Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de março de 2015
Desaposentação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Desaposentação Editar

Cancelar

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Desaposentação

Desaposentação A razão de se requerer a desaposentação está em poder ter a devida contraprestação pelas contribuições... /91, ferindo o princípio da isonomia e da proteção social, é que surgiu a tese da desaposentação, para trazer um mínimo... incapaz ou sofra um acidente. No entanto, em razão do caráter contributivo d...

Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro

A decisão, entretanto, vai contra entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp 1.334.488. Sob o regime... a exigência de devolução. REsp 1485564 Fonte: STJ Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro...Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria ...

Kaprim Advocacia

Kaprim Advocacia -

Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro

A decisão, entretanto, vai contra entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp 1.334.488. Sob o regime...Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro A Segunda Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

A Desaposentação e a Polêmica devolução de verbas da aposentadoria

e desvantagens da DESAPOSENTAÇÃO ou DESAPOSENTADORIA, destacando a polêmica que vem ganhando corpo nos meios jurídicos... que a DESAPOSENTAÇÃO ou DESAPOSENTADORIA vem causando ampla discussão entre os especialistas do Direito Previdenciário, já... fraude no processo de concessão, enquanto a DESAPOSENTAÇÃO por iniciati...

Mas, afinal, o que é desaposentação?

assim todos os demais tribunais no sentindo do seu entendimento. Mas, afinal, o que é desaposentação?...Mas, afinal, o que é desaposentação? O nome é feio. O instituto ainda não está previsto em lei. Porém, nossos Tribunais... com a Previdência. Assim, nada mais justo que tenham esse tempo suplementar de contribuição ...

Desaposentação

Desaposentação A população brasileira está envelhecendo. Estudos mostram que já são quase 21 milhões de pessoas acima... de 60 anos no país. No entanto, nota-se que a grande parte das pessoas na faixa de 50 a 65 anos de idade ainda estão... após a aposentadoria, para que seja utilizado no cálculo do benefício previdenc...

Entenda o que é Desaposentação ou Desaposentadoria

Entenda o que é Desaposentação ou Desaposentadoria A desaposentação ou desaposentadoria visa garantir ao aposentado... trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). O pedido de desaposentação poderá ser feito perante os Juizados... auxílio de um profissional ou escritório competente . Entenda o que é Desaposent...

A Desaposentação e o direito de receber um melhor benefício de aposentadoria

do que o atual basta realizar um cálculo no próprio site da Previdência Social, o que basta para verificar se é vantajoso pedir... a desaposentação ou não. O Pedido de Desconstituição da Aposentadoria é feito e o juiz mediante o “cancelamento...A Desaposentação e o direito de receber um melhor benefício de aposentador...

Este foi o ano da afirmação do Direito Previdenciário

. Desaposentação: Tema de grande relevância e interesse na área previdenciária, o tão aguardado ponto final no assunto..., afinal o tema está com repercussão geral, não vimos o tão almejado e esperado fim no assunto desaposentação. Atualmente está... votou favoravelmente à desaposentação, mas contrário ao que se pronun...

Gustavo Beirão

Gustavo Beirão -

Entendendo a Desaposentação à luz dos seus aspectos polêmicos e práticos

em Direito. Orientador: Prof. Me Rafael Amorim de Amorim. Brasília, 2013. ARAUJO, Isabella Borges de. A desaposentação no... que, em se admitindo a sua possibilidade, acarretará no sistema previdenciário nacional. HISTÓRICO DA DESAPOSENTAÇÃO O primeiro registro... como “Desaposentação” de Fábio Zambitte Ibrahim, publi...

Resultados da busca JusBrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/539800/desaposentacao