Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Transporte de Droga Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Transporte de Droga Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal

Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...) manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da natureza e da expressiva... quantidade de droga apreendida: 2,3 quilos de cocaína. No recurso julgado pela ...

Acusada de levar drogas à cadeia e homem que teria estuprado adolescente permanecem presos

de transportar droga no seu órgão genital para dentro de um presídio na comarca de Cacoal (RO), teve sua liminar (pedido...Acusada de levar drogas à cadeia e homem que teria estuprado adolescente permanecem presos Uma mulher acusada... de cocaína e 80,4g de maconha. No seu interrogatório, ela informou que a droga seri...

Resultados da busca JusBrasil para "Transporte de Droga"

STJ - HABEAS CORPUS HC 231709 DF 2012/0015439-7 (STJ)

Data de publicação: 26/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSPORTE DE DROGA PARAINTERIOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. 1. PRISÃO EM FLAGRANTECONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL DO ART. 44 DALEI Nº 11.343/06. 2. ORDEM DENEGADA.1. A concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícitode entorpecentes encontra óbice no art. 44 da Lei nº 11.343 /06, deforma que não há falar em constrangimento ilegal na manutenção dacustódia nesses casos. 2. A Lei nº 11.464 /07, que alterou o art. 2º da Lei nº 8.072 /90, nãoderrogou o obstáculo ao deferimento do benefício ora em análise,pois a Lei nº 11.343 /06, legislação especial, possui dispositivoexpresso no sentido da vedação da liberdade provisória aos delitosde tráfico de drogas. 3. Em síntese, tratando-se de crime hediondo, previsto na Lei nº 11.343 /06, a prisão cautelar é a regra, sem qualquer nuance deilegalidade, regra que pode ser afastada excepcionalmente pelojulgador, no caso concreto, se evidenciada situação dedesnecessidade da medida extrema. 4. Na hipótese dos autos, o Juízo de primeiro grau e o Tribunal deJustiça a quo indeferiram o pleito de liberdade não só com base navedação prevista no art. 44 da Lei nº 11.343 /06, como também nagravidade concreta da conduta praticada pela paciente, presa emflagrante quando transportava 106,79 g (cento e seis gramas esetenta e nove centigramas) de cocaína, para o interior deestabelecimento prisional. 5. Habeas corpus denegado.

Negado pedido de revisão de pena para acusado de transportar drogas

a efetividade da conduta, porquanto a iniciativa de transportar a droga, passando por mais um Estado... em razão da quantidade e da diversidade de droga apreendida com o acusado. A quantidade de droga

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/11/2012

Gaeco participa de operação com prisões por transportes de drogas

anos, na Rodovia MS 276 , em local próximo a Bataiporã, onde foram flagrados transportando 155 kg.... (cento e cinqüenta e cinco quilos) de maconha (dividida em 131 tabletes). Além da droga A quadrilha constantemente transportava ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 01/07/2011

Continua preso acusado de transportar drogas e munições

transportando ilegalmente munições de arma de fogo e uma grande quantidade de substâncias entorpecentes.... uma vez constatados indícios de que o investigado estaria envolvido em uma rede de tráfico de drogas... Transporte de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 29/07/2011

STJ - HABEAS CORPUS HC 158127 RJ 2009/0249458-9 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTINUIDADE DA ATIVIDADE CRIMINOSA MESMO APÓS A PRISÃO DE ALGUNS TRANSPORTADORES DA DROGA. NECESSIDADE DE DESMANTELAMENTO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE A PERMITIR A EXTENSÃO DA ORDEM NOS TERMOS DO ART. 580 DO CPP . PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA. 1. Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP . 2. A prisão preventiva foi devidamente decretada para a garantia da ordem pública, tendo em vista a necessidade de cessar as atividades da organização criminosa, a qual continuou em atuação mesmo após a prisão de alguns transportadores das drogas. 3. No que diz respeito ao pedido de extensão dos efeitos do acórdão proferido no HC 154.094/RJ , verifica-se que a revogação do decreto de prisão preventiva de ROBERTO ÁVILA ABRAHAM foi fundada em motivo de caráter exclusivamente pessoal, assim não há que se falar em identidade de situação processual a justificar a extensão da ordem, nos termos do art. 580 do CPP . 4. Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial.

STJ - HABEAS CORPUS HC 209603 SP 2011/0134639-0 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO. CRIME PRATICADO DENTRO DE TRANSPORTEPÚBLICO. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE PREVISTA NO INCISO III DO ART. 40DA LEI 11.343 /06. PRETENDIDO AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTEFLAGRADO TRANSPORTANDO A DROGA EM ÔNIBUS. ILEGALIDADE NÃODEMONSTRADA. 1. A razão de ser da causa especial de aumento prevista no incisoIII do art. 40 da Lei 11.343 /06 - tráfico de drogas cometido emtransporte público - é a de punir com maior rigor aquele que, dada amaior aglomeração de pessoas, tem como mais ágil e facilitada aprática do tráfico de drogas, aqui incluídos quaisquer dos núcleosprevistos no art. 33 da Lei 11.343 /06.2. A causa de aumento de pena previsto no inciso III do art. 40 daNova Lei de Drogas não se limita apenas àquelas hipóteses em que osujeito, efetivamente, ofereça a sua mercadoria ilícita às pessoasque estejam frequentando esses locais determinados, devendo incidircomo forma de diminuir a possibilidade de oferta de drogas noslugares elencados pela lei, coibindo também aquele que se vale danatural dificuldade de fiscalização policial em transporte públicopara melhor conduzir a droga.3. Tendo sido encontrada substância entorpecente no interior detransporte coletivo, deve ser mantida a causa especial de aumentoprevista no art. 40 , inciso III , da Lei 11.343 /06.4. Ordem DENEGADA.

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

que transportavam drogas para o Rio de Janeiro. Essa investigação resultou na prisão de A.M.B.,... por tráfico de drogas. A Polícia Civil paulista monitorou, durante certo período de tempo, criminosos

Notícia Jurídica • JurisWay • 23/06/2012

Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro

que transportavam drogas para o Rio de Janeiro. Essa investigação resultou na prisão de A.M.B.,... por tráfico de drogas. A Polícia Civil paulista monitorou, durante certo período de tempo, criminosos

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 22/06/2012

Mantida prisão de traficante por transporte de drogas em trem da Vale

passaram a utilizar o trem de passageiros para o transporte de drogas no percurso entre Parauapebas (PA)... anos e 10 meses de reclusão por tráfico de drogas e associação para o crime. Ele e Elilson Dutra... os dois traziam duas ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 10/02/2011

TJ nega reforma de sentença a acusado de transportar drogas

Alves do Nascimento, preso transportando drogas enquanto viajava de Maceió a Sergipe. Em sentença... dos policiais, isentos de suspeita, aliados à apreensão de drogas, julgou procedente a denúncia para

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Alagoas • 22/09/2010

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/528190/transporte-de-droga