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31 de maio de 2016
Dano Psíquico Editar Foto
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Violência verbal e o direito à reparação de danos

Dentre as inúmeras causas que podem provocar danos à pessoa humana encontram-se as decorrentes da utilização de violência física que, via de regra, enseja à vítima o direito à reparação dos danos

Negada indenização por trauma à vítima de atentado em cinema

Na ocasião, três pessoas que estavam na sala foram mortas e quatro ficaram feridas. O autor, porém, não foi atingido pelos tiros nem teve qualquer dano físico no episódio, mas alega que ficou

Conflito de Jurisdição: CJ 11503034 PR 1150303-4 (Acórdão)

EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.SERVIDOR PÚBLICO. OFENSAS PROFERIDAS NO TRABALHO POR SUPERIOR DEVIDAMENTE CONFIRMADAS. DANO MORAL CONFIGURADO.DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO.SERVIDORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO CONF...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Psíquico"

Danos psíquicos causados a mulheres vítimas

É possível medir os danos psíquicos provocados em mulheres vítimas de violência e apresentá-los no... baiano, a palestra 'Dano Psíquico - Violência Contra a Mulher', promovida pelo Grupo de Atuação Especial... vítimas de ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 11/08/2009

TJ-PR - 9477705 PR 947770-5 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DO DANO PSÍQUICO - MERO DISSABOR DO COTIDIANO - APELO DESPROVIDO. O inadimplemento contratual, por si só, não acarreta danos morais, visto que não ofende a qualquer dos direitos da personalidade do contratante, prejudicado pelo não cumprimento do avença.

MP debate danos psíquicos causados pela violência contra a mulher

ocorrerá das 14 às 17h e abordará o tema: Dano Psíquico - violência contra a mulher A palestra

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 04/08/2009

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