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05 de dezembro de 2016
Neoplasia maligna da mama Editar Foto
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Neoplasia maligna da mama

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Andamento do Processo n. 1018717-36.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 21/09/2016 do TJSP

de NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. O tratamento necessário exige o uso contínuo de medicamento que descreve.Entretanto, por não...

Andamento do Processo n. 1037986-61.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 14/09/2016 do TJSP

ao tratamento da impetrante. Trata-se de paciente diagnosticada com NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. Em consequência deverá ser...

Andamento do Processo n. 1033579-12.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 18/08/2016 do TJSP

ao tratamento da impetrante. Trata-se de paciente diagnosticada com NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. Em consequência deverá ser...

Andamento do Processo n. 1029763-22.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 28/07/2016 do TJSP

ao tratamento da impetrante. Trata-se de paciente diagnosticada com NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. Em consequência deverá ser...

Andamento do Processo n. 1023234-84.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 15/06/2016 do TJSP

ao tratamento da impetrante. Trata-se de paciente diagnosticada com NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. Em consequência deverá ser...

Andamento do Processo n. 1009215-73.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - 15/03/2016 do TJSP

Processo 1009215-73.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Adriana Alves Damico - Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se. O pedido é de

Andamento do Processo n. 0003457-67.2013.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - 22/07/2015 do TJSP

Processo 0003457-67.2013.8.26.0072 (007.22.0130.003457) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Roseli Rondon Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos

Resultados da busca Jusbrasil para "Neoplasia maligna da mama"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70045903648 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA (CID C50). LEGITIMIDADE PASSIVA. Cuida-se de matéria julgada por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento nº 70029438652. Apelo não conhecido no tópico. CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO À LIDE. O pedido de chamamento à lide da União e do Município, não merece prosperar, ante o reconhecimento de solidariedade entre o Município, o Estado e a União. Compete à parte autora decidir contra quem direcionará a demanda. A compensação de valores despendidos em razão da...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050046853 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/10/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. DEVER CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC . Atualmente não se discute mais o dever do Poder Público de fornecer medicamentos à pessoa necessitada. Dever constitucional previsto no art. 196 da Constituição . Responsabilidade solidária de todos os entes públicos, independente da natureza da patologia. Precedentes do STF e STJ. Presentes, no caso, os requisitos previstos no art. 273 do CPC . Agravo...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048731145 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DEVER CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOS. POSSIBILIDADE. BLOQUEIO DE VALORES. POSSIBILIDADE. I. Atualmente não se discute mais o dever do Poder Público de fornecer medicamentos à pessoa necessitada. Dever constitucional previsto no art. 196 da Constituição . Responsabilidade solidária de todos os entes públicos, independente da natureza da patologia. Precedentes do STF e STJ. Presentes, no...

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