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29 de julho de 2014
Sentença de primeira instância Editar Foto
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Sentença de primeira instância Editar

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Resultados da busca JusBrasil para "Sentença de primeira instância"

Henrique Alves afirma que sentença da primeira instância é frágil

jurídica da sentença de primeira instância. A peça de divulgação trata de realizações do governo... do Norte irá reformar a decisão de primeira instância em face dessa contradição consignada na sentença ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 04/02/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 846223 RJ (STF)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DAS RAZÕES DO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. MATÉRIA DE FUNDO. NULIDADE DO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO POR INOVAÇÃO DE TESE FUNDADA NA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. DESCABIMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. DESPROVIMENTO. 1. Segundo a jurisprudência firmada no Plenário deste Supremo Tribunal, é dever processual da parte recorrente apresentar preliminar, formal e fundamentada, de repercussão geral das questões constitucionais versadas no apelo extremo, dever, esse, constante do § 3º do art. 102 da Constituição Federal , incluído pela EC 45 /2004 e regulamentado pelo § 2º do art. 543-A do Código de Processo Civil , na redação da Lei 11.418 /2006.(AGR-ARE 641296, Plenário, Rel. Min. Ayres Britto, Dje 29/11/2012) 2. Os embargos à execução fiscal têm natureza jurídica de ação de conhecimento. Por sua vez, o recurso de apelação interposto contra a sentença prolatada nesses embargos devolve toda a matéria objeto de cognição para o Tribunal a quo, sendo desarrazoada a alegação do Fisco, por expressa previsão do artigo 515 do Código de Processo Civil . 3. A Súmula 279/STF dispõe verbis: “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. 4. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 5. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 7.5.2013. Primeira Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-096

Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeira instância

à sentença condenatória proferida em primeira instância. Ele citou precedente: Em se tratando de decisões... 392 do CPP apenas às sentenças de primeira instância, e devidamente intimados acerca do acórdão no... ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 20/07/2012

TRT-20 - Recurso Ordinário RO 12927320105200006 SE 0001292-73.2010.5.20.0006 (TRT-20)

Data de publicação: 10/06/2011

Ementa: ANÁLISE CONJUNTO PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Deve ser mantida sem reparos a sentença de primeira instância proferida em consonância com o conjunto probatório residente nos autos.

TRE-PI MANTÉM SENTENÇA QUE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE CONDENOU PREFEITO DE CRISTALÂNDIA.

O TRE-PI, em Sessão realizada ontem, 12, manteve decisão de primeira instância que, em Ação

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí • 13/08/2010

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 15548120128070000 DF 0001554-81.2012.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/06/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PELA PERDA DO OBJETO, EIS QUE NO PROCESSO DE ORIGEM FOI PROFERIDA SENTENÇA. 2. AGRAVO PREJUDICADO.

Sentenças de primeira instância podem ser consultadas no portal do TRE

jurisprudência/sentenças de primeira instância , dentro do www.tre-mg.gov.br. As sentenças estão divididas por assunto,...Já estão disponíveis no portal do TRE-MG 89 sentenças de primeiro grau originadas de 35 ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais • 20/08/2009

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 173106720118070000 DF 0017310-67.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 17/04/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PELA PERDA DO OBJETO, EIS QUE NO PROCESSO DE ORIGEM FOI PROFERIDA SENTENÇA. 2. AGRAVO PREJUDICADO.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 124632220118070000 DF 0012463-22.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 11/06/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PELA PERDA DO OBJETO, EIS QUE NO PROCESSO DE ORIGEM FOI PROFERIDA SENTENÇA. 2. AGRAVO PREJUDICADO.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 30759520118070000 DF 0003075-95.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 03/05/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PELA PERDA DO OBJETO, SE NO PROCESSO DE ORIGEM FOI PROFERIDA SENTENÇA. 2. AGRAVO PREJUDICADO.

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