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JusBrasil - Tópicos
30 de julho de 2015
Desaposentação Editar Foto
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Desaposentação Editar

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A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

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Expedito Dantas

Expedito Dantas -

Publicação Jornal "O povo" desaposentação regra 85 95

necessário que o aposentado que continuou a trabalhar e a contribuir formalize o seu pedido de “desaposentação” perante o INSS..., sobre essa matéria “desaposentação” é bom lembrar que o Superior Tribunal de Justiça – STJ já havia se posicionado para dizer ser...Publicação Jornal "O povo" desaposentação regra 85 95 O ...

Direito previdenciário: Desaposentação no Direito Brasileiro

Direito Previdenciário – Desaposentação no Direito Brasileiro Por Ian Ganciar Varella A desaposentação pode ser... a sua aposentadoria a idade mínima para se aposentar por idade pode pedir a sua desaposentação por tempo de contribuição... lapso em que ele, segurado, permaneceu aposentado. Direito Previdenciário – Desap...

Desaposentação com fator 85/95

no mundo jurídico apenas o fator 85/95, sem progressividade. Nesse cenário, a busca do caminho para desaposentação... “expectativa de vida”. Como agora existe o fator 85/95, que permite aposentadoria integral, os novos pedidos de desaposentação...Desaposentação com fator 85/95 Fonte: Blog Espaço da Previdência.  Publi...

O que mudou com a nova fórmula de aposentadoria?

. Como proposta alternativa, editou a Medida Provisória n. 676 , mantendo a Fórmula 85/95, acrescentando, no entanto..., sem incidência do fator previdenciário. Entretanto, o pedido de aposentadoria deve ser planejado, com orientação... de especialistas, evitando assim, carências e dificuldades após a retirada no merca...

Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido

Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido. O Superior Tribunal de Justiça decidiu... que a desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida... depois de aposentado. Saiba mais: http://bit.ly/STJdecisão_viúva Viúva não tem l...

Desaposentação

Desaposentação Uma grande parcela dos aposentados no Brasil continua exercendo atividade remunerada, ou seja, ativos no... o conceitua desaposentação: “A desaposentação, portanto, como conhecida no meio previdenciário, traduz-se na possibilidade... de desaposentação em trâmite no Judiciário, uma vez que, o direito a de...

Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido

Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido “A desaposentação, por consistir no... a sua desaposentação. O julgamento do recurso se deu no último dia 23, e o acórdão foi publicado nesta terça-feira (30...) pelo Diário de Justiça Eletrônico . Leia o voto do relator. Viúva não tem legitimidad...

Falta de legitimidade de viúva em pedido de desaposentação

Falta de Legitimidade de Viúva em Pedido de Desaposentação Diante a situação presente da previdência privada.... Surge portanto a dúvida recente: terá a viúva legitimidade para pedido de desaposentação? Logo, a resposta é negativa. Não... com pedido de desaposentação ainda em vida. Importante portanto estar ciente dest...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Aposentadoria especial
Aposentadoria especial

esse benefício, no caso dos inscritos a partir de 25 de julho de 1991, é preciso ter, pelo menos, 180 contribuições..., mas aquele período de tempo sofrerá acréscimo de tempo de 4...

Resultados da busca JusBrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/539800/desaposentacao