OITIVA DO OFENDIDO

Jornalista consegue liminar para não ser indiciado em SP

do indiciamento, tais como, interrogatório do indiciado, oitivas do ofendido e de testemunhas,
acareações

Folha Online - 14 de Março de 2012

É desnecessária designação de audiência para retratação na Lei Maria da Penha

a hipótese legal de designação de audiência especial para oitiva da ofendida. Diferentemente....
16. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei,
só... manifestada pela suposta ofendida de não representar em desfavor de seu apontado agr...

Por Leitores - 05 de Outubro de 2010

TRF1: é legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

-se o depoimento pessoal do aluno, além da oitiva do ofendido e de diversas testemunhas,
professores

JF - 02 de Dezembro de 2008

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Cparcfo 1816 PR 2002.01.001816-9 (STM)

: Correição parcial. Oitiva de ofendido não arrolado na denúncia. Possibilidade. Depreende-se
do teor do art. 311 do CPPM, que a oitiva de ofendido não é... ao juízo da Auditoria da 5ª CJM
que providencie a oitiva dos ofendidos indicados

STM - 02 de Maio de 2002

Mandado de Segurança MSTR 92275 AL 2005.05.00.036808-8 (TRF5)

SEGURANÇA. ABUSO DE AUTORIDADE. LEI Nº 4.898/65. OITIVA DO OFENDIDO.
POSSIBILIDADE... a oitiva dos ofendidos em processo relativo ao crime de abuso de
autoridade... a referida Lei não proíbe expressamente a oitiva dos ofendidos, embora não a pr...

TRF5 - 09 de Maio de 2006

QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL AP-QO 306 RJ (STF)

DE ORDEM), DESNECESSIDADE, OITIVA, OFENDIDO, CASO, CRIME CONTRA A HONRA,
CRIME DE..., PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, RECUSA, JUIZ, OITIVA, OFENDIDO.
NECESSIDADE... PÚBLICO FEDERAL. RONALDO CESAR COELHO. Ementa: Ofendido: inqu...

STF - 25 de Fevereiro de 1994