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08 de fevereiro de 2016
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Audiência de Justificação

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Andamento do Processo n. 1037332-11.2015.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - 01/02/2016 do TJSP

- Joao Antonio Ribeiro - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO 28/01/16 15:00... conclusos para redesignação da audiência de justificação. Eu, (Márcia Regina Dias), escrevente técnico judiciário, digitei...: Justificação Processo:1037332-11.2015.8.26.0114: Reintegração / Manuten...

Andamento do Processo n. 287929-46.2014.8.09.0107 - Execucao Penal - 26/01/2016 do TJGO

DOS SANTOS ELIAS ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA DE J USTIFICACAO) AO 20 DIA DO MES DE JANEIRO DE DOIS MIL DE DEZESSEIS (20/01.../2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOI AS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA... DE ADVOGADO, SENDO NOMEAD O, APENAS PARA O ATO O ADVOGADO VINICIU...

Andamento do Processo n. 215260-97.2011.8.09.0107 - Execucao Penal - 26/01/2016 do TJGO

DE DELIBERACAO (AUDIENCIA DE JUST IFICACAO) AO 20 DIA DO MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (20 /01/2016), NESTA... CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRES ENTE... O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE O REEDUCANDO , ACOMPANHADO D...

Andamento do Processo n. 204486-63.2010.8.09.0100 - Execução Penal - 15/12/2015 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 204486-63.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DAVID DE CASTRO GOMES ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : TERMO DE

Andamento do Processo n. 413733-82.2012.8.09.0078 - Carta Precatoria Criminal - 24/09/2015 do TJGO

DO REEDUCANDO. DESI GNO O DIA 22/10/2015 , AS 17 H, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO REEDUCANDO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR...

Andamento do Processo n. 0000 103-76.201 5.8.14.01 11 - 10/09/2015 do TJPA

BARBOSA A Dr. Lucivaldo Teixeira dos Santos. OAB-PA 1 9.098 Ass: Audiência de Justificação Proc. nº 0000 945-90 .201 4... perante este ju ízo de Ipixuna do Pará, no dia 28/09/2015, às 10:00 horas, a fim de participar da audiência de Justificação...

Andamento do Processo n. 4002275-10.2013.8.26.0320 - Busca e Apreensão - 11/08/2015 do TJSP

-10.2013.8.26.0320 - Busca e Apreensão - Compra e Venda - SIERRA E SIERRA AUTOMOVEIS LTDA - L C Martins - Audiência de Justificação... e Comarca de Limeira-SP, no andar superior do Fórum “Prof. Spencer Vampré”, na sala de audiências da Quarta Vara Cível..., o que foi homologado pelo MM. Juiz. Pelo MM. Juiz foi dito que...

Andamento do Processo n. 1093-73.2009.8.06.0055/0 - Execução da Pena - 06/08/2015 do DJCE

, patrocinar-lhe a defesa, devendo ser intimado da presente nomeação. (...) - AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA... - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO MARCELO FELIPE RODRIGUES . ” ATO ORDINATÓRIO / AUDIENCIA (Preso): “Perlustrando... O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA ...

Andamento do Processo n. 00009121620158140063 - 04/08/2015 do TJPA

possessória. Juntaram documentos. Em audiência de justificação, foi ouvida uma testemunha. É o relatório. Decido. III... previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada. Na situação emoldurada nos autos...

Andamento do Processo n. 0001588-05.2015.8.26.0103 - Reintegração / Manutenção de Posse - 08/06/2015 do TJSP

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, designo o dia designo o dia 30 de junho de 2015, às 15h00min. Citem-se e intimem...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência de Justificação"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1232904 SP 2011/0009576-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA EM QUE FOI CONCEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE ABSOLUTA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Ação de reintegração de posse, em que a liminar foi deferida em audiência de justificação prévia, realizada sem a anterior citação do réu. 2. A ausência de fundamentação ou a sua deficiência implica o não conhecimento do recurso quanto ao tema. 3. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 4. O termo citação é utilizado de maneira imprópria no art. 928 do CPC , na medida em que o réu não deve apresentar contestação na audiência de justificação prévia, nem é obrigado a comparecer. 5. A liminar possui caráter provisório e seria temerário permitir a sua revogação, em sede de recurso especial, apenas em razão da ausência de comparecimento do réu na audiência de justificação, mormente quando o réu nem ao menos se insurge contra a existência de posse do autor. 6. Necessidade de manutenção do status quo ante. 7. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. 8. Negado provimento ao recurso especial.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 890598 RJ 2006/0213883-1 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2010

Ementa: AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 930 , PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC . RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A ciência que se dá ao réu acerca da audiência de justificação, prevista no artigo 928 , não corresponde a citação para os fins do artigo 213 do CPC , mas chamamento para acompanhar a assentada de justificação. 2. Realizada a audiência de justificação, concedida ou não a liminar, o autor promoverá a citação do réu para contestar, sendo que o prazo só terá início a partir da juntada aos autos do mandado de intimação da decisão que deferir ou não a liminar, nos termos do artigo 930 , parágrafo único do CPC . Precedentes desta Corte. 2. Recurso especial provido para anular a sentença e o acórdão.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1233494 RS 2011/0015168-0 (STJ)

Data de publicação: 14/12/2012

Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DISCIPLINARGRAVE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ART. 118, § 2º DALEP. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESAOBSERVADOS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Este Superior Tribunal de Justiça já posicionou-se no sentido deque o art. 118 , § 2º , da Lei n. 7.210 /1984 ( LEP ) não impõe aobrigatoriedade de instauração de procedimento administrativodisciplinar para o reconhecimento de falta grave, sendo suficiente arealização de audiência de justificação, garantindo-se ocontraditório e da ampla defesa, o que foi observado no casoconcreto. - Sendo prescindível a realização do procedimento administrativodisciplinar para apuração de falta grave, não há falar em existênciade nulidade.Agravo regimental desprovido.

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