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Jusbrasil - Tópicos
05 de dezembro de 2016
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

O futuro da desaposentação

afetou a análise mais completa da desaposentação. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que é o guardião... por completo a tese, cujo entendimento sequer foi ventilado pelo STF no ora refletido julgamento da desaposentação... retroagir no tempo, afinal, se houve recebimento pelos beneficiários da tese da des...

A importância de um planejamento de Aposentadoria
A importância de um planejamento de Aposentadoria

os requisitos no momento do requerimento, ao fim de todo o procedimento (que pode durar meses) seu pedido será negado e você não... que o segurado tenha o melhor benefício possíve...

Kelly Teixeira

Kelly Teixeira -

Supremo estimula diálogos institucionais no julgamento da desaposentação

Supremo estimula diálogos institucionais no julgamento da desaposentação No dia 26/10/2016, o Supremo Tribunal Federal... do ministro Marco Aurélio no sentido de reconhecer o direito à desaposentação, duas alternativas: a) a proposta...) a proposta do ministro Dias Toffoli que negava o direito à desaposentação. Diante ...

STF foi contrário a desaposentação

STF foi contrário a desaposentação Nova decisão. O STF não considerou possível recalcular a aposentadoria com base... em novas contribuições, ou seja o Superior Tribunal Federal foi contrário à possibilidade da Desaposentação. Resta saber.... No entanto, se forem reputados como verba alimentar nada será devolvido. Isso...

Kelly Teixeira

Kelly Teixeira -

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

diretamente no valor dos benefícios, como é o caso da desaposentação, que possibilitaria a obtenção de benefício de maior... de novo benefício. “Não identifico no artigo 18 , parágrafo 2º , da Lei 8.213 /1991, vedação expressa à desaposentação... o ministro Luiz Fux, o instituto da desaposentação desvirtua a aposentad...

EJ

Erica Jung -

Nova forma da Desaposentação

da Previdência Social de forma obrigatória, sem obter nenhuma vantagem por essa contribuição. No entanto, surge uma nova ação para... ficando restrito a ação de desaposentação original, a qual ainda depende da analise do Supremo Tribunal Federal.... Ainda assim, certamente o ingresso da ação se faz bastante pertinente...

Camila Morais

Camila Morais -

Julgamento da desaposentação

repercutem diretamente no valor dos benefícios, como é o caso da desaposentação, que possibilitaria a obtenção... Barroso, de que a legislação é omissa no que diz respeito à desaposentação. Na visão da ministra, não existe proibição... por ele em outubro de 2014 quando deu provimento parcial ao recurso no sentido de c...

Edmar Oliveira

Edmar Oliveira -

Desaposentação é Inconstitucional?
Desaposentação é Inconstitucional?

infraconstitucional e a desaposentação. Não há no ordenamento pátrio legislação que autorize a chamada desaposentação. Na verdade.... Contudo, os defensores da desaposentação argu...

Rombo da Previdência levou supremo a vetar ‘desaposentação’, avalia Fux
Rombo da Previdência levou supremo a vetar ‘desaposentação’, avalia Fux

Rombo da Previdência levou supremo a vetar ‘desaposentação’, avalia Fux O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF... da Corte de vetar o recálculo da aposentadoria quando o apose...

STF entende que aposentados só servem para dar dinheiro ao governo
STF entende que aposentados só servem para dar dinheiro ao governo

a desaposentação por "falta de lei que a autorize". Vamos analisar esse e outros argumentos bizarros expostos no... a chamada "desaposentação", que consiste em o aposentado que ai...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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