Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de julho de 2014
Desaposentação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Desaposentação Editar

Cancelar

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Editar
112 caracteres restantes
Cancelar
Pg. 2065. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/07/2014

da desaposentação ainda está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 661256, onde foi reconhecida... e constitucional. - Mutatis mutandis, no que se refere à desaposentação, aplicam-se os mesmos fundamentos citados pelo Supremo... se aplica às demandas em que se pleiteia a desaposentação, (2ª Tur...

Gustavo Beirão -

Ação de Desaposentação: quanto antes ajuizar, melhor

pacificada no STJ a possibilidade de desaposentação sem devolução de valores, quem dará a palavra final sobre o tema será.../2008 do STJ. (STJ, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 08/05/2013, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO) Por ter sido...Desaposentação Muito já se falou sobre a desaposentação nos últimos anos...

Entenda o que é desaposentação

8.213 /91. A razão legislativa e em discussão no Supremo, para que o Instituto negue o deferimento da desaposentação... o Regulamento, observado o disposto no § 2º. (Vide Lei nº 8.212, de 1991) Portanto, a possibilidade da desaposentação...Desaposentação. Desaposentação. José Otílio Raphaelli Garcez - OAB-RS 24.659 O ...

Desaposentação? Saiba se tem direito!

Desaposentação? Saiba se tem direito! Muitos aposentados, em razão do valor irrisório de suas rendas, retornam... Previdenciário de Desaposentação e, segundo eles, fornece ao aposentado a possibilidade de renunciar sua aposentadoria para... que receba uma nova, mais vantajosa, que considera o tempo de contribuição a ma...

Terceira Seção julgará divergência sobre devolução de valores recebidos antes da desaposentadoria

que a decisão da TNU divergiu da orientação adotada pela Quinta Turma do STJ no julgamento do AgRg no REsp 926.120...Terceira Seção julgará divergência sobre devolução de valores recebidos antes da desaposentadoria O ministro Sebastião... Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de i...

Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor

impede a renúncia do benefício, tampouco a desaposentação; isto é, a renúncia para efeito de concessão de novo benefício no...Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial... provimento à apelação de um trabalhador contra sentença que negou o pedid...

Sentença procedente em Ação de Desaposentação - Justiça Federal do Ceará

na desaposentação. (grifo nosso). 4. A interpretação a ser dada ao instituto da decadência previsto no art. 103, caput, da Lei 8.213...Ação de Desaposentação - Procedência - Justiça Federal do Ceará Compartilhando com os colegas atuantes na Advocacia... Judiciária do Ceará, o qual, acatando o entendimento do Superior ...

Leila Guerra -

Desaposentação e reaposentação

o sistema. No STJ, sob o crivo dos ministros, o RE nº 1.334.488 decidiu ação ordinária protocolada no ano de 1997... a inaplicabilidade do prazo decadência estabelecido no artigo 103 da Lei 8.213 /91. O relator do recurso no STJ, ministro... na justiça o pedido de desaposentação. Oportuno observar que o segurado tem q...

Erik Cavalcante -

Congresso Online para Advogados com inscrições grátis!

usadas e técnicas de marketing e gestão. Temas: Desaposentação na prática - Ação Revisional do FGTS - Advocacia no Mercado...

Pg. 38. Judicial II - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/04/2014

0075 AC-SP 18773850001222-05.2013.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JONIS JADO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Resultados da busca JusBrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/539800/desaposentacao