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28 de agosto de 2014
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Câmara de Rio do Sul - SC abre 1 vaga para o cargo de Técnico Legislativo

Público, sob o regime estatutário, para provimento de 1 vaga para o cargo de Técnico Legislativo 40h,

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 17/01/2012

TJ-DF - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE SEGURANÇA MS 20060020042291 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 21/05/2007

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE DE PARTE DO DIRETOR DO CESPE/UNB, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - MÉRITO: EXIGÊNCIA DE EXAME PSICOTÉCNICO PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CATEGORIA POLICIAL LEGISLATIVO DA CLDF. 1.DECLARA-SE A ILEGITIMIDADE DE PARTE DO SENHOR DIRETOR DO CESPE/UNB JÁ QUE A INSTITUIÇÃO SOMENTE FOI CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CABENDO AO ÓRGÃO CONTRATANTE AS DECISÕES REFERENTES AOS ATOS DO CERTAME. 2.NÃO HÁ IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO QUANDO O QUE SE QUESTIONA NA AÇÃO REFERE-SE AO DIREITO INSTRUMENTAL, AO PEDIDO IMEDIATO, ENCONTRANDO AMPARO NA AÇÃO ESCOLHIDA. 3.INEXISTE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO EM AÇÕES QUE SE QUESTIONAM A EXIGÊNCIA DE EXAME PSICOTÉCNICO, POIS NÃO HÁ REFLEXOS NA ESFERA DE INTERESSE JURÍDICO DOS DEMAIS CANDIDATOS. 4.NÃO HAVENDO PREVISÃO LEGAL QUE DETERMINE A APLICAÇÃO DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO - CATEGORIA POLICIAL LEGISLATIVO DA CLDF, SUA EXIGÊNCIA VIOLA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.

TJ-DF - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE SEGURANÇA MS 42292720068070000 DF 0004229-27.2006.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 21/05/2007

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE DE P ARTE DO DIRETOR DO CESPE/UNB, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - MÉRITO: EXIGÊNCIA DE EXAME PSICOTÉCNICO PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CATEGORIA POLICIAL LEGISLATIVO DA CLDF. 1.DECLARA-SE A ILEGITIMIDADE DE P ARTE DO SENHOR DIRETOR DO CESPE/UNB JÁ QUE A INSTITUIÇÃO SOMENTE FOI CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CABENDO AO ÓRGÃO CONTRATANTE AS DECISÕES REFERENTES AOS ATOS DO CERTAME. 2.NÃO HÁ IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO QUANDO O QUE SE QUESTIONA NA AÇÃO REFERE-SE AO DIREITO INSTRUMENTAL, AO PEDIDO IMEDIATO, ENCONTRANDO AMPARO NA AÇÃO ESCOLHIDA. 3.INEXISTE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO EM AÇÕES QUE SE QUESTIONAM A EXIGÊNCIA DE EXAME PSICOTÉCNICO, POIS NÃO HÁ REFLEXOS NA ESFERA DE INTERESSE JURÍDICO DOS DEMAIS CANDIDATOS. 4.NÃO HAVENDO PREVISÃO LEGAL QUE DETERMINE A APLICAÇÃO DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO - CATEGORIA POLICIAL LEGISLATIVO DA CLDF, SUA EXIGÊNCIA VIOLA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.

Encontrado em: ARTICIPAÇÃO, CANDIDATO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO, AGENTE DE POLÍCIA, CÂMARA LEGISLATIVA, DF,... LEGISLATIVA, DF, EQUIVALÊNCIA, LEI, EXISTÊNCIA, PREVISÃO LEGAL, EXAME PSICOTÉCNICO. AGRAVO REGIMENTAL NO

