamento do Processo n. 0020362-09.2014.5.04.0030 - RTOrd - 27/08/2015 do TRT-4

do trabalho típico ou de doença ocupacional são créditos de natureza trabalhista e atraem a prescrição do art. 7º, XXIX... mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar... - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de...

Andamento do Processo n. 0021331-24.2014.5.04.0030 - RTOrd - 26/08/2015 do TRT-4

de determinada profissão. Já a doença do trabalho, também chamada mesopatia ou doença profissional atípica, apesar igualmente ter... um exemplo oportuno das doenças do trabalho, já que podem ser adquiridas ou desencadeadas em qualquer atividade... as tentativas conciliatórias. É o relatório. ISTO POSTO: 1. DA DOENÇA O...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Em súmula, TRT/AL considera válidos laudos periciais de fisioterapeutas

. O entendimento consta na súmula, que recebeu a seguinte redação: "LAUDO PERICIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. ELABORAÇÃO... de distribuição de alimentos: o Makro Atacadista. Segundo o magistrado, "na seara da doença profissional denominada LER..., revela-se incontestável a possibilidade de o profissional de fisioterapia elab...

Andamento do Processo n. 0011087-38.2014.5.14.0004 - RO - 25/08/2015 do TRT-14

-se provimento ao apelo e mantém-se a sentença originária, no particular. DA DOENÇA OCUPACIONAL - DISPENSA ARBITRÁRIA... e a doença diagnosticada, não se pode atribuir à reclamada a responsabilidade pelo agravamento da doença, porque o trabalho... de assédio, bem como seja reconhecida a doença ocupacional, a dispensa a...

Resultados da busca JusBrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/517962/doenca-ocupacional