DOCUMENTO DE IMPORTAÇÃO

Receita Estadual apreende carga de perfumes importados sem documentação

A Receita Estadual apreendeu uma carga de perfumes importados (fabricados na França, Itália e
Estados Unidos) sem documentação fiscal no Posto Fiscal de Torres, junto à divisa com Santa
Catarina. O veículo estava saindo do Estado com carga aparente de caixas vazias de hortifru...

SEFAZ/RS - 30 de Julho de 2007

Fronteira Blindada: Receita apreende 295 Kg de maconha no Paraná

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, na madrugada de 13/09, 295 quilos de maconha
durante fiscalização de rotina na aduana da Ponte Internacional da Amizade. A droga foi
encontrada em um veículo Van, com placas do Paraguai, que transportava 19 portas sem do...

RF - 17 de Setembro de 2012

AMPEM emite Ofício Circular à associados

alguns pontos. Aqui consta a íntegra do documento: , , , . @import url(http...A diretoria da
AMPEM enviou aos associados Ofício Circular reforçando sua luta nos últimos dois anos por
justas reivindicações cumprindo assim seu papel institucional. Neste documento foi resumido

AMP/MA - 08 de Dezembro de 2011

RECURSO ORDINARIO RO 497199602904007 RS 00497-1996-029-04-00-7 (TRT-4)

;o e demais documentos, importa em cerceamento de defesa, pois considera

TRT-4 - 30 de Junho de 1998

REMESSA EX OFFICIO REO 23048 RS 90.04.23048-3 (TRF4)

que a transportava estava com toda a documentação legal inerente à importação...,
DOCUMENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO. UNÂNIME.

TRF4 - 18 de Abril de 1996

RECURSO ESPECIAL REsp 204397 RJ 1999/0015416-9 (STJ)

embutido no valor declarado para efeito de tributação, no documento de importação...: .
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MERCADORIA IMPORTADA. TAXA DE
ARMAZENAGEM. RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIF...

STJ - 12 de Dezembro de 2000

DECRETO-LEI Nº 1.154, DE 1 DE MARÇO DE 1971.

(nbm). parágrafo único. até a data prevista neste artigo, poderá ser indicada nos documentos
de importação ou exportação, além das codificações... anterior será adotada: i - nas operações
de exportação e importação; il - no comércio de cabotagem e por vias internas; iii - na cobra...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 1.628, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.

de importação devem ser apresentados nas agências autorizadas para prestar acordo serão
expedidas automaticamente, desde que os documentos..., desde que os documentos de
importação estejam emitidos corretamente. 2) lei nº 7.700 . de 21/xii/88, modificada pela lei nº 8...

Presidencia da Republica

LEI Nº 2.730 DE 09 DE OUTUBRO DE 1969

submetidas, previamente à aprovação do conselho. art. 11 - todos os documentos que
importem em responsabilidade da comissão, inclusive movimentação

Governo do Estado da Bahia