TJ-DF - MANDADO DE SEGURANCA MSG 20060020151731 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 19/11/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CATEGORIA POLICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. INSPEÇÃO DE SAÚDE. PRELIMINARES: IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR SATISFATIVA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. REJEIÇÃO. MÉRITO. ENTREGA DE EXAMES LABORATORIAIS FORA DO PRAZO EDITALÍCIO. ERRO DE TERCEIROS. ELIMINAÇÃO SUMÁRIA DO CANDIDATO. CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ISONOMIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA. 1. LIMINAR SATISFATIVA É AQUELA EM QUE, UMA VEZ EFETIVADA E CUMPRIDA, TORNA-SE IMPOSSÍVEL DESCONSTITUIR AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS. TAL CARACTERÍSTICA NÃO SE APRESENTA NA DECISÃO PROLATADA EM COGNIÇÃO PRÉVIA, SE ELA FOR DEFERIDA APENAS COM O FITO DE GARANTIR AO IMPETRANTE QUE EVENTUAL DIREITO LÍQUIDO E CERTO SEU, AMEAÇADO OU LESADO, NÃO SE FRUSTE QUANDO DA OBTENÇÃO DO DECISUM DE MÉRITO. ADEMAIS, A VEDAÇÃO LEGAL RELATIVA À CONCESSÃO DE MEDIDAS SATISFATIVAS, DIZ RESPEITO APENAS ÀS LIMINARES, NÃO ALCANÇANDO O MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. 2. O PODER JUDICIÁRIO, CONQUANTO ESTEJA IMPEDIDO DE ADENTRAR-SE NO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, PODE EXAMINAR A PRETENSÃO DEDUZIDA NA IMPETRAÇÃO NO SENTIDO DE SE DISCUTIR A LEGALIDADE DA EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO. TAL PRETENSÃO AFIGURA-SE LEGÍTIMA, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA, NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, DE ÓBICE LEGAL PARA TANTO. 3. NÃO SE HÁ DE COGITAR DA NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS QUANDO O DIREITO PLEITEADO ATINGE UNICAMENTE A ESFERA DE INTERESSE DO IMPETRANTE, NÃO SUBSISTINDO QUESTÕES COMUNS AOS DEMAIS PARTICIPANTES DO CONCURSO. 4. É INJUSTO O ATO QUE ELIMINOU SUMARIAMENTE O CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO, SE RESTA COMPROVADO QUE A NÃO ENTREGA DE EXAMES LABORATORIAIS NA DATA APRAZADA SE DEU POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE, CASO EM QUE É DE SER CONCEDIDA A SEGURANÇA, A FIM DE GARANTIR-LHE O DIREITO DE ENTREGÁ-LOS EM OUTRA DATA. A RENOVAÇÃO DO PRAZO, EM CASOS QUE TAIS, NÃO FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, CUIDANDO-SE, ISSO SIM DE PONDERAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO PECULIAR QUE DEVE SER RESOLVIDA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE QUE NORTEIAM O AGIR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

TJ-DF - Mandado de Segurança MS 151738820068070000 DF 0015173-88.2006.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 19/11/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CATEGORIA POLICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. INSPEÇÃO DE SAÚDE. PRELIMINARES: IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR SATISFATIVA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. REJEIÇÃO. MÉRITO. ENTREGA DE EXAMES LABORATORIAIS FORA DO PRAZO EDITALÍCIO. ERRO DE TERCEIROS. ELIMINAÇÃO SUMÁRIA DO CANDIDATO. CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ISONOMIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA. 1. LIMINAR SATISFATIVA É AQUELA EM QUE, UMA VEZ EFETIVADA E CUMPRIDA, TORNA-SE IMPOSSÍVEL DESCONSTITUIR AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS. TAL CARACTERÍSTICA NÃO SE APRESENTA NA DECISÃO PROLATADA EM COGNIÇÃO PRÉVIA, SE ELA FOR DEFERIDA APENAS COM O FITO DE GARANTIR AO IMPETRANTE QUE EVENTUAL DIREITO LÍQUIDO E CERTO SEU, AMEAÇADO OU LESADO, NÃO SE FRUSTE QUANDO DA OBTENÇÃO DO DECISUM DE MÉRITO. ADEMAIS, A VEDAÇÃO LEGAL RELATIVA À CONCESSÃO DE MEDIDAS SATISFATIVAS, DIZ RESPEITO APENAS ÀS LIMINARES, NÃO ALCANÇANDO O MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. 2. O PODER JUDICIÁRIO, CONQUANTO ESTEJA IMPEDIDO DE ADENTRAR-SE NO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO, PODE EXAMINAR A PRETENSÃO DEDUZIDA NA IMPETRAÇÃO NO SENTIDO DE SE DISCUTIR A LEGALIDADE DA EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO. TAL PRETENSÃO AFIGURA-SE LEGÍTIMA, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA, NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, DE ÓBICE LEGAL PARA TANTO. 3. NÃO SE HÁ DE COGITAR DA NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS QUANDO O DIREITO PLEITEADO ATINGE UNICAMENTE A ESFERA DE INTERESSE DO IMPETRANTE, NÃO SUBSISTINDO QUESTÕES COMUNS AOS DEMAIS P ARTICIPANTES DO CONCURSO. 4. É INJUSTO O ATO QUE ELIMINOU SUMARIAMENTE O CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO, SE RESTA COMPROVADO QUE A NÃO ENTREGA DE EXAMES LABORATORIAIS NA DATA APRAZADA SE DEU POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE, CASO EM QUE É DE SER CONCEDIDA A SEGURANÇA, A FIM DE GARANTIR-LHE O DIREITO DE ENTREGÁ-LOS EM OUTRA DATA. A RENOVAÇÃO DO PRAZO, EM CASOS QUE TAIS, NÃO FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, CUIDANDO-SE, ISSO SIM DE PONDERAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO PECULIAR QUE DEVE SER RESOLVIDA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE QUE NORTEIAM O AGIR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA....

