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14 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Agressão mútua"

Agressão mútua: marido é absolvido por reciprocidade da esposa

Moskorz - condenado à pena de três meses de detenção, em regime inicial aberto, por agressão

Notícia Jurídica • COAD • 02/02/2011

TRT-9 - 458200926909 PR 458-2009-26-9-0-9 (TRT-9)

Data de publicação: 02/07/2010

Ementa: TRT-PR-02-07-2010 AGRESSÃO MÚTUA NO LOCAL DE TRABALHO. JUSTA CAUSA CARACTERIZADA. Ao chegar às vias de fato com colega de serviço, no local de trabalho, o Autor cometeu falta grave autorizadora do rompimento contratual, com lastro no artigo 482 , alínea j, da CLT . (...). O ato conjunto de empregados que se agridem mutuamente, conturbando o ambiente de trabalho e as relações de que tratam os artigos 2º e 3º da CLT , não pode ser entendido como atitude de legítima defesa - como alega o Autor desde a inicial -, mas, sim, de violenta reação. Assim, tem-se como correta a atitude empresarial de dispensa sumária de ambos os funcionários.

Polícia diz que casal homossexual provocou agressor no trem

uma agressão mútua. Ouvi várias testemunhas, a vítima e o suspeito de ter agredido o rapaz. Os relatos... não será indiciado pois a agressão foi leve. Nos próximos dias vou enviar os depoimentos ao fórum",

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 17/04/2013

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 1346431220118260000 SP 0134643-12.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 09/11/2011

Ementa: Agravo de Execução Falta grave Condenação Impossibilidade - Agressão mútua entre os detentos Não feitura de exame de corpo de delito Ausência de materialidade para comprovação da infração disciplinar Sentença mantida Agravo não provido.

TJ-SP - Apelação APL 3131920008260597 SP 0000313-19.2000.8.26.0597 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/07/2011

Ementa: Dano moral Indenização ante agressão física Agressões mútuas Início do desforço sem testemunhas Ausência de prova de quem teria dado início às agressões Sentença de procedência reformada Tendo havido agressão mútua entre as partes, responde por indenização por dano moral aquela que causou lesão física à outra, a menos que a agressão tenha sido iniciada por esta outra, situação na qual não teria havido ato ilícito da causadora do dano físico. Não tendo a autora demonstrado a ilicitude do desforço físico da requerida, não tem direito a qualquer indenização, por não ter se desincumbido do ônus probatório que era seu. Recurso provido.

TJ-SP - Apelação APL 990102414035 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 20/07/2010

Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENCIA.INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.POSSIBILIDADE. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. .PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL QUE SE ENCONTRA DESNECESSÁRIA. PRELIMINAR REJEITADA.INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INOCORRENCIA. AGRESSÃO ENTRE VIZINHOS. PROVA DOS AUTOS INCONCLUSIVA. CASO DE AGRESSÃO MÚTUA. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. VERBA INDEVIDA. SUCUMBÊNCIA ADEQUADA, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5844134000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 22/09/2008

Ementa: INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL INOCORRÊNC1A AGRESSÃO ENTRE VIZINHOS PROVA DOS AUTOS INCONCLUSIVA CASO DE AGRESSÃO MÚTUA. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE VERBA INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO .

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 990092569783 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/02/2010

Ementa: PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO Decisão pela qual deferido respectivo pedido - Inadmissibilidade - Hipótese na qual necessária a realização de exame criminológico - Agravado que abandonara o estabelecimento prisional por ocasião de progressão anteriormente deferida -Anotações relativas a outras duas faltas disciplinares de natureza grave consistentes em agressão mútua e evasão Ausência, ao menos por ora, do preenchimento do requisito subjetivo -Decisão reformada com conseqüente regresso desse sentenciado ao regime fechado a fim de se apurar, mediante realização de exame criminológico, a existência de condições subjetivas para a concessão da sobredita progressão -Recurso provido.

TJ-AP - APELACAO JIJ APL 7903 AP (TJ-AP)

Data de publicação: 02/05/2005

Ementa: ADOLESCENTE - ATO INFRACIONAL GRAVE - HOMICÍDIO - EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA INOCORRENTE - PROVOCAÇÃO E AGRESSÃO MÚTUA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1) Não há que se falar em legítima defesa quando são presentes as provocações, seja da vítima ou do réu, ou mesmo quando ambos se desafiam para uma briga, resultando a contenda na morte de um dos confrontantes; 2) Recurso a que se nega provimento.

TJ-AP - APELAÇÃO APL 30994 AP (TJ-AP)

Data de publicação: 08/11/1994

Ementa: PENAL - LESÕES CORPORAIS - AGRESSÃO MÚTUA - INCABIMENTO DA ABSOLVIÇÃO - 1) Restando comprovado de quem partiu a iniciativa da agressão, descabe a absolvição, sob a alegativa de que elas foram mútuas. 2) Sentença mantida.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/558530/agressao-mutua