NÃO APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS

Ex-diretor de instituto (SC) não comprova aplicação de recursos em projeto de inclusão de jovens

como prestação de contas não comprovou a aplicação dos recursos no objeto do convênio.
Além disso...O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-diretor do Instituto Treinar
de Educação... de R$ 27.913,48 e R$ 90.035,48, respectivamente. Os recursos foram repassado...

TCU - 01 de Fevereiro de 2011

, o instituto da quarentena deveria ser aplicado também em algumas instituições no Amazonas

da quarentena deveria ser aplicado também em algumas instituições no Amazonas. O
instituto...", bradou Luiz Castro, salientando que os deputados após o exercício do cargo não
desfrutam de qualquer privilégio. Segundo o deputado, não é a primeira vez que se comete...

AL/AM - 19 de Fevereiro de 2009

Depósito judicial não se equipara a pagamento para denúncia espontânea

O depósito judicial, com questionamento do tributo devido, não pode ser equiparado ao
pagamento, para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea, previsto no artigo 138
do Código Tributário Nacional . O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justi...

JusPodivm - 18 de Fevereiro de 2013

Agravo de Instrumento AG 7298186500 SP (TJSP)

486 do CPC segue o procedimento comum ordinário, aplicáveis a ele todos os institutos que lhe
são inerentes, inclusive o artigo 273 do CPC. Agravo improvido. ..

TJSP - 11 de Dezembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA AG-RR 306123 306123/1996.2 (TST)

insuscetível DE caracterizar violência à constituição mera aplicação de instituto... de Revista na
fase executória, tendo em vista que a mera aplicação de instituto

TST - 12 de Maio de 1999

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 751493 RJ 2005/0081427-6...

. 1. Esta Corte não admite a aplicação do instituto da denúncia espontânea

STJ - 18 de Agosto de 2005

DECRETO Nº 3.233 DE 20 DE JUNHO DE 1994

decreto nº 3.233 de 20 de junho de 1994 altera, o plano especial de aplicação do instituto anísio
teixeira - iat, na forma que indica e dá... a art. 1º - fica alterado, na conformidade do quadro
anexo, que integra o presente decreto, o plano especial de aplicação do instituto anísio teixeir...

Governo do Estado da Bahia

DECRETO Nº 3.478 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994

decreto nº 3.478 de 21 de setembro de 1994 altera, o plano especial de aplicação do instituto
anísio teixeira - iat, na forma que indica e dá... e t a art. 1º - fica alterado, na conformidade do
quadro anexo, que integra o presente decreto, o plano especial de aplicação do instituto anísio...

Governo do Estado da Bahia

DECRETO Nº 1.170 DE 15 DE MAIO DE 1992

decreto nº 1.170 de 15 de maio de 1992 altera o plano especial de aplicação do instituto anísio
teixeira - iat, na forma que indica e dá outras providências. o governador do estado da bahia, no
uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe a lei nº 2.322 /66, decreta art. 1º - fica...

Governo do Estado da Bahia