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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2016
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Desaposentação

, este é o momento para ingressar com o pedido de desaposentação. Desaposentação...Desaposentação O que é desaposentação? - Possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter... novo benefício mais vantajoso, no RGPS ou em RPPS, mediante a utilização de seu tempo de contribuição, com o melhor....

Modelo de requerimento administrativo para desaposentação

Modelo de requerimento administrativo para desaposentação. ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL..., aposentado, portador do documento de identificação RG número xxxxxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número... presença de Vossa Senhoria, expor e requerer: No dia 27/02/2009 foi concedido à p...

Desaposentação ou Despensão

a desaposentação ou despensão. R: É a renuncia da aposentadoria anterior, com um novo pedido sucessivo e imediato de uma nova... impedimento, pois não se trata de AÇÃO REVISIONAL. 4. As dúvidas dos aposentados, é que se entrarem com o pedido Judicial...Desaposentação ou Despensão Por Rosicler Regina Muller Moreira Ant...

Desaposentação: uma nova realidade

, caso estas contribuições após a aposentaria entrassem no cálculo do benefício. Surge assim a desaposentação, que nada...Desaposentação: uma nova realidade O número de idosos tem aumentado cada vez mais. Este fato é indicador de progresso... social, porém, traz novas demandas e novos problemas. Grande parte dos idosos...

Desaposentação, você sabe o que é?

Desaposentação, você sabe o que é? Não é muito raro em nosso país que as pessoas que se aposentaram retornem ao mercado... de trabalho, ou até mesmo continuem no atual emprego, tendo em vista os baixos valores dos benefícios. Pois bem... minha aposentadoria devo continuar pagando o INSS se estiver trabalhando? SIM! Dia...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Segurado do INSS pode renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício mais vantajoso

, mas recebida por mais tempo. Afirmou, também, que o ato jurídico perfeito, no caso a concessão do benefício, “não pode ser alterado... unilateralmente, bem como não se trata de mera desaposentação, mas, sim, de uma revisão do percentual da aposentadoria... eventualmente cancelado em decorrência da desaposentação. O C...

Anaester Almeida

Anaester Almeida -

Desaposentação- Legal ou ilegal

uma interpretação favorável a desaposentação; no Estado do Espírito Santo, na justiça federal, decidiu que: Trata-se de ação ajuizada...Desaposentação- Legal ou ilegal Resumo: O presente trabalho se propõe apresentar, a viabilidade jurídica no cenário... da desaposentação, a lei proíbe tal pratica no sistema previdenc...

Desaposentação – A possibilidade de uma aposentadoria mais digna!
Desaposentação – A possibilidade de uma aposentadoria mais digna!

em devolução de valores. No ano de 2013, em um recurso repetitivo, o STJ confirmou o direito à Desaposentação. O INSS... sobre o tempo que o aposentado precisa trabalhar ou ter tr...

Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira

e contribuindo para a Previdência, como empregados ou autônomos 3. Como se pede? Por meio de ação judicial no Juizado Especial... de máquinas de São José dos Campos (SP). Ele entrou com a ação na Justiça Federal em abril e conseguiu a desaposentação em 15... o adicional recebido no benefício com decisões de primeira i...

Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira

de máquinas de São José dos Campos (SP). Ele entrou com a ação na Justiça Federal em abril e conseguiu a desaposentação... a desaposentação.  "A probabilidade de isso acontecer, no entanto, é pequena, pois o direito previdenciário é interpretado como verba.... O que é desaposentaçãoPedido do recálculo da aposentado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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