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13 de fevereiro de 2016
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0000122-79.2014.5.23.0091 - RO - 04/02/2016 do TRT-23

se encontra incapacitado para o trabalho, sendo que eventual doença adquirida não é de origem ocupacional, mas contraída... a indenização por dano moral decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. No tocante à fixação... PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO. CONCAUSA . Ainda que a moléstia que acometeu o...

Andamento do Processo n. 0001943-70.2014.5.23.0107 - RO - 02/02/2016 do TRT-23

a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego [sem grifo no original.... 1. TRABALHO EM FRIGORÍFICO. CORTE DE CARNE. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVADA EMPREGADORA. COMPATIBILIDADE... de frangos -, tendo a Reclamada sido afastada do trabalho no pe...

Andamento do Processo n. 0000084-71.2015.5.23.0046 - RO - 02/02/2016 do TRT-23

doença adquirida não é de origem ocupacional, mas contraída em decorrência de fatores externos, razão pela qual não faz... que se estabelece entre a execução do serviço (causa) e o acidente do trabalho ou doença ocupacional (efeito... de trabalho. (Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. São Paulo...

Andamento do Processo n. 0001275-39.2013.5.23.0009 - RTOrd - 01/02/2016 do TRT-23

em decorrência de doença ocupacional, como também retificações na Carteira de Trabalho e Previdência Social, expedições... - GRUPO ECONÔMICO - UNICIDADE -SUCESSÃO TRABALHISTA Passo à análise por tópico. Primeiramente, no que diz respeito... a possibilidade de ser aventado no caso dos autos o episódio do instituto da s...

Andamento do Processo n. 1022778-68.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - 29/01/2016 do TJSP

a verossimilhança da existência de doença incapacitante que possa ser considerada acidente de trabalho. Nessa esteira, consigno... antecipada indeferida, apelação não provida. AÇÃO ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DO I.N.S.S. - DOENÇA OCUPACIONAL - LESÕES... POR ESFORÇOS ... “Ação acidentária. Reexame Necessário. Doença ocupaci...

Andamento do Processo n. 0010184-31.2013.5.15.0094 - RTOrd - 28/01/2016 do TRT-15

dos pedidos formulados na exordial, entendo que não há que se falar em prescrição quinquenal, no aspecto. 2. DA DOENÇA... E MORAIS a) DA DOENÇA OCUPACIONAL Ante a conclusão pericial constante do laudo formulado pelo perito do Juízo (ID nº f583769... advindo do infortúnio e a culpa do empregador. No caso dos autos, em ...

Andamento do Processo n. 0000542-84.2014.5.23.0091 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-23

. O que se discute no caso é a segunda das consequências da doença ocupacional, relativamente à responsabilidade civil da ré... quanto à maneira de execução das suas tarefas. O empregado não escolhe o modo como o trabalho é prestado. No entanto... definitivo era no Estado de São Paulo, distante das plantas frigoríficas...

Andamento do Processo n. 0000066-12.2015.5.23.0091 - RTOrd - 25/01/2016 do TRT-23

, em síntese, que não recebeu corretamente suas verbas contratuais e rescisórias, além de ter adquirido doença ocupacional... pronunciada. DOENÇA OCUPACIONAL O fato social dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais pode desencadear... permitido, visto que havia fornecimento de EPI's. A perícia técnica realiza...

Andamento do Processo n. 0000066-12.2015.5.23.0091 - RTOrd - 25/01/2016 do TRT-23

, em síntese, que não recebeu corretamente suas verbas contratuais e rescisórias, além de ter adquirido doença ocupacional..., assim como a prescrição alhures pronunciada. DOENÇA OCUPACIONAL O fato social dos acidentes do trabalho e das doenças... do trabalho ou doença ocupacional dos trabalhadores, enquadra-se como um...

Simone Kizzy Alves

Simone Kizzy Alves -

Regulamentação do Serviço de Motociclista profissional " MOTOBOY"

a eclosão da doença. Simone Kizzy Alves Advogada Trabalhista no escritório Festi Regulamentação do Serviço de Motociclista profissional " MOTOBOY"... e trabalhos posturais. Estudos recentes, apontam tão mal como Doença Ocupacional , gerando ao trabalhador, por conseguinte... nos trabalhadores, que gerou um aumento no ...

Resultados da busca JusBrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/517962/doenca-ocupacional

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