Aprovação de Contas

Aprovadas as contas do TCE

Relator especial que analisa os gastos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo no
ano de 2011, o deputado Roberto Massafera (PSDB) aprovou relatório de despesas da entidade,
mas cobrou... deverá especificar o conteúdo necessário e forma de apresentação, tanto das...

AL/SP - 07 de Novembro de 2012

Advogados são contra exigência de aprovação de contas

garante a quitação eleitoral. Permite, portanto, a interpretação de que a aprovação das contas
eleitorais... eleitoral só seja emitido quando as contas forem aprovadas. A ADI ainda não foi
julgada, mas causou... benéfica a exigência de contas aprovadas, se bem analisadas."A exigê...

Consultor Jurídico - 19 de Janeiro de 2013

Tribunal aprova contas de candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aprovou as contas de Maria Lucinete
Gonçalves..., foram aprovadas as contas de Rosália Alvez Bezerra, que tentou se eleger
deputada distrital em 2010... o Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos. O T...

TRE/DF - 13 de Dezembro de 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 251 SP (TRE-SP)

: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2006. REGULARIDADE.
APROVAÇÃO. Indexação Aprovação, prestação de contas; regularidade, contas, campanha
eleitoral, candidato.Decisão APROVARAM AS CONTAS. V. U.Observação 03 fls. cpl . Apr...

TRE-SP - 14 de Abril de 2009

PRESTACAO DE CONTAS PCONT 3157 MT (TRE-MT)

-se a aprovação das contas, mormente se com parecer favorável do Controle... para aprovação
das contas. . Aprovação, prestação de contas, irregularidade...: . Ementa: PRESTAÇÃO DE
CONTAS CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL FALHAS SANADAS EM

TRE-MT - 10 de Dezembro de 2002

PRESTACAO DE CONTAS PC 720 GO (TRE-GO)

SANADAS. CONTAS APROVADAS. I Tendo o Requerente apresentado documentação apta a
comprovar a regularidade da prestação de contas, merece a mesma ser aprovada. II Contas
aprovadas.. Aprovação, contas, notificação, correção, irregularidade

TRE-GO - 08 de Novembro de 2005

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 2003

decreto legislativo nº 05, de 2003 ficam aprovadas as contas de gestão do poder executivo do
estado do rio de janeiro, referentes ao exercício financeiro de 2002 a assembléia legislativa do
estado do rio de janeiro d e c r e t a: art. 1º - ficam aprovadas as contas do poder executivo do...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2006

decreto legislativo nº 10, de 2006 ficam aprovadas as contas de gestão da excelentíssima
senhora governadora do estado do rio de janeiro, referentes ao exercício de 2005 a assembléia
legislativa do estado do rio de janeiro d e c r e t a: art. 1º - ficam aprovadas as contas da excel...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 2005

decreto legislativo nº 09, de 2005 ficam aprovadas as contas de gestão da excelentíssima
senhora governadora do estado do rio de janeiro, referentes ao exercício financeiro de 2004 a
assembléia legislativa do estado do rio de janeiro d e c r e t a: art. 1º - ficam aprovadas as con...

Governo do Estado do Rio de janeiro