DOEMT 07/02/2013 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

tecnológica das mídias. III - CARGO: TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR - TLNS Habilitação... Operacional Função: Editor de Imagens Habilitação específica: médio com curso técnico na área ou nível... com as exigências para o ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 33462 SC 2010/0224881-2 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CARGO DE TÉCNICOLEGISLATIVO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COM HABILITAÇÃO DEOPERAÇÃO DE SOM. 1. Recurso ordinário em mandado de segurança no qual se discute aexistência de direito líquido e certo de o impetrante, portador denecessidades especiais, ser nomeado para uma das duas vagasdisponibilizadas para o cargo de Técnico Legislativo - Operador deSom. 2. O recorrente noticia que, em concurso público para o cargo deOperador de Som da Assembléia Legislativa Estadual, foi classificadona 17ª posição, mas em 1º lugar dentre os portadores de deficiênciafísica, por isso entende ter direito líquido e certo de ser nomeadoem uma das duas vagas para o referido cargo, com preferência aocandidato não portador de necessidades especiais, uma vez que,havendo a previsão editalícia de reserva de 5% do total das vagasaos portadores de necessidades especiais, uma das vagas,matematicamente, será destinada a eles. 3. O Edital n. 001 /2009, que regeu as normas para o concurso públicopara provimento de cargos do quadro de pessoal da AssembléiaLegislativa de Santa Catarina, previu, no item 2.1.2, que haveriaduas vagas para o cargo de "Técnico Legislativo, da área decomunicação social, com habilitação de Operador de Som". No item5.2.1, que traz regra pertinente ao cargo escolhido pelo impetrante,verifica-se que "[...] será chamado 1 (um) candidato classificadopara as vagas reservadas a pessoas com deficiência a cada 19 (dezenove) candidatos da classificação geral". 4. Essa regra editalícia viola o § 1º do art. 35 e o parágrafo únicodo art. 40 da Lei Estadual n. 12.870 /2004, além de violar osprincípios constitucionais da isonomia e da proteção às pessoasportadoras de necessidades especiais. 5. A Lei Estadual n. 12.870 /2004, que regulamenta o disposto no art. 37 , VIII , da Constituição Federal no âmbito...

Encontrado em: EDT:000001 ANO:2009 ITEM:00005 ITEM:0005.2 ITEM:05.2.1 (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA)

STJ 08/06/2011 - Pág. 409 - Superior Tribunal de Justiça

o cargo de Técnico Legislativo - Operador de Som. 2. O recorrente noticia que, em concurso público para... que haveria duas vagas para o cargo de "Técnico Legislativo, da área de comunicação social, com ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

DOU 31/01/2013 - Pág. 29 - Seção 3 - Diário Oficial da União

E NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO ATRIBUIÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS O Centro de Seleção... DE ANALISTA LEGISLATIVO ATRIBUIÇÕES: MUSEÓLOGO, TÉCNICA LEGISLATIVA, TAQUÍGRAFO E MÉDICO E NO CARGO DE ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 23/12/2011 - Pág. 370 - Seção 3 - Diário Oficial da União

público visando ao preenchimento do cargo de Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal do Senado... PRELIMINARES 1.1 O concurso público visa ao preenchimento do cargo de Técnico Legislativo... encontra-se ...

Diário • Diário Oficial da União

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