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01 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Cartórios de Minas Gerais"

Cartório de Minas Gerais emite certidão de óbito de Eliza Samudio

O Cartório de Registro Civil de Vespasiano (região metropolitana de Belo Horizonte) emitiu o Macarrão, o júri considerou que Eliza foi assassinada. Segundo o oficial de cartório José Nicolau

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 29/01/2013

Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais

de Minas Gerais. O evento foi na Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ)... e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram debatidos.... entre ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 20/05/2013

Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais

de Minas Gerais. O evento foi na Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ)... e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram debatidos.... de trabalho ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 20/05/2013

Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais

do Estado de Minas Gerais será implantado em 30 de abril, no 4º Cartório de Registro de Imóveis, pela... de cooperação técnica entre representantes dos cartórios de registro de imóveis de Minas Gerais,... a ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 29/02/2012

Concurso para cartórios em Mina Gerais: marcado sorteio para prova oral

do concurso para outorga das delegações de notas e de registros do Estado de Minas Gerais, regulado... pelo Edital 02/2011. O sorteio ocorrerá no auditório do anexo 1 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,... aqueles que são ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 18/01/2013

Novos titulares de cartórios de Minas Gerais recebem o termo de posse em cerimônia

Administrativa, e contou com a participação do vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho;... do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais - SERJUS-ANOREG/MG,... Roberto Dias de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 26/08/2011

Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios de Minas Gerais

Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (22/11/11). A matéria segue... prévio para o casamento civil em cartório, para a realização de casamento religioso com efeitos civis

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 22/11/2011

Vice-governador empossa 363 novos titulares de cartório em Minas Gerais

com a participação do presidente Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Renato dos Santos... Gerais, Andréa Tonet; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Estado de Minas Gerais, Gilson Soares... ...

Notícia Política • Governo do Estado de Minas Gerais • 24/08/2011

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 14254 MG 2002/0000475-8 (STJ)

Data de publicação: 23/09/2002

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM SERVENTIAS. CARTÓRIOS DE MINAS GERAIS. EXERCÍCIO PRECÁRIO. EFEITO INFRINGENTE. ART. 535 DO CPC . IMPOSSIBILIDADE. A regra disposta no art. 535 do CPC é absolutamente clara sobre o cabimento de embargos declaratórios, e estes só têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão, em raríssima excepcionalidade, não se prestando a inconformismo com a decisão. A motivação expendida pelo aresto embargado espanca todas as dúvidas acerca da ausência do pretenso direito do impetrante. Embargos rejeitados.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 14252 MG 2002/0000964-6 (STJ)

Data de publicação: 09/12/2002

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM SERVENTIAS. CARTÓRIOS DE MINAS GERAIS. EXERCÍCIO PRECÁRIO. EFEITO INFRINGENTE. ART. 535 DO CPC . IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO. A regra disposta no art. 535 do CPC é absolutamente clara sobre o cabimento de embargos declaratórios, e estes só têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, não se prestando a inconformismo com a decisão. A motivação expendida pelo aresto embargado espanca todas as dúvidas acerca da ausência do pretenso direito da impetrante. Embargos parcialmente recebidos, apenas com o intuito de aclarar a decisão no tocante à questão da desnecessidade da participação da citada Comissão, nos termos pretendidos pela embargante.

Encontrado em: OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CARTORIO,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/551298/cartorios-de-minas-gerais