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Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Desaposentação

Desaposentação

A desaposentação é a troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, o que geralmente resulta em valor maior. É requerida por aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria, que passam a poder utilizar esse período para a obtenção do novo benefício. (mais)

Perguntas e respostas sobre desaposentação
Perguntas e respostas sobre desaposentação

que quiser fazer a desaposentação deve entrar com uma ação na justiça para pedi desaposentação. Alguém já recebe... a desaposentação? A Aposentadoria por tempo de serviço é que ma...

Desaposentação: Novo CPC. Novas Perspectivas
Desaposentação: Novo CPC. Novas Perspectivas

do Código de Processo Civil , este trouxe uma ferramenta muito interessante no que diz respeito a desaposentação.... Mas o que vem a ser isso e como de fato funciona? Em linhas ge...

Asafe Gonçalves

Asafe Gonçalves -

Desaposentação
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relativos à desaposentação no País. De acordo com o governo, há 182.138 ações tramitando hoje no Brasil. Processos... este que vem crescendo exponencialmente com a intensa divulga...

Vanessa Romão

Vanessa Romão -

Desaposentação

Desaposentação O que é? A desaposentação é uma ação que busca o direito do aposentado brasileiro renunciar... entendimento consolidado sobre o tema. Porém, o tema tem sido muito discutido porque uma Ação que discute a desaposentação... ganhou repercussão geral no STF. Ao todo, são mais de 123 mil ações de desaposentaçã...

VG

Vinicius Gomes -

Desaposentação

, pelo ente público, dos pedidos de desaposentação na via administrativa encontra amparo apenas no regulamento, o que não...Desaposentação RELATÓRIO Trata-se de uma analise sobre o instituto da desaposentação no Brasil, nos dias atuais...: Impetus, 2010, p. 05.) Entretanto, conforme já citado anteriormente, a desaposen...

Modelo Desaposentação

no entendimento pacificado do STJ, firmou o entendimento no sentido de que a desaposentação (renúncia à aposentadoria) é... definitiva da matéria no âmbito do TRF da 4ª Região e do STJ, requer o Autor a procedência dos pedidos a serem... de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO, CUMULADA COM A...

NM

Nelson Mesquita -

Nova forma da Desaposentação

da Previdência Social de forma obrigatória, sem obter nenhuma vantagem por essa contribuição. No entanto, surge uma nova ação para... ficando restrito a ação de desaposentação original, a qual ainda depende da analise do Supremo Tribunal Federal.... Ainda assim, certamente o ingresso da ação se faz bastante pertinente...

Controvérsias acerca do Instituto da Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social

Controvérsias acerca do Instituto da Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social RESUMO O presente trabalho... da ‘Desaposentação’, a base metodológica utilizada no desenvolvimento deste trabalho está adstrita à doutrina... seja mais vantajosa. A possibilidade da aplicação da Desaposentação no Ordenamento Jurí...

Desaposentação – STF nega suspensão dos processos

Os processos que visam à desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada na segunda-feira (18/04) pelo relator do

Resultados da busca Jusbrasil para "Desaposentação"

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão... de renúncia de aposentadoria (desaposentação). 2. Segundo o art. 103 em comento "é de dez anos o prazo... à aposentadoria ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar... de desaposentação que vem sendo feito perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários ou nas Varas... observar que, a tese da ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 29/06/2011

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