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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2016
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Supremo voltará a julgar desaposentação no mês que vem
Supremo voltará a julgar desaposentação no mês que vem

Supremo voltará a julgar desaposentação no mês que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro..., o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a desaposenta...

Supremo Tribunal Federal marca para o mês que vem votação sobre Desaposentação

e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber. A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado... de Ministros. No pior cenário para os trabalhadores aposentados, o STF negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria...Supremo Tribunal Federal marca para o mês que vem votação sobre Desapose...

[Pergunta] O que é desaposentação?
[Pergunta] O que é desaposentação?

[Pergunta] O que é desaposentação? O que é desaposentação ? Quais os efeitos da desaposentação? Quando é conveniente... solicitar a desaposentação ? Quais são os argumentos para so...

Desaposentação concedida

Desaposentação concedida DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL... E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA... AgRg no AREsp 103.509/PE.5. No caso concreto, o Tribunal de origem reconhec...

BG

Bruna Gialluisi -

Considerações sobre a Desaposentação

Considerações sobre a Desaposentação A desaposentação/desaposentadoria implica na insatisfação da pessoa com o valor... ao INSS. A renúncia à aposentadoria que a pessoa já recebe é o ato de desaposentação, ou seja, é o ato de desfazer... na justiça o direito a desaposentação. Além do recálculo, a emenda aprovada pela C...

Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito

de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou, no dia 20 de julho, pedido de uma esposa que recebia pensão... não solicitou a desaposentação, a discussão da legitimidade ou não da parte autora com relação ao pedido é de índole...Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titul...

Modelo de Desaposentação

, por intermédio de seu procurador constituído, propor a presente AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO em face do Instituto Nacional... da desaposentação é possibilitar a aquisição de benefícios mais vantajosos no mesmo ou em outro regime previdenciário. Não se trata... aposentadoria terá início com o ajuizamento da demanda, momento...

Desaposentação – a oportunidade de melhorar a sua aposentadoria
Desaposentação – a oportunidade de melhorar a sua aposentadoria

pelo aposentado a título de aposentadoria antes do pedido de desaposentação, uma vez que tais valores possuem natureza...Desaposentação – a oportunidade de melhorar a sua aposenta...

Desaposentação (Troca de aposentadoria)
Desaposentação (Troca de aposentadoria)

DESAPOSENTAÇÃO: possibilidade com base no pedido de tutela de evidência Inicialmente, para facilitar a compreensão... Ramos. OAB/SC 41.086. Advogado Trabalhista e Previdenciário e ...

Ricco Leonardo

Ricco Leonardo -

Entendendo a desaposentação

que a aposentadoria é devida desde a data do ajuizamento da ação, momento no qual foi requerida a desaposentação e devem ser computados... que com a desaposentação ela tenha uma baixa no valor de benefício. Em seguida procurar um advogado de sua confiança, pois o INSS... os salários de contribuição que vieram depois q...

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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