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JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Desaposentação – STF nega suspensão dos processos

Os processos que visam à desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada na segunda-feira (18/04) pelo relator do

Guilherme Teles

Guilherme Teles -

Supremo não acata pedido do INSS e ações de desaposentação não serão suspensas
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As ações de desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada ontem (18) pelo relator do processo d...

Vanda Amorim

Vanda Amorim -

Desaposentação e a concessão de novo benefício

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu ser dispensável o prévio requerimento administrativo para a propositura de ação judicial nos casos em que a parte pretende sua desaposentação e a

Desaposentação – 5 pontos a considerar
Desaposentação – 5 pontos a considerar

O Segurado que se aposenta e continua a exercer sua atividade, ou volta a exercê-la depois de um período, é obrigado por lei a manter as suas contribuições ao INSS, porém segundo e...

Diogo Dantas

Diogo Dantas -

O que é a desaposentação?
O que é a desaposentação?

Muito foi discutido sobre a desaposentação nos últimos anos, tanto nos fóruns como fora deles, assim como nos tribunais e mesmo no congresso nacional. Contudo, é válido contribuir ...

Alex Ramirez

Alex Ramirez -

É uma boa desaposentar?
É uma boa desaposentar?

Antes de qualquer coisa, devemos confessar certa relutância para escrever esse artigo, tendo em vista parecer ser um tema “cansado”. Muito já se falou sobre a desaposentação – a qu...

Andamento do Processo n. 0000577-22.2015.4.03.6114 - Apelação Cível - 04/03/2016 do TRF-3

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000577-22.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.000577-1/SP RELATOR : Desembargador FederalPAULO DOMINGUES APELANTE : ANTONIO JOSE DE ABRANTES ADVOGADO : SP262760 TABATA CAROLINE DE CASTRO

Resultados da busca JusBrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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