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29 de agosto de 2014
Desaposentação Editar Foto
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Desaposentação Editar

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A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

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Rmb Advogados

Rmb Advogados -

3 dúvidas sobre desaposentação

, ainda não decidiu se a desaposentação é possível ou não. Enquanto isso, no Brasil, há uma diversidade muito grande...3 dúvidas sobre desaposentação 1) Quem tem direito a pedir a desaposentação? As pessoas que se aposentaram... e continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência Social no mesmo nível ou acima ...

Funcionário público aposentado não pode assumir novo cargo governamental

assumir a atividade. Com a alteração no artigo 37 da Constituição , servidores passaram a ser proibidos de receber... Vicente Agostinho, a desaposentadoria não está regulamentado em lei. “O que se tem são jurisprudências (decisões... dos tribunais) que fundamentam os pedidos dos aposentados. Tribunais Regionais e o ST...

Marina Gois Mouta

Marina Gois Mouta -

Desaposentação

Desaposentação Em nosso país existem milhares de aposentados que continuam trabalhando e, dessa forma, vertendo... obrigatoriamente à contraprestação estatal relativa a um plano de previdência. Diante deste impasse a desaposentação nasceu... litígio judicial. Na desaposentação é demonstrado que não existe em nosso orde...

Desaposentação

] : “A desaposentação, portanto, como conhecida no meio previdenciário, traduz-se na possibilidade do segurado renunciar à..., com a continuidade no mercado de trabalho”. Embora, como já dito, inexistam leis que regulamentem a desaposentação, é clara a condição... no trato da temática do presente artigo, consolidando a...

Elisabete Porto

Elisabete Porto -

Desaposentação: justiça para aposentados trabalhadores

aproveitar de tal direito. Em maio de 2013, o aposentado brasileiro viu a desaposentação ser reconhecida pelo STJ...Desaposentação: justiça para aposentados trabalhadores Todo trabalhador planeja um dia aposentar-se, afastar..., tornando a permanência no trabalho praticamente uma regra. Até o ano de 1994, ao trabalhad...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Aposentados ativos têm os mesmos direitos que trabalhadores comuns

aos segurados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o STJ ainda não fixou jurisprudência. O julgamento pelo STF... ao contrato individual e trabalho”. O único caso em que o trabalhador é impedido de voltar ao trabalho é no caso da aposentadoria... por dano moral. Desaposentação pode ser alternativa O professor e ...

Pg. 2065. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/07/2014

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Ação de Desaposentação: quanto antes ajuizar, melhor

pacificada no STJ a possibilidade de desaposentação sem devolução de valores, quem dará a palavra final sobre o tema será.../2008 do STJ. (STJ, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 08/05/2013, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO) Por ter sido...Desaposentação Muito já se falou sobre a desaposentação nos últimos anos...

Entenda o que é desaposentação

8.213 /91. A razão legislativa e em discussão no Supremo, para que o Instituto negue o deferimento da desaposentação... o Regulamento, observado o disposto no § 2º. (Vide Lei nº 8.212, de 1991) Portanto, a possibilidade da desaposentação...Desaposentação. Desaposentação. José Otílio Raphaelli Garcez - OAB-RS 24.659 O ...

Desaposentação? Saiba se tem direito!

Desaposentação? Saiba se tem direito! Muitos aposentados, em razão do valor irrisório de suas rendas, retornam... Previdenciário de Desaposentação e, segundo eles, fornece ao aposentado a possibilidade de renunciar sua aposentadoria para... que receba uma nova, mais vantajosa, que considera o tempo de contribuição a ma...

Resultados da busca JusBrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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