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20 de abril de 2014
Causas trabalhistas Editar Foto
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Causas trabalhistas Editar

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Resultados da busca JusBrasil para "Causas trabalhistas"

Agilidade para as causas trabalhistas

Dois anos depois de assumir o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João... Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça... do Trabalho. Ele ressaltou também as ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região • 04/03/2013

Anúncio discriminatório não é causa trabalhista

A 5ª Turma do TST considerou a Justiça do Trabalho incompetente para coibir os jornais a publicar... apresentação. Houve uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra o jornal... a Justiça do Trabalho ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 28/10/2011

Tribunal confirma anulação de justa causa de trabalhador grevista

a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de ter abusado do direito de greve. Empregado... da justa causa e, em conseqüência, o reconhecimento de direitos trabalhistas. O juiz de primeiro grau...A 1ª Turma do ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 30/01/2013

TRT/PI confirma anulação de justa causa de trabalhador grevista

a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de ter abusado do direito de greve. Empregado... da justa causa e, em conseqüência, o reconhecimento de direitos trabalhistas. O juiz de primeiro grau...A 1ª Turma do ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 30/01/2013

Tribunal mantém justa causa de trabalhador acusado de furtar empresa

de Mato Grosso pedindo a reforma da sentença da juíza Márcia Martins, em atuação na 6ª Vara do Trabalho... da Capital, que considerou legal sua dispensa por justa causa. Ele foi demitido acusado de furtar... não só manteve a decisão quanto ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 05/02/2013

COMISSÃO REPRESENTA FUNCIONÁRIOS DA MARINHA EM CAUSAS TRABALHISTAS

federal e, assim, buscar o reconhecimento dos direitos desses trabalhadores, já aposentados ou rumando

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 10/04/2012

TRT confirma anulação de justa causa de trabalhador grevista

a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de ter abusado do direito de greve. Empregado... da justa causa e, em conseqüência, o reconhecimento de direitos trabalhistas. O juiz de primeiro grau...A 1ª Turma do ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região • 29/01/2013

TRT/MT mantém justa causa de trabalhador acusado de furtar empresa

do Trabalho da Capital, que considerou legal sua dispensa por justa causa. Ele foi demitido acusado... O Tribunal não só manteve a decisão quanto à legalidade da justa causa como também negou trabalhista e teve como relator o ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 01/02/2013

Sócios são condenados a indenizar por danos causados a trabalhador autônomo

Um trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista contra uma empresa de artesanato e seus sócios,... não se confundir com a dos sócios, no Direito do Trabalho vigora o princípio da desconsideração personalidade... é que asseguram a ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 05/07/2012

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4900620105090322 490-06.2010.5.09.0322 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. TRABALHADOR AVULSO - INTERVALO ENTREJORNADA DE 11 HORAS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas n os 126, 296, item I, e 297, itens I e II, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 11 , inciso IV , 19 , § 2º , 22 e 29 da Lei nº 8.630 /93 e 66 e 67 da CLT , pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ressalta-se que, conforme entendimento pacificado da Suprema Corte (MS-27.350/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de motivação a decisão do Juízo ad quem pela qual se adotam, como razões de decidir, os próprios fundamentos constantes da decisão da instância recorrida (motivação per relationem), uma vez que atendida a exigência constitucional e legal da motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário. Agravo de instrumento desprovido.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/534203/causas-trabalhistas