Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de julho de 2015
Rescisão de Contrato de Compra e Venda Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Distrato/Rescisão Contratual: Decisão do STJ de 2001 demonstrava o Direito do comprador de imóvel em rescindir/distratar e obter a devolução de 90% dos valores
Distrato/Rescisão Contratual: Decisão do STJ de 2001 demonstrava o Direito do comprador de imóvel em rescindir/distratar e obter a devolução de 90% dos valores

pagos. Sem mais considerações, vamos ao caso: “CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS... de que, em caso de extinção de contrato de Promessa de c...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP confirma anulação de distrato abusivo e condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 90% dos valores pagos
Distrato/Rescisão Contratual: TJSP confirma anulação de distrato abusivo e condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 90% dos valores pagos

e as disposições legais vigentes. Não se admite como válido o distrato de promessa de compra e venda segundo... “Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra”, corrigidos ...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem e SATI
Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem e SATI

judicial em: http://mercadanteadvocacia.com/decisao/rescisaodistrato-do-contrato-por-ato-do-comprador/ Distrato/Rescisão...Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na res...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem

de rescindir o contrato de compromisso de compra e venda firmado entre as partes, e para condenar a ré a devolver... de Compromisso de Venda e Compra de Unidade Autônoma e outros ...

Justiça condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 80% dos valores pagos + 100% das comissões de corretagem

do “Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de imóvel”, os adquirentes procuraram a incorporadora M. BIGUCCI para... imposta.” Ao final, o Juiz de Direito decretou a rescisão do Contrato por ato dos próprios compradores, condenando... de pedido de rescisão contratual formulado judicialmente pelos comprado...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora UNIPROPERTIES na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + 100% da comissão de corretagem e SATI
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora UNIPROPERTIES na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + 100% da comissão de corretagem e SATI

manifestamente excessivo, porquanto o autor sequer teve a posse do imóvel. Portanto, o contrato de promessa de compra e venda pode... do CDC "Art. 53 . Nos contratos de compra e v...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EVEN na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + 100% da comissão de corretagem
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EVEN na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + 100% da comissão de corretagem

Particular de Promessa de Venda e Compra de unidade autônoma” por ato dos próprios adquirentes, que já não mais suportavam... na planta pode procurar a Justiça para solicitar a re...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena EZ TEC por erro na entrega de imóvel e determina a devolução de 100% dos valores + danos morais
Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena EZ TEC por erro na entrega de imóvel e determina a devolução de 100% dos valores + danos morais

. A vendedora recusou qualquer ocorrência de culpa e afirmou que o Contrato de Promessa de Venda e Compra deveria ser... de cabeça, os compradores solicitaram a rescisão do negócio...

Relativização na aplicação da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade em contrato de compra e venda de imóvel
Relativização na aplicação da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade em contrato de compra e venda de imóvel

Relativização na aplicação da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade em contrato de compra e venda de imóvel... a compra de imóvel, seja ela ainda uma promessa ou um cont...

Resultados da busca JusBrasil para "Rescisão de Contrato de Compra e Venda"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 804233 RJ 2005/0206965-3 (STJ)

Data de publicação: 23/03/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não ocorre julgamento ultra petita se o Tribunal de origem decide questão que é reflexo do pedido na exordial. 2. No caso ora em análise, a condenação da recorrente à restituição dos valores pagos pelos suplicantes não configura julgamento ultra petita, pois tal se depreende da pretensão dos autores, expressa na fundamentação da inicial. 3. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 625148 ES (STF)

Data de publicação: 06/04/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DAS PROVAS DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1354017 RS 2010/0170692-6 (STJ)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO AGRÍCOLA.JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. COISA JULGADA MATERIAL.MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE JULGAMENTO. CONTRATO. INADIMPLÊNCIA.MULTA CONTRATUAL. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7 /STJ. AUSÊNCIA DEIMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA N. 283 /STF. 1. Não se cogita de julgamento extra petita se os fundamentos dodecisum decorrem de pedido formulado na petição inaugural. 2. Inexiste coisa julgada material se a matéria não foi objeto dejulgamento em ação anterior. 3. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versadano recurso especial reclama a análise dos elementos probatóriosproduzidos ao longo da demanda. 4. A ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisãorecorrida suficientes para mantê-la enseja o não conhecimento dorecurso. Incidência da Súmula n. 283 do STF. 5. Agravo regimental desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/561046/rescisao-de-contrato-de-compra-e-venda