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30 de julho de 2014
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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1330028 DF 2012/0049054-5 (STJ)

Data de publicação: 17/12/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA.ADITAMENTO DA INICIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CONTRADITA. SÚMULANº 283/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA VEICULADA NA INTERNET.INDENIZAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Pacífico o entendimento nesta Corte Superior de que a decretaçãode nulidade de atos processuais depende da necessidade de efetivademonstração de prejuízo da parte interessada por prevalência doprincípio pas de nulitte sans grief. 2. A ausência de impugnação do fundamento do acórdão recorrido,mormente quanto ao não acolhimento da contradita por ausência deprova de fato impeditivo à oitiva da testemunha, enseja o nãoconhecimento do recurso, incidindo o enunciado da Súmula nº 283 doSupremo Tribunal Federal. 3. Em se tratando de matéria veiculada pela internet, aresponsabilidade civil por danos morais exsurge quando a matéria fordivulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro. 4. As instâncias de origem, soberanas na análise das circunstânciasfáticas da causa, decidiram pela improcedência do pedidoindenizatório, firmes no entendimento de que a matéria publicada erade cunho meramente investigativo, que a alcunha já era utilizadapela mídia e que a notícia veiculada encontrava lastro em matériasjá anteriormente publicadas por outros veículos de comunicação,revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhumsensacionalismo ou intromissão na privacidade do autor, não gerando,portanto, direito à indenização. 5. A desconstituição das conclusões a que chegou o Colegiado a quoem relação à ausência de conteúdo ofensivo, como pretendido pelorecorrente, ensejaria incursão no acervo fático da causa, o que,como consabido, é vedado nesta instância especial, nos termos daSúmula nº 7 desta Corte Superior. 6. Recurso especial não provido.

STF - HABEAS CORPUS HC 110524 SP (STF)

Data de publicação: 11/06/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTAS NULIDADES NÃO EXAMINADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. DENÚNCIA. QUALIFICADORAS. TESTEMUNHAS. INTIMAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. PRAZOS. ORDEM DENEGADA. 1. Os temas tratados em habeas corpus impetrado neste Supremo Tribunal devem ser debatidos na instância precedente, sob pena de supressão de instância. Precedentes. 2. A denúncia que descreve os fatos e aponta as circunstâncias do fato criminoso permite o exercício da ampla defesa e, por conseguinte, atende às exigências do art. 41 do Código de Processo Penal . Precedentes. 3. A falta de qualquer das testemunhas arroladas para deporem em plenário do julgamento pelo Tribunal do Júri justificará o adiamento da sessão, desde que alguma das partes tenha requerido sua intimação, declarando expressamente não prescindir do depoimento e com indicação de seu paradeiro para intimação. Precedentes. 4. A utilização de documentos no julgamento pelo Tribunal do Júri está condicionada à observância dos prazos e das condições estabelecidas no Código de Processo Penal ao tempo do ato. 5. Ordem denegada.

STJ - HABEAS CORPUS HC 155934 RS 2009/0238278-0 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2010

Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. NULIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I. O art. 212 do Código de Processo Penal , com redação dada pela Lei nº 11.690 /08, determina que as perguntas sejam formuladas diretamente pelas partes às testemunhas, possibilitando ao magistrado, supletivamente, caso queira complementar as declarações em pontos ainda não esclarecidos, proceder à sua inquirição. Precedentes. II. A Reforma de Processo Penal de 2008 suprimiu o sistema presidencialista na oitiva das testemunhas em juízo, adotando-se o sistema acusatório, configurando constrangimento ilegal a violação dessa forma instrutória. III. Eventual nulidade na instrução criminal dos crimes dolosos contra a vida não impede o magistrado de atuar no feito. No rito escalonado do Tribunal do Júri, o acusado será julgado pelo Conselho de Sentença, segundo a íntima convicção dos jurados. IV. Ordem concedida em parte.

STJ - HABEAS CORPUS HC 218684 SP 2011/0221172-8 (STJ)

