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24 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Transferência de título"

Encerramento do prazo para operações de alistamento, revisão e transferência do título de eleitor

de alistamento, revisão e transferência do título de eleitor encerra-se nesta quarta-feira (29), às 15h.... o título para votar nas próximas eleições. O eleitor deverá procurar o Cartório Eleitoral de Ananindeua

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Pará • 27/05/2013

Dos Gabinetes - Justiça Eleitoral investiga transferência de Títulos Eleitorais

Os fortes indícios de ilicitude na transferência de títulos eleitorais para o município de Iomerê... havia destacado equipe da corregedoria, para diligência e posterior análise das transferências... aqueles que tiverem sido expedidos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 08/08/2012

MPAP - Denunciados eleitores por fraudes na transferência de títulos

a fazerem transferências fraudulentas de domicílio eleitoral com o fim de obterem os votos, e para isso,... que são apresentadas ao Cartório Eleitoral com o fim de transferir os respectivos títulos.

Notícia Jurídica • Nota Dez • 14/02/2012

Acusada de fraudar transferência de título de eleitor é absolvida

de domicílio falsa para transferir o título de Barra Velha para Balneário Piçarras. O delito é previsto

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/01/2012

Eleitora acusada de fraudar transferência do título é absolvida

uma declaração de domicílio falsa para transferir o título de Barra Velha para Balneário Piçarras, delito

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina • 11/01/2012

Alistamento e transferência de título poderão ser feitos a partir do dia 13

seu título pela primeira vez, é obrigatória a apresentação de um documento de identificação com foto... possui 18 anos. Os interessados em transferir o título de eleitor devem observar o prazo mínimo

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima • 08/11/2012

MPSC - MP e Justiça Eleitoral apuram transferências de títulos suspeitas

a fim de inquirir 72 eleitores cujas transferências de domicílio eleitoral foram impugnadas sob suspeita de fraude. No município, que possui 2.167 eleitores, 92 transferências de domicílio eleitoral... foram impugnadas sob suspeita de ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 27/09/2012

Cartórios reabrem para inscrição e transferência do título de eleitor

o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso... era em relação a impressão da segunda via do título, que pôde ser pedida até o dia 30 de setembro.... e comprovante de residência. Já os que ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina • 05/11/2010

Eleitor é condenado por fraudar transferência do título no Meio-Oeste

de domicílio falsa em abril de 2008 para transferir o título eleitoral de Coronel Vivida (PR) para Rio

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina • 09/06/2011

TRE-SC: Eleitora acusada de fraudar transferência do título é absolvida

uma declaração de domicílio falsa para transferir o título de Barra Velha para Balneário Piçarras, delito

Notícia Jurídica • Tribunal Superior Eleitoral • 13/01/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/528014/transferencia-de-titulo