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17 de setembro de 2014
Desaposentação Editar Foto
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A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

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Modelo de Petição de Desaposentação

Modelo de Petição de Desaposentação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara Cível do Juizado Especial... do endereço profissional), ajuizar a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE DESAPOSENTAÇÃO em face do Instituto..., no endereço (nome do endereço), com os seguintes fundamentos fáticos e jurídi...

Considerações sobre a Desaposentação

Considerações sobre a Desaposentação Bom dia, hoje farei breves considerações sobre a desaposentação. Espero... que seja útil. A desaposentação, como o próprio nome já diz, é uma espécie de desaposentar, ou seja, determinado segurado, que já... seja desconstituído. Para que o segurado venha a cogitar a possibilidade de...

Conjur: Ator consegue direito à desaposentação sem devolver valores já recebidos

recebida.  O direito à desaposentação já foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em 2013. Agora, aguarda...Conjur: Ator consegue direito à desaposentação sem devolver valores já recebidos Ator consegue direito à desaposentação... sem devolver valores já recebidos 9 de setembro de 2014, 05:54 http://www.conju...

Rmb Advogados

Rmb Advogados -

3 dúvidas sobre desaposentação

, ainda não decidiu se a desaposentação é possível ou não. Enquanto isso, no Brasil, há uma diversidade muito grande...3 dúvidas sobre desaposentação 1) Quem tem direito a pedir a desaposentação? As pessoas que se aposentaram... e continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência Social no mesmo nível ou acima ...

Funcionário público aposentado não pode assumir novo cargo governamental

assumir a atividade. Com a alteração no artigo 37 da Constituição , servidores passaram a ser proibidos de receber... Vicente Agostinho, a desaposentadoria não está regulamentado em lei. “O que se tem são jurisprudências (decisões... dos tribunais) que fundamentam os pedidos dos aposentados. Tribunais Regionais e o ST...

Desaposentação

Desaposentação Em nosso país existem milhares de aposentados que continuam trabalhando e, dessa forma, vertendo... obrigatoriamente à contraprestação estatal relativa a um plano de previdência. Diante deste impasse a desaposentação nasceu... litígio judicial. Na desaposentação é demonstrado que não existe em nosso orde...

Desaposentação

] : “A desaposentação, portanto, como conhecida no meio previdenciário, traduz-se na possibilidade do segurado renunciar à..., com a continuidade no mercado de trabalho”. Embora, como já dito, inexistam leis que regulamentem a desaposentação, é clara a condição... no trato da temática do presente artigo, consolidando a...

Desaposentação: justiça para aposentados trabalhadores

aproveitar de tal direito. Em maio de 2013, o aposentado brasileiro viu a desaposentação ser reconhecida pelo STJ...Desaposentação: justiça para aposentados trabalhadores Todo trabalhador planeja um dia aposentar-se, afastar..., tornando a permanência no trabalho praticamente uma regra. Até o ano de 1994, ao trabalhad...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Aposentados ativos têm os mesmos direitos que trabalhadores comuns

aos segurados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o STJ ainda não fixou jurisprudência. O julgamento pelo STF... ao contrato individual e trabalho”. O único caso em que o trabalhador é impedido de voltar ao trabalho é no caso da aposentadoria... por dano moral. Desaposentação pode ser alternativa O professor e ...

Pg. 2065. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/07/2014

da desaposentação ainda está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 661256, onde foi reconhecida... e constitucional. - Mutatis mutandis, no que se refere à desaposentação, aplicam-se os mesmos fundamentos citados pelo Supremo... se aplica às demandas em que se pleiteia a desaposentação, (2ª Tur...

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Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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