Data de publicação: 28/05/2012

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ART. 41 DO CPP .AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PROTEGIDAS. PROVIMENTO Nº 32 /2000 DO CGJ/SP. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUÍZO SUPORTADO PELORÉU NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. I. Hipótese na qual restou evidenciado o atendimento aos requisitosdo art. 41 do CPP , uma vez que houve a exposição dos fatoscriminosos, a devida qualificação dos acusados, a classificação docrime, além do oferecimento do rol de testemunhas. II. O fato de não terem sido qualificadas duas das testemunhasarroladas na exordial não evidencia obstrução, nem dificuldade aoexercício da ampla defesa e do contraditório, máxime por elasestarem protegidas nos termos do Provimento nº 32 /2000 - CGJ. III. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em caso símile ao dosautos, no qual foi questionada a validade do referido provimento doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, afastou a ocorrência denulidade absoluta por suposta violação aos princípiosconstitucionais do contraditório e da ampla defesa. IV. Informações sobre as testemunhas que estavam à disposição dadefesa em cartório, não havendo demonstração do dano concretocausado ao réu, o que impede a anulação do ato, por se tratar, nomáximo, de nulidade relativa. Inteligência do art. 563 do Código deProcesso Penal. V. Ordem denegada, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 221968 SP 2011/0248411-9 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ART. 41 DO CPP .AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PROTEGIDAS. PROVIMENTO Nº 32 /2000 DO CGJ/SP. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUÍZO SUPORTADO PELORÉU NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. I. Hipótese na qual restou evidenciada o atendimento aos requisitosdo art. 41 do CPP , uma vez que houve a exposição dos fatoscriminosos, a devida qualificação dos acusados, a classificação docrime, além do oferecimento do rol de testemunhas. II. O fato de não terem sido qualificadas duas das testemunhasarroladas na exordial não se evidencia obstrução, nem dificuldade aoexercício da ampla defesa e do contraditório, máxime por elasestarem protegidas nos termos do Provimento nº 32 /2000 - CGJ. III. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em caso símile ao dosautos, no qual foi questionada a validade do referido provimento doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, afastou a ocorrência denulidade absoluta por suposta violação aos princípiosconstitucionais do contraditório e da ampla defesa. IV. Testemunhas de acusação que foram ouvidas na presença dodefensor do acusado, sem que tenha sido concretamente demonstrado odano causado ao réu, o que impede a anulação do ato, por se tratar,no máximo, de nulidade relativa. V. Defesa não logrou arguir a inépcia da denúncia durante atramitação do processo-crime, tendo-a impugnando tão somente atravésdo writ impetrado contra o decreto condenatório. VI. Nos termos do art. 569 do CPP , o aditamento da denúncia éadmissível, desde que ocorra antes da sentença, a fim de que sejagarantido ao acusado o exercício da ampla defesa, não havendo que sequestionar a nulidade da exordial através de habeas corpus impetradoem face de sentença, notadamente quando não demonstrado qualquerprejuízo suportado pelo paciente. VII. Ordem denegada, nos termos do voto do Relator.

STJ - HABEAS CORPUS HC 206142 SC 2011/0104168-1 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARAO TRÁFICO DE DROGAS. QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA MANTIDA SOB SIGILO,PERMITIDA SUA DIVULGAÇÃO APENAS AO ADVOGADO DOS ACUSADOS, JUIZ EPROMOTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO BASEADA EMOUTRAS PROVAS, COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. MINORANTEPREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA NOVA LEI DE TÓXICOS . RÉU QUE SEDEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA.PENA MAIOR QUE QUATRO ANOS. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O Paciente foi condenado à pena de 08 anos de reclusão, em regimeinicial fechado, como incurso nas sanções dos arts. 33, 35,caput, c.c o art. 40 , inciso V , da Lei n. 11.343 /06, após ser presocomercializando 02 porções de cocaína, acondicionadasindividualmente em embalagens plásticas, totalizando 1,2 gramas. 2. Não existe qualquer nulidade por cerceamento de defesa decorrentedo fato de uma das testemunhas arroladas na denúncia ser beneficiadacom o sigilo de sua qualificação, por temer represálias. Sobretudo,no caso, onde o depoente negou conhecer qualquer participação doacusado no crime e a oitiva, realizada mediante carta precatória,foi juntada após a prolação da sentença, não sendo utilizada parafundamentar o juízo condenatório. 3. Inaplicável a causa de diminuição de pena inserta no § 4.º doart. 33 da Lei 11.343 /2006 na hipótese, na medida em que, conformeconsignado pela sentença condenatória, mantida pelo acórdão deapelação impugnado, o Paciente não preenche os requisitos legais,tendo em vista se dedicar à atividade criminosa. E, não é possível,na estreita via do habeas corpus, rever a conclusão exarada pelainstância ordinária, por demandar incabível reexame do conjuntofático-probatório. Precedentes. 4. Não obstante o Plenário do Supremo Tribunal Federal ter declaradoincidentalmente a inconstitucionalidade da proibição da conversão dapena privativa de liberdade em restritivas de direitos, prevista noart. 44 da Lei n.º 11.343 /2006, constata-se que, no caso em apreço,a impossibilidade de adotar tal medida, uma vez que o Paciente nãopreenche o requisito previsto no art. 44 , inciso I , do Código Penal . 5. Habeas corpus denegado....

