Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
01 de julho de 2016
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Modelo de Petição Inicial Desaposentação

. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA... continuado a contribuir com a Lei 8213/91 em seu art. 11, I, “a”) DO DIREITO DA DESAPOSENTAÇÃO  Trata-se de ação... das contribuições realizadas até a aposentação e após a esta. A possibilidade da ...

Aposentei, e agora?
Aposentei, e agora?

com o sistema, foi daí que surgiu o termo DESAPOSENTAÇÃO, que ainda está para ser julgado no STF mas temos um cenário... muito positivo pois até o STJ já decidiu, inclusive em Rec...

Desaposentação

, sem uma contraprestação aparente. E o que é a desaposentação? Então, a desaposentação consiste no desfazimento do ato..., STJ, Lei nº 8.213 /91, Decreto n. 3.048 /99. Realizado por Samara Derze - Advogada do Jus Solutio. Desaposentação...Desaposentação A origem da desaposentação surgiu com a revogação do art. 81 da L...

Desaposentação

Desaposentação https://www.youtube-nocookie.com/embed/jgphx33C630?rel=0&controls=0&showinfo=0 Desaposentação...

Perguntas e respostas sobre desaposentação
Perguntas e respostas sobre desaposentação

que quiser fazer a desaposentação deve entrar com uma ação na justiça para pedi desaposentação. Alguém já recebe... a desaposentação? A Aposentadoria por tempo de serviço é que ma...

Alex Ramirez

Alex Ramirez -

Desaposentação: Novo CPC. Novas Perspectivas
Desaposentação: Novo CPC. Novas Perspectivas

do Código de Processo Civil , este trouxe uma ferramenta muito interessante no que diz respeito a desaposentação.... Mas o que vem a ser isso e como de fato funciona? Em linhas ge...

Desaposentação
Desaposentação

relativos à desaposentação no País. De acordo com o governo, há 182.138 ações tramitando hoje no Brasil. Processos... este que vem crescendo exponencialmente com a intensa divulga...

Vanessa Romão

Vanessa Romão -

Desaposentação

Desaposentação O que é? A desaposentação é uma ação que busca o direito do aposentado brasileiro renunciar... entendimento consolidado sobre o tema. Porém, o tema tem sido muito discutido porque uma Ação que discute a desaposentação... ganhou repercussão geral no STF. Ao todo, são mais de 123 mil ações de desaposentaçã...

Desaposentação

, pelo ente público, dos pedidos de desaposentação na via administrativa encontra amparo apenas no regulamento, o que não...Desaposentação RELATÓRIO Trata-se de uma analise sobre o instituto da desaposentação no Brasil, nos dias atuais...: Impetus, 2010, p. 05.) Entretanto, conforme já citado anteriormente, a desaposen...

Modelo Desaposentação

no entendimento pacificado do STJ, firmou o entendimento no sentido de que a desaposentação (renúncia à aposentadoria) é... definitiva da matéria no âmbito do TRF da 4ª Região e do STJ, requer o Autor a procedência dos pedidos a serem... de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO, CUMULADA COM A...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

×