Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de abril de 2015
Desaposentação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Desaposentação Editar

Cancelar

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Desaposentação

Desaposentação DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO... em revisão do ato de concessão de benefício. Nesse sentido, assim decidiu o STJ, no Resp 1.348.301/SC, julgado.... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. D...

Desaposentação e seus dilemas no sistema previdenciário brasileiro

Desaposentação e seus dilemas no sistema previdenciário brasileiro 1. Introdução O termo desaposentação refere-se à... acima citado. Feitas essas considerações, conclui-se que a desaposentação embora não prevista no sistema, é sim possível... definitiva, a respeito da implantação definitiva da figura da desaposentação ...

Nelson Colpo

Nelson Colpo -

Desaposentação e a realidade dos aposentados pelo INSS

do Regime Geral da Previdência Social Brasileira. Depois de anos de batalha no judiciário finalmente a tese da desaposentação...Desaposentação e a realidade dos aposentados pelo INSS Desaposentação ou Renuncia à aposentadoria e a realidade... de brasileiros aposentados. A grosso modo a desaposentação ou a nova aposent...

O Instituto da Desaposentação de forma concisa para leigos em direito

preciso que se tenha cuidado ao pedir a desaposentação, pois os entendimentos são diferentes e vamos explicar o porquê...O Instituto da Desaposentação de forma concisa para leigos em direito O termo desaposentação foi criado por Wladimir... Novaes Martinez, especialista em Direito Previdenciário a mais de 40 anos. A d...

Desaposentação - Você tem Direito?
Desaposentação - Você tem Direito?

desaposentação? É a renúncia [momentânea - à aposentadoria a que já se tem direito ] para pedir uma nova aposentadoria.... Desaposentação é diferente de Recálculo da Renda Mensal ...

Decisão recente entende que desaposentação não exige devolução de valores

a desaposentação, o magistrado citou jurisprudência do STJ, na qual as Turmas Especializadas da Corte se posicionaram no sentido... do benefício - a chamada desaposentação. Na sentença, Brasil afirma que não prosperou a alegação do INSS no sentido...Decisão recente entende que desaposentação não exige devolução de val...

Desaposentação não exige devolução de valores

- a chamada desaposentação. Na sentença, Brasil afirma que não prosperou a alegação do INSS no sentido de que o acolhimento... citou jurisprudência do STJ, na qual as Turmas Especializadas da Corte se posicionaram no sentido de ser permitido...Desaposentação não exige devolução de valores JF/BA reconheceu direito de r...

Desaposentação - Breve comentário sobre o posicionamento do STJ

Desaposentação - Breve comentário sobre o posicionamento do STJ Boa noite! Quando o assunto é desaposentação.... Caso tenha dúvidas, contate-nos. Um abraço! Saraiva & Maia Advocacia Desaposentação - Breve comentário sobre o posicionamento do STJ..., necessário ficar atento. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou ...

Diego Andrade

Diego Andrade -

Desaposentação. É possível?

uma nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário[ii]. A título de exemplo, Desaposentação é... pleitear a sua desaposentação e requerer que lhe seja concedido aposentadoria por idade, no caso, mais vantajosa... ao seu recebimento. Durante o processo de Desaposentação, há o recebimento da aposentadori...

Resultados da busca JusBrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/539800/desaposentacao