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19 de dezembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Não comparecimento à audiência"

Homem não comparece em audiências e é preso em cidade de MT

(04.02), em Poconé (104 km ao Sul), por não comparecer em audiências no Fórum da comarca. O preso teve... foi posto em liberdade condicional, mas deixou de comparecer as audiências na Justiça.

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 04/02/2013

Advogado é condenado por não comparecer às audiências

de dez salários mínimos por não comparecer a duas audiências e nem apresentar justificativa. A pena... intimado a comparecer nas audiências do dia 21 de agosto de 2007 e 13 de novembro de 2008.... Ambas não foram realizadas ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 20/04/2012

Thor não comparece à audiência sobre atropelamento de ciclista

não compareceu à audiência marcada para o início da tarde desta terça-feira (12) no Fórum de Duque... culposo Thor fica calado em audiência por morte de ciclista Thor responde a processo por homicídio... Raphael Mattos, a ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 12/03/2013

STJ - HABEAS CORPUS HC 226226 SP 2011/0283178-1 (STJ)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS JUSTIFICATIVAPARA AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA - ANÁLISE DE MATÉRIA DEPROVA - IMPOSSIBILIDADE NA ESTREITA VIA COGNITIVA DO WRIT - DÉBITOALIMENTAR - PAGAMENTO - EXIGÊNCIA LEGAL - INEXISTÊNCIA NA ESPÉCIE -ORDEM DENEGADA. I - Discussões acerca das condições financeiras do alimentante ou emrelação às justificativas existentes para ausência na audiência deconciliação, não tem cabimento via estreita do habeas corpus porqueo exame dessas questões implicaria indevida análise das provas. II - Ordem denegada.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 317001420105210008 31700-14.2010.5.21.0008 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. PARTE QUE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 199835 ES 2011/0051475-6 (STJ)

Data de publicação: 20/02/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CITAÇÃO POR EDITAL. POSTERIORPRISÃO E COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. FUGA. DECRETAÇÃO DE REVELIA.WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. DECRETAÇÃO DE REVELIA APÓS NOVA PRISÃO.QUESTÃO NÃO ALEGADA OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DEPREJUÍZO. INTERROGATÓRIO EM PLENÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do habeas corpus, abem de se prestigiar a lógica do sistema recursal. 2. As hipóteses de cabimento do writ são restritas, não se admitindoque o remédio constitucional seja utilizado em substituição arecursos ordinários (apelação, agravo em execução, recursoespecial), tampouco como sucedâneo de revisão criminal. 3. Para o enfrentamento de teses jurídicas na via restrita,imprescindível que haja ilegalidade manifesta, relativa à matéria dedireito, cuja constatação seja evidente e independa de qualqueranálise probatória. 4. "O habeas corpus é garantia fundamental que não pode servulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico,e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursalprevisto no texto da Constituição ." (STF, HC n.º 104.045/RJ, julgadoem 21.8.2012, de relatoria da Ministra Rosa Weber). 5. In casu, inexiste manifesta ilegalidade a ser reconhecida. Emborao paciente tenha sido citado por edital, posteriormente foi preso emflagrante e compareceu à audiência. Em seguida, empreendeu fuga,razão pela qual foi decretada a revelia. Não se exigia nova citaçãoou nova suspensão do feito. O fato de já estar novamente custodiadona data da decretação da revelia não deve levar à anulação do feito.A questão não foi alegada oportunamente, operando-se a preclusão.Ademais, não houve prejuízo, sendo o paciente interrogado emplenário. 6. Habeas corpus não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 4065627819975035555 406562-78.1997.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 01/10/2012

Ementa: HORAS EXTRAS E SALÁRIOS DECORRENTES DO COMPARECIMENTO ÀS AUDIÊNCIAS. Não se credencia ao conhecimento do Tribunal a alegada violação da normas legais e a assinalada higidez da divergência jurisprudencial à falta do preenchimento dos pressupostos elencados no art. 896 da CLT . Recurso não conhecido. AJUDA ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL. ÔNUS DA PROVA. Estando a irresignação manifestada no recurso de revista centrada na questão relativa ao ônus da prova, encontra-se prejudicado o exame do recurso neste ponto, tendo em vista ter o Regional imprimido efeito modificativo aos embargos de declaração para deferir o pagamento da ajuda para alimentação e combustível do período compreendido entre novembro de 1994 até a data do desligamento do reclamante, observando-se os dias efetivamente trabalhados.

Juíza condena advogado por não comparecer às audiências

multa de dez salários mínimos por não comparecer a duas audiências  e nem apresentar justificativa.... foi intimado a comparcer nas audiências do dia 21 de agosto de 2007 e 13 de novembro de 2008.... Ambas não foram realizadas porque ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 20/04/2012

Juíza condena advogado por não comparecer às audiências

multa de dez salários mínimos por não comparecer a duas audiências e nem apresentar justificativa.... foi intimado a comparcer nas audiências do dia 21 de agosto de 2007 e 13 de novembro de 2008.... Ambas não foram realizadas porque ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 20/04/2012

Apenas um convidado comparece a audiência sobre trabalho em hidrelétricas

Começou a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para ouvir... apenas um dos convidados compareceu à reunião. O único presente é o representante da Alupar Investimento

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 13/11/2012

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