Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de julho de 2014
Demolição da Obra Irregular Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Demolição da Obra Irregular Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Tribunal obriga demolição de três casas construídas às margens do rio Paranaíba Proprietários também foram condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

do acórdão. Também foi fixada multa de 500 reais por dia em caso de descumprimento da decisão. SAIBA MAIS A demolição de obra...Tribunal obriga demolição de três casas construídas às margens do rio Paranaíba Proprietários também foram condenados...) determinou a demolição de três casas e de uma fossa séptica construíd...

Mandado de Segurança: MS 666207 SC 2009.066620-7

- ATO JUDICIAL QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO - DEMOLIÇÃO DE OBRA IRREGULAR... irregular, fundamentada em sentença transitada em julgado, que já havia determinado a demolição voluntária da obra, sob pena... - ILEGALIDADE INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA. Não caracteriza ato ilegal a decisã...

Resultados da busca JusBrasil para "Demolição da Obra Irregular"

Procuradoria garante demolição de obra irregular feita por posto de combustível s margem da BR 230 no Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a demolição de construção irregular erguida... João dos Patos, no Maranhão. Os advogados comprovaram que a obra foi realizada ultrapassando... (TRF1) e argumentou que a decisão ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 06/06/2013

Sucom realiza demolição de obra irregular em Periperi

do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram, nesta sexta-feira (31), a demolição de uma obra irregular na Rua do Curió,... último dia 23, para que providenciasse a demolição da obra, executada em área pública. Ao ...

Notícia Política • Prefeitura de Salvador • 31/08/2012

TJ-SP - Apelação APL 24761720098260286 SP 0002476-17.2009.8.26.0286 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/02/2011

Ementa: DEMOLIÇÃO OBRA IRREGULAR - O proprietário do imóvel locado é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação demolitória - Pretensão de desfazimento de construção clandestina e ilegal Torre de retransmissão de sinais de telefonia celular Construção que se deu sem aprovação municipal - Apresentação de pedido administrativo que não gera direito de ser o mesmo apreciado sob a égide da legislação que vigorava naquele momento - Lei Estadual nº 10.995 /2001 e Lei Municipal nº 242 /2002 que não ferem o princípio da competência legislativa que é concorrente - Lei Federal nº 11.934 /09 que somente regulou os limites de exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos Preservada a competência municipal sobre questões urbanísticas e paisagísticas - Obra realizada sem autorização da autoridade competente Obrigação demolir imposta ao proprietário e ao dono da estação - Recurso desprovido.

TJ-SP - Conflito de competência CC 1068206320118260000 SP 0106820-63.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/09/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -DEMOLIÇÃO DE OBRA IRREGULAR INACABADA -PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA - ALEGAÇÃO DE ARBÍTRIO DA MUNICIPALIDADE, CAUSADOR DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - QUESTÃO QUE NÃO ENVOLVE INTERESSE AMBIENTAL COMPETÊNCIA DA 12a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. Procedência do conflito, para reconhecer a competência da 12a Câmara de Direito Público.

TJ-SC - Mandado de Segurança MS 666207 SC 2009.066620-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 10/03/2010

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - ATO JUDICIAL QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO - DEMOLIÇÃO DE OBRA IRREGULAR - ILEGALIDADE INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA. Não caracteriza ato ilegal a decisão judicial que determina a demolição de obra irregular, fundamentada em sentença transitada em julgado, que já havia determinado a demolição voluntária da obra, sob pena de multa diária. Trata-se de sentença de caráter nitidamente mandamental e, portanto, deveria ter sido cumprida dentro do prazo fixado, independentemente de posterior procedimento de execução.

Sucom realiza demolição de obra irregular na região de Canabrava

Agentes do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) da Superintendência de Controle e Ordenamento... recebido uma notificação e dois autos de infração. A obra também já havia sido anteriormente... a demolição na presença do infrator, que ...

Notícia Política • Prefeitura de Salvador • 05/01/2012

Sucom faz demolição de obra irregular em Boca da Mata

realizaram, nesta quinta-feira (22), a demolição de uma ampliação irregular. A obra era executada no andar... uma notificação determinando a demolição imediata da obra. Além disso, houve o embargo da edificação.... o ...

Notícia Política • Prefeitura de Salvador • 22/09/2011

TJ-SP - Agravo Interno AGT 4222025001 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 25/04/2008

Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMOLIÇÃO OBRA IRREGULAR. CONDOMÍNIO A demora na apreciação de um pedido de Licença para construir não é fundamento para franquear a edificação. Pode exigir-se, ante essa demora, rapidez em afenr-se a admissibilidade e pertinência da licença edilícia, não, porém, considerar que do retardamento se induza uma espécie de aprovação tácita. Decisão monocrática que nega seguimento à apelação da requerida, por sua improcedência Não-provimento do agravo interno .

Sucom solicita demolição de obra irregular

nos bairros Jardim Nova Esperança e Cajazeiras, foram solicitadas a demolição de um imóvel irregular... e a interdição de uma obra. Além disso, o proprietário de uma residência foi notificado por estar... Residencial Parque Esperança ...

Notícia Política • Prefeitura de Salvador • 13/09/2010

Sucom determina demolição de obra irregular em São Marcos

da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) determinaram uma demolição no bairro... de São Marcos e embargaram uma obra em Jardim Nova Esperança. As ações fazem parte de Salvador (Lei 3.903 /88), toda ...

Notícia Política • Prefeitura de Salvador • 28/09/2010

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/520401/demolicao-da-obra-irregular