Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de outubro de 2014
Despacho denegatório de seguimento a recurso especial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Despacho denegatório de seguimento a recurso especial Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Despacho denegatório de seguimento a recurso especial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 641235 SP 2004/0162214-0 (STJ)

Data de publicação: 20/06/2005

Ementa: Processual civil. Agravo no agravo no agravo de instrumento. Recurso especial inadmitido. Prévio juízo de admissibilidade. Fundamentos inatacados. - É inviável o agravo de instrumento que deixa de atacar, especificamente, fundamentos do despacho denegatório de seguimento a recurso especial. Agravo no agravo no agravo de instrumento não conhecido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2918610620118260000 SP 0291861-06.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 08/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que determinou o prosseguimento de execução de sentença ainda não transitada em julgado Agravo de despacho denegatório de seguimento de recurso especial que não tem efeito suspensivo Necessidade, no entanto, de ser observado o disposto no art. 475-O do CPC Recurso não provido, com observação.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 3379900620108260000 SP 0337990-06.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/02/2011

Ementa: Agravo de Instrumento - Acidente do Trabalho - Execução provisória contra a Fazenda Pública - C. STJ negou provimento ao agravo de instrumento de despacho denegatório de seguimento de recurso especial - Superveniente ausência de interesse recursal - Recurso não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 609752 RS 2004/0075203-0 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2005

Ementa: Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial inadmitido. Prévio juízo de admissibilidade. Fundamentos inatacados. - É inviável o agravo de instrumento que deixa de atacar, especificamente, fundamentos do despacho denegatório de seguimento a recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 990100750348 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 31/05/2010

Ementa: Agravo de Instrumento - Ação Indenizatória e de Reparação de Danos - Interposição contra decisão que determinou inclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC em cálculo de liquidação - Possibilidade de execução do julgado ainda que pendente recurso interposto contra despacho denegatório de seguimento de Recurso Especial - Recurso improvido.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990093109778 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/07/2010

Ementa: Habeas corpus - Execução - 1.Pendência de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de Recurso Especial que não impede a execução imediata da pena; 2. Prestação de serviços à comunidade -Pedido de substituição por prestação pecuniária -Impossibilidade por falta de competência e afronta à coisa julgada - Decisão que não se afigura nula,ilegal ou teratológica ? Existência de recurso específico - Inadequação da via eleita.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 555570 RS 2003/0098624-7 (STJ)

Data de publicação: 08/03/2004

Ementa: Processual civil. Agravo nos embargos de declaração no recurso especial. Recurso especial ao qual se negou seguimento. Fundamentos inatacados. - É inviável o agravo de instrumento que deixa de atacar, especificamente, fundamentos do despacho denegatório de seguimento a recurso especial. Agravo não conhecido.

Encontrado em: NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 555570 RS 2003/0098624-7 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 468259 SP 2002/0107479-1 (STJ)

Data de publicação: 16/12/2002

Ementa: Processual Civil. Agravo no Agravo de Instrumento. Traslado de peça obrigatória. Despacho denegatório de seguimento a recurso especial. Protocolo do recurso especial. Cópia ilegível. Impossibilidade de aferir a tempestividade do recurso especial. Recurso especial. Dupla admissibilidade. - Constitui peça obrigatória à formação do agravo de instrumento a cópia integral do despacho denegatório de seguimento a recurso especial. - Não se conhece do agravo de instrumento na hipótese em que o protocolo do recurso especial encontra-se ilegível, de modo a impedir a aferição da tempestividade. - O recurso especial caracteriza-se por ser um recurso sujeito à dupla admissibilidade.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 578137 GO 2004/0017001-6 (STJ)

Data de publicação: 07/06/2004

Ementa: Agravo no agravo de instrumento. Intempestividade. - O prazo para interposição do agravo de instrumento contra despacho denegatório de seguimento a recurso especial é de 10 (dez) dias. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 509264 RJ 2003/0050732-9 (STJ)

Data de publicação: 06/10/2003

Ementa: Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial inadmitido. Prévio juízo de admissibilidade. Fundamento inatacado. - É inviável o agravo de instrumento que deixa de atacar, especificamente, fundamentos do despacho denegatório de seguimento a recurso especial. Agravo não provido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/550247/despacho-denegatorio-de-seguimento-a-recurso-especial