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08 de fevereiro de 2016
Intimação da Exequente Editar Foto
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Intimação da Exequente

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Andamento do Processo n. 1003249-80.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença - 03/02/2016 do TJSP

- INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO C.P.C. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP) Matão Juizado...(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0036/2016...

Andamento do Processo n. 0004935-90.2015.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença - 02/02/2016 do TJSP

- Georgio Nicolau Carneiro Pontes - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO C.P.C. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES... FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0030/2016...

Andamento do Processo n. 0002268-13.2015.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - 28/01/2016 do TJSP

do Foro de São Carlos) - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Intimação da Exequente, Serviço Autônomo...-13.2015.8.26.0160 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 06009668420088260566 - Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública...(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA SICCHI...

Andamento do Processo n. 1002063-85.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2016 do TJSP

- Damares Caroline dos Santos Silva - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO C.P.C. - ADV: NATANAEL MARINHO... TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0012/2016...

Andamento do Processo n. 0017987-49.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença - 20/01/2016 do TJSP

-49.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Intimação à Exeqüente para...(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA ELAINE FÁVARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2016...

Andamento do Processo n. 1001803-42.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - 19/01/2016 do TJSP

- INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO C.P.C. - ADV: RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP) Matão Juizado Especial...(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2016...

Andamento do Processo n. 0002880-69.2015.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença - 19/01/2016 do TJSP

Vieira - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO C.P.C. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), MARIA FERNANDA... RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2016...

Andamento do Processo n. 1000116-30.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença - 19/01/2016 do TJSP

PAULINO - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO C.P.C. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP) Matão... E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0005/2016...

Andamento do Processo n. 3185-88.2010.8.06.0087/0 - Execução de Título Extrajudicial - 16/12/2015 do DJCE

3) 3185-88.2010.8.06.0087/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: FRANCISCO CARLOS REIS ALVES EXECUTADO.: MARILENE EUFRASIO SOUSA REIS EXECUTADO.:

Andamento do Processo n. 3000506-30.2013.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - 16/11/2015 do TJSP

Com e Repres de Cereais Ltda - - Joao Eduardo Felli - - Maria Lucia Gomes - Intimação do Exequente para se manifestar...; e que, efetivada as medidas, Intimou os Executados dos atos realizados. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE... DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº ...

Resultados da busca JusBrasil para "Intimação da Exequente"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 924989 RJ 2007/0029257-0 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO COM LASTRO EM CÓPIA DOTÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUEPROCEDA À JUNTADA DO ORIGINAL. POSSIBILIDADE. 1. A tese acerca da vulneração do art. 618 do Código de ProcessoCivil não foi devidamente prequestionada no acórdão recorrido,tampouco foram opostos embargos de declaração, razão por que deveincidir, no ponto, o verbete n. 356 da Súmula do STF. 2. Os artigos 283 e 614 , I , do Código de Processo Civil devem serinterpretados de forma sistemática, sem que haja descuido quanto àobservância das demais regras e princípios processuais, de modo queo magistrado, antes de extinguir o processo de execução, devepossibilitar, nos moldes do disposto no artigo 616 do Código deProcesso Civil, que a parte apresente o original do títuloexecutivo. 3. Não havendo má-fé do exequente, conforme apurado pelo Tribunal deorigem, a alegação, sem demonstração de prejuízo, de não haveroportunidade para manifestação sobre o original do título exequendo,por ocasião da oposição dos embargos à execução, não tem o condão deimpedir a sua posterior juntada. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 960279 SP 2007/0135500-0 (STJ)

Data de publicação: 14/02/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARQUIVAMENTO POR MAIS DE CINCO ANOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. 1. Segundo a orientação jurisprudencial predominante no Superior Tribunal de Justiça, a prescrição intercorrente pressupõe diligência que o credor, pessoalmente intimado, deve cumprir, mas não cumpre no prazo prescricional. Hipótese em que, por não ter havido a intimação, não se verificou a prescrição. Precedentes citados: EDcl no Ag 1.135.876/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Og Fernandes, DJe 19.10.2009; REsp 34.035/PR, 3ª Turma, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 31.10.1994; REsp 5.910/SC, 3ª Turma, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 17.12.1990. 2. Recurso especial provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1206053 RJ 2010/0139820-2 (STJ)

Data de publicação: 01/12/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). NULIDADE. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA SUBSTITUIÇÃO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC . CARACTERIZAÇÃO. 1. O Tribunal local, com esteio nos princípios da irretroatividade e da anterioridade, manteve a sentença que julgou nulo o título, pois constava o art. 144 , § 1º , da Lei Municipal nº 41 /2003 como fundamento legal da dívida (art. 2º , § 5º , III , da LEF ) que alcançava fatos anteriores a sua vigência. Todavia, não examinou a alegação do recorrente de não ser razoável manter a sentença que extinguiu o feito, sem conferir ao exequente oportunidade para substituir o título. 2. Evidencia-se a violação do art. 535 do CPC , porquanto a Corte a quo não examinou todas as questões relevantes para o deslinde da causa postas em julgamento pelas partes. 3. Prejudicadas as razões de mérito. 4. Recurso especial provido para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de suprir a omissão apontada.

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