Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Dano Psíquico Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Dano Psíquico Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Negada indenização por trauma à vítima de atentado em cinema

nem teve qualquer dano físico no episódio, mas alega que ficou psicologicamente traumatizado, por isso, pediu indenização.... Em primeira instância, o shopping e o cinema foram condenados ao pagamento da indenização por danos morais no valor de cem.... “Assim, se o shopping e o cinema não concorreram para a eclosão do...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Psíquico"

Danos psíquicos causados a mulheres vítimas

É possível medir os danos psíquicos provocados em mulheres vítimas de violência e apresentá-los no... baiano, a palestra 'Dano Psíquico - Violência Contra a Mulher', promovida pelo Grupo de Atuação Especial... vítimas de ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 11/08/2009

TJ-PR - 9477705 PR 947770-5 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DO DANO PSÍQUICO - MERO DISSABOR DO COTIDIANO - APELO DESPROVIDO. O inadimplemento contratual, por si só, não acarreta danos morais, visto que não ofende a qualquer dos direitos da personalidade do contratante, prejudicado pelo não cumprimento do avença.

MP debate danos psíquicos causados pela violência contra a mulher

ocorrerá das 14 às 17h e abordará o tema: Dano Psíquico - violência contra a mulher A palestra

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 04/08/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 836402420035020030 83640-24.2003.5.02.0030 (TST)

Data de publicação: 27/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896 , -C-, DA CLT E OJ 115 DO TST. DANO PSÍQUICO - LAUDO PERICIAL. ASSISTENTE TÉCNICO - ÔNUS DA PROVA. ART. 896 , -C-, DA CLT - DANO MORAL. BANCÁRIO. ROUBO. SEQUELAS PSÍQUICAS. ART. 896 , -C-, DA CLT - COMPLÇÃO DA REMUNERAÇÃO. ACORDO COLETIVO. DESFUNDAMENTADO - HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE ART. 896 , -C-, DA CLT . Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Laudo não aponta dano psiquíco em adolescente que exibiu seio em peça

de exibir o seio no ousado musical da Broadway "O Despertar da Primavera", não constatou nenhum dano

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/07/2010

Danos psíquicos causados a mulheres vítimas de violência não podem ser descartados

É possível medir os danos psíquicos provocados em mulheres vítimas de violência e apresentá-los no... a palestra 'Dano Psíquico Violência Contra a Mulher', promovida pelo Grupo de Atuação Especial... vítimas de violência têm ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 10/08/2009

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046292389 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. EXONERAÇÃO DECLARADA ILEGAL PELA SENTENÇA DE ORIGEM. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO DANO PSÍQUICO SOFRIDO. ART. 333 , I , DO CPC . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046292389, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 16/05/2012)

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 204200625402001 SP 00204-2006-254-02-00-1 (TRT-2)

Data de publicação: 21/11/2008

Ementa: DANO MORAL E DANO PSÍQUICO. CONTAMINAÇAO POR HEXACLOROBENZENO.CARACTERIZAÇAO. INDENIZAÇAO. A prática de ato injusto que implique a supressão da paz de espírito de outrem,ainda que de forma transitória e parcial, enseja a reparação por dano moral.

Encontrado em: Número: 20080987618 12ª TURMA 21/11/2008 - 21/11/2008 DANO MORAL E MATERIAL, Geral RECORRENTE(S):

TJ-RS - Apelação Cível AC 70040631186 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/10/2011

Ementa: SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. SOBREAVISO. INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O ART. 61 , § 2º , DA LEI MUNICIPAL Nº 3.326 /91 DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO DANO PSÍQUICO SOFRIDO. ART. 333 , I , DO CPC . NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040631186, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da...

TJ-PR - 8660899 PR 866089-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 19/04/2012

Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ­ PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ­ REJEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE ­ CIRURGIA - IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESE ­ NEGATIVA DE PAGAMENTO SOB A JUSTIFICATIVA DE SER A MESMA IMPORTADA - AUSÊNCIA DE COBERTURA - ILEGALIDADE - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVA - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DO DANO PSÍQUICO ­ MERO DISSABOR DO COTIDIANO - APELOS DESPROVIDOS. Já decidiu o egrégio STJ que "Ainda que se admita a possibilidade do contrato de plano de saúde conter cláusulas que limitem direitos do consumidor, desde que estas estejam redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão, nos termos do § 4º do artigo 54 do CDC , mostra-se abusiva a cláusula restritiva de direito que prevê o não custeio de prótese, imprescindível para o êxito do procedimento cirúrgico coberto pelo plano, sendo indiferente, para tanto, se referido material é ou não importado" (RESP 1046355-RJ, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/05/2008, DJE 05/08/2008). O inadimplemento contratual, por si só, não acarreta danos morais, visto que não ofende a qualquer dos direitos da personalidade do contratante, prejudicado pelo não cumprimento do avença.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/562514/dano-psiquico