Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de fevereiro de 2016
Despacho do Juiz Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Despacho do Juiz

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0020370-83.2014.8.19.0202 - 12/11/2015 do TJRJ

POLICIAL, POR DESPACHO DO JUIZ, A REQUERIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, NÃO PODE A AÇÃO PENAL SER INICIADA, SEM NOVAS... da Capital Varas Regionais Regional de Jacarepaguá 15º Juizado Especial Criminal Expediente do Dia: 11/11/2015 Termo Circunstanciado...

Andamento do Processo n. 0041408-96.2011.8.21.0010 - 29/10/2015 do TJRS

E DESPACHO DO JUIZ. Catuípe Processo Eletrônico 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 895/2015...-23.2015.8.24.0054, COMARCA DE RIO DO SUL/ SC, QUAL SEJA, REMETER CÓPIAS DAS PEÇAS AO JUÍZO DEPRECADO: PETIÇÃO INICIAL, PROCURAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000966-12.2015.8.19.0202 - 07/10/2015 do TJRJ

.P. Segundo a Sumula 524 do STF: "ARQUIVADO O INQUÉRITO POLICIAL, POR DESPACHO DO JUIZ, A REQUERIMENTO DO PROMOTOR...-se. Registre-se. Intime-se.Dê-se baixa e arquive-se. Comarca da Capital Varas Regionais Regional de Madureira 15º Juizado Especial... Criminal Juiz Titular: Marcelo Pereira da Silva Responsável pelo Exp...

Andamento do Processo n. 0010927-02.2004.8.26 - Embargos à Execução - 12/06/2015 do TJSP

Municipal Ceprosom - Regina Helena Spagnolo Lorizola - DESPACHO Juiz (a) de Direito: Dr (a). Adilson Araki Ribeiro... Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON...

Andamento do Processo n. 1001722-43.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - 15/05/2015 do TJSP

. - DESPACHO Juiz (a) de Direito: Dr (a). ADILSON ARAKI RIBEIRO Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2015...

Andamento do Processo n. 3007787-88.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - 05/05/2015 do TJSP

-88.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Clelma da Silva Lopes dos Santos - DESPACHO Juiz... Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON...

Andamento do Processo n. 3003278-17.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - 13/04/2015 do TJSP

- - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - DESPACHO Juiz (a) de Direito: Dr (a). Adilson Araki Ribeiro... APARECIDO FRANCO (OAB 325785/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/ SP) LIMEIRA Criminal Vara da Fazenda Pública JUÍZO... DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO ADILSON ...

Pg. 148. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/10/2013

LUIS DE SOUZA ALVES (R). 10520610567 - LUCI GARCEZ CARVALHO (R) AURORA ROMERO (A). 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO... DE INFORMATICA LTDA (R) COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET (A). 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º...

Habeas Corpus: HC 308608420108170001 PE 0022271-09.2010.8.17.0000

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. REQUERIMENTO DO PARQUET PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS PACIENTES. DESPACHO DO JUIZ RESERVANDO-SE À ANÁLISE DO PEDIDO APÓS AS RESPOSTAS DOS DENUNCIADOS. WRIT VISANDO À EXPEDIÇÃO DE SALVOS-CONDUTOS. RECEIO DE QUE A AUTORIDADE APONTADA COATORA DECRETE A PRISÃO CAUTELAR...

Apelação Cível: AC 7625834 PR 0762583-4

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - DESPACHO DO JUIZ QUE ANUNCIA A R. SENTENÇA - PRECLUSÃO DO DIREITO - MODIFICAÇÃO DO PREÇO DO LOTE - MM. JUIZ SINGULAR QUE FIXOU O PREÇO COM BASE NO LAUDO PERICIAL - ABUSIVIDADE E D...

Resultados da busca JusBrasil para "Despacho do Juiz"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 15946 GO 2011/0073692-6 (STJ)

Data de publicação: 14/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO DE JUIZ DE PRIMEIROGRAU. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NS. 282 E 356 DO STF.ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA DOESPECIAL. 1. Não configura prequestionamento a simples indicação dodispositivo legal tido por violado sem que o tema tenha sidoenfrentado pelo acórdão recorrido. Incidência das Súmulas ns. 282 e356 do STF. 2. A apreciação de violação de dispositivos constitucionais não épossível em sede de recurso especial. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Ouvidoria de Justiça do TJPB recebe elogios pela publicação na íntegra de decisões e despachos de juízes

do teor na íntegra das decisões e dos despachos prolatados pelos juízes de primeiro grau. A 2ª Vara... as decisões e despachos prolatados naquele Juízo. Por conta disto, os servidores e o juiz titular daquela

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 21/03/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1081801 SP 2008/0185170-9 (STJ)

Data de publicação: 11/11/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. EXECUÇÃO FISCAL. DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENA A CITAÇÃO ANTERIOR À LC 118 /05. DECURSO DE MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A LC 118 /05, que alterou o art. 174 do CTN para atribuir ao despacho que ordenar a citação o efeito de interromper a prescrição, por ser norma processual, deve ser aplicada imediatamente aos processos em curso, desde que a data do despacho seja posterior à sua entrada em vigor, o que não é o caso dos autos (REsp. 999.901/RS, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 10.06.2009) 2. O Acórdão recorrido explicitou as circunstâncias fáticas da demanda, sendo desnecessário perscrutar os autos para se concluir que, pela legislação vigente à época da prolação da Sentença, o despacho que ordenou a citação não interrompeu a prescrição e que decorreram mais de cinco anos entre a constituição definitivamente do crédito tributário (16.08.93) e a citação do executado (23.06.99). 3. Agravo Regimental desprovido.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/549500/despacho-de-juiz

ou