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24 de julho de 2016
Intimação da Exequente Editar Foto
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Intimação da Exequente

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Andamento do Processo n. 0001694-64.2016.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 14/07/2016 do TJSP

- Lilian Molinari Tufanin - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para efetuar o deposito de diligencia do oficial de justiça para... intimação do devedor. - ADV: LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP) Leme Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL... JUIZ (A) DE DIREITO FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE...

Andamento do Processo n. 1500116-49.2015.8.26.0278 - Execução Fiscal - 13/07/2016 do TJSP

-49.2015.8.26.0278 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Construtora e Incorporadora Zanini Sj Campos Ltda - Intimação... da Exequente para manifestar acerca da apresentação da exceção de pré-executividade. - ADV: ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO (OAB...

Andamento do Processo n. 0000019-92.2005.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - 06/07/2016 do TJSP

- Marcio Ferreira Coutinho - - Maurilio Ferreira Coutinho - - Oclair Bernardi Coutinho - Intimação da Exequente para... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2016...

Andamento do Processo n. 0000693-89.2013.8.26.0240 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 06/07/2016 do TJSP

dos Santos - Intimação do Exequente para postular pelo que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que foi... ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2016...

Andamento do Processo n. 0000832-22.2005.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - 06/07/2016 do TJSP

- Intimação da Exequente para informar nos autos os endereços das Cooperativas de Crédito Sicoob e Sicred, para... DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2016...

Andamento do Processo n. 0001251-42.2005.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - 06/07/2016 do TJSP

Costa Coutinho - Intimação da Exequente para informar nos autos os endereços das Cooperativas de Crédito Sicoob e Sicred... (A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2016...

Andamento do Processo n. 1000826-31.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - 15/06/2016 do TJSP

Pimentel - Manolo Ranulf Rodrigues Pereira - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE: Manifestar-se em 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento... ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0124/2016...

Andamento do Processo n. 1000830-05.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - 15/06/2016 do TJSP

- INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que de direito tendo em vista o decurso do prazo para... FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0124/2016...

Andamento do Processo n. 4001902-17.2013.8.26.0663/01 - Cumprimento de Sentença - 30/05/2016 do TJSP

-17.2013.8.26.0663/01 - Cumprimento de sentença - KENIA VIEIRA DOS SANTOS - Intimação do Exequente para manifestação no... prazo legal, acerca do decurso do prazo para oferecimento de impugnação pelo Executado, regularmente intimado, requerendo... VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 1000314-33.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2016 do TJSP

FERMIANO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 485 § 1º DO C.P.C. -ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP...(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0193/2016...

Resultados da busca Jusbrasil para "Intimação da Exequente"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 924989 RJ 2007/0029257-0 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO COM LASTRO EM CÓPIA DOTÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUEPROCEDA À JUNTADA DO ORIGINAL. POSSIBILIDADE. 1. A tese acerca da vulneração do art. 618 do Código de ProcessoCivil não foi devidamente prequestionada no acórdão recorrido,tampouco foram opostos embargos de declaração, razão por que deveincidir, no ponto, o verbete n. 356 da Súmula do STF. 2. Os artigos 283 e 614 , I , do Código de Processo Civil devem serinterpretados de forma sistemática, sem que haja descuido quanto àobservância das demais regras e princípios processuais, de modo queo magistrado, antes de extinguir o processo de execução, devepossibilitar, nos moldes do disposto no artigo 616 do Código deProcesso Civil, que a parte apresente o original do títuloexecutivo. 3. Não havendo má-fé do exequente, conforme apurado pelo Tribunal deorigem, a alegação, sem demonstração de prejuízo, de não haveroportunidade para manifestação sobre o original do título exequendo,por ocasião da oposição dos embargos à execução, não tem o condão deimpedir a sua posterior juntada. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 960279 SP 2007/0135500-0 (STJ)

Data de publicação: 14/02/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARQUIVAMENTO POR MAIS DE CINCO ANOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. 1. Segundo a orientação jurisprudencial predominante no Superior Tribunal de Justiça, a prescrição intercorrente pressupõe diligência que o credor, pessoalmente intimado, deve cumprir, mas não cumpre no prazo prescricional. Hipótese em que, por não ter havido a intimação, não se verificou a prescrição. Precedentes citados: EDcl no Ag 1.135.876/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Og Fernandes, DJe 19.10.2009; REsp 34.035/PR, 3ª Turma, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 31.10.1994; REsp 5.910/SC, 3ª Turma, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 17.12.1990. 2. Recurso especial provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1206053 RJ 2010/0139820-2 (STJ)

Data de publicação: 01/12/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). NULIDADE. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA SUBSTITUIÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC . CARACTERIZAÇÃO. 1. O Tribunal local, com esteio nos princípios da irretroatividade e da anterioridade, manteve a sentença que julgou nulo o título, pois constava o art. 144 , § 1º , da Lei Municipal nº 41 /2003 como fundamento legal da dívida (art. 2º , § 5º , III , da LEF ) que alcançava fatos anteriores a sua vigência. Todavia, não examinou a alegação do recorrente de não ser razoável manter a sentença que extinguiu o feito, sem conferir ao exequente oportunidade para substituir o título. 2. Evidencia-se a violação do art. 535 do CPC , porquanto a Corte a quo não examinou todas as questões relevantes para o deslinde da causa postas em julgamento pelas partes. 3. Prejudicadas as razões de mérito. 4. Recurso especial provido para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de suprir a omissão apontada.

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