STJ - HABEAS CORPUS HC 88515 SP 2007/0185198-1 (STJ)

Data de publicação: 08/02/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. PROCESSUAL PENAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA MANTIDA SOB SIGILO, PERMITIDA SUA DIVULGAÇÃO APENAS AO ADVOGADO DOS ACUSADOS, JUIZ E PROMOTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Não existe nulidade por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa no fato de uma das testemunhas do crime ter sido beneficiada com o sigilo de sua qualificação, sobretudo porque ela foi ouvida em plenário, na presença do Defensor do Paciente e do Ministério Público, o que afasta, de per si, a alegada nulidade. 2. Apesar de a testemunha protegida não possuir qualificação nos autos principais, a Defesa constituída tinha acesso a sua qualificação completa, antes da sentença de pronúncia e do julgamento plenário, e não levantou qualquer objeção, tornando preclusa a matéria. 3. Diante da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal do § 1º do art. 2º da Lei 8.072 /90, e após a publicação da Lei n.º 11.464 /07, resta afastado do ordenamento jurídico o regime integralmente fechado antes imposto aos condenados por crimes hediondos, assegurando-lhes a progressividade do regime prisional de cumprimento de pena. 4. Habeas corpus parcialmente concedido para afastar o óbice relativo à imposição do regime integralmente fechado, ficando a aferição dos requisitos objetivo e subjetivo da progressão, previstos no art. 112 da Lei n.º 7.210 /84, a cargo do Juízo das Execuções Penais.

Encontrado em: ANO:1984 ART : 00112 LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEG:FED LEI: 011464 ANO:2007 QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049936263 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. PERDA DA PROVA POR AUSENTE QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA. A exigência de que as testemunhas arroladas sejam devidamente qualificadas justifica-se para que a parte contrária possa melhor inquiri-las e, especialmente, contradita-las. MÉRITO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR APRESENTAR RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Analisando-se a tese recursal, no tocante ao mérito, e os fundamentos da sentença, verifica-se que a parte recorrente não atacou os fundamentos da sentença,...

TJ-RS - Correição Parcial COR 70049111941 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/07/2012

Ementa: CORREIÇÃO PARCIAL. DENÚNCIA. QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. REQUISITO PARA O EXAME DA ADMISSIBILIDADE DA INICIAL ACUSATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. Incumbe ao Ministério Público qualificar, detalhadamente, as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de inviabilizar suas intimações por mandado. Todavia, a ausência de tal qualificação não constitui empecilho para o prévio exame da admissibilidade da denúncia, porquanto a lei nada dispõe nesse sentido. CORREIÇÃO PARCIAL PROVIDA. (Correição Parcial Nº 70049111941, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Danúbio...

STJ - HABEAS CORPUS HC 162727 SP 2010/0028361-8 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.NEGATIVA DE AUTORIA. AFERIÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. MATÉRIA NÃOEXAMINADA NO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE NÃOEVIDENCIADA. QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS MANTIDA SOB SIGILO,PERMITIDA SUA DIVULGAÇÃO APENAS AO ADVOGADO DOS ACUSADOS, JUIZ EPROMOTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO.SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE DE TALALEGAÇÃO. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONTIDOS NA DECISÃOINDEFERITÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DEMONSTRADA PELOMODUS OPERANDI DO DELITO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSAEXTENSÃO, DENEGADO. 1. A inexistência de indícios suficientes de autoria e materialidadedo crime de homicídio qualificado imputado ao Paciente é questãoinsuscetível de análise na presente via, porquanto, como é sabido econsabido, não se presta o habeas corpus para o revolvimento dematéria fático-probatória. Sobretudo após a prolação de sentençacondenatória pelo Tribunal do Júri, descabe desconstituir a sentençade pronúncia, mantida pelo acórdão que denegou o habeas corpus naorigem. 2. A alegação de nulidade pela não apresentação das alegações finaisoriginalmente deduzida nesta Corte Superior não pode ser apreciada,sob pena de indevida supressão de instância. De todo modo, consoantereiterada orientação desta Corte e do Supremo Tribunal Federal, nosprocessos da competência do Júri Popular, o não oferecimento dealegações finais não é causa de nulidade do feito, pois o juízo depronúncia é provisório, não havendo antecipação do mérito da açãopenal. A ausência da referida peça pode constituir, até mesmo,estratégia da Defesa, que opta por apresentar suas teses apenas nojulgamento em plenário. 3. Não existe qualquer nulidade por cerceamento de defesa decorrentedo fato de algumas das testemunhas arroladas na denúncia terem...

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