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Jusbrasil - Tópicos
29 de agosto de 2016
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito

de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou, no dia 20 de julho, pedido de uma esposa que recebia pensão... não solicitou a desaposentação, a discussão da legitimidade ou não da parte autora com relação ao pedido é de índole...Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titul...

Camila Carneiro

Camila Carneiro -

Modelo de Desaposentação

, por intermédio de seu procurador constituído, propor a presente AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO em face do Instituto Nacional... da desaposentação é possibilitar a aquisição de benefícios mais vantajosos no mesmo ou em outro regime previdenciário. Não se trata... aposentadoria terá início com o ajuizamento da demanda, momento...

Natalia Cardozo

Natalia Cardozo -

Desaposentação – a oportunidade de melhorar a sua aposentadoria
Desaposentação – a oportunidade de melhorar a sua aposentadoria

pelo aposentado a título de aposentadoria antes do pedido de desaposentação, uma vez que tais valores possuem natureza...Desaposentação – a oportunidade de melhorar a sua aposenta...

Desaposentação (Troca de aposentadoria)
Desaposentação (Troca de aposentadoria)

DESAPOSENTAÇÃO: possibilidade com base no pedido de tutela de evidência Inicialmente, para facilitar a compreensão... Ramos. OAB/SC 41.086. Advogado Trabalhista e Previdenciário e ...

Ricco Leonardo

Ricco Leonardo -

Entendendo a desaposentação

que a aposentadoria é devida desde a data do ajuizamento da ação, momento no qual foi requerida a desaposentação e devem ser computados... que com a desaposentação ela tenha uma baixa no valor de benefício. Em seguida procurar um advogado de sua confiança, pois o INSS... os salários de contribuição que vieram depois q...

Desaposentação

Desaposentação JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP AUTORIZA DESAPOSENTAÇÃO Os aposentados que retornaram...) meses, com o cômputo de todas as contribuições vertidas ao INSS e a idade atual através do ajuizamento de ação... de desaposentação ou renúncia do beneficio. Em decisão recentíssima, a Justiça Federal de...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência

se posicionou favoravelmente à desaposentação em julgamento de recurso repetitivo em 2013. Indicando esta jurisprudência do STJ..., mas que o STJ já considera a troca de aposentadoria legal e os aposentados têm direito à desaposentação... na Justiça Federal com base no entendimento do STJ. Fernando Martines  é repórte...

Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência
Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência

A tutela de evidência, instituída pelo novo Código de Processo Civil , foi o instrumento invocado por um advogado para conseguir a desaposentação de um cliente. O mecanismo process...

Aposentadoria e Desaposentação
Aposentadoria e Desaposentação

Aposentadoria e Desaposentação. - Introdução Há muitos mitos e dúvidas quando falamos de aposentadoria, já... o próprio sistema que foi criado. Isto é crucial para entendermos a at...

Desaposentação

, este é o momento para ingressar com o pedido de desaposentação. Desaposentação...Desaposentação O que é desaposentação? - Possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter... novo benefício mais vantajoso, no RGPS ou em RPPS, mediante a utilização de seu tempo de contribuição, com o melhor....

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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