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07 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0008717-92.2014.8.26.0201 - Cumprimento Provisório de Sentença - 14/05/2015 do TJSP

por UMA GLEBA DE TERRAS, destacada da Área 2, localizada no perímetro urbano deste município de Garça, com a área total...

Andamento do Processo n. 0002303-89.2010.8.26.0372 - Execução Fiscal - 13/04/2015 do TJSP

e 50 (cinquenta por cento) da nua propriedade sobre o imóvel UMA GLEBA DE TERRAS, sob nº 08 do Sitio Champirra ou Mato...

Andamento do Processo n. 0000022-69.2007.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - 08/04/2015 do TJSP

: “Imóvel:- UMA GLEBA DE TERRAS, identificada com a letra D, situada na Fazenda Recreio, município de São Sebastião... quadrados e outras pequenas benfeitoriais, localizada, dita gleba, dentro do seguinte perímetro e confrontações: “tem início no... marco “XV”, localizado no ponto onde confronta com Fábio Ottoni Amaral...

Resultados da busca JusBrasil para "Gleba de terras"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042384537 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/10/2012

Ementa: CONTRATOS AGRÁRIOS. PARCERIA RURAL E ARRENDAMENTO. GLEBA DE TERRAS DISTINTAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NA AVENÇA. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO PREÇO DO ARRENDAMENTO EM PRODUTO. Realizado ajuste entre as partes de parceria sobre determinada área de terras, bem como arrendamento rural sobre outra. Inexistência de nulidade da cláusula a qual previa a parceria agropecuária. Partilha de riscos do empreendimento rural e dos frutos. Obediência ao art. 4º do Decreto 59.566 /66. Não é de ser declarada a nulidade do contrato porque fixado o preço do arrendamento em produto. Precedentes desta...

TJ-SP - Apelação APL 9151368252008826 SP 9151368-25.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/03/2012

Ementa: Arrendamento rural. Gleba de terra. Pecuária. Número excedente de gado. Infração contratual. Alegação de danos. Ação de cobrança de multa contratual cumulada com indenizatória. 1. Bem lançado o decreto de extinção, sem julgamento do mérito, do pedido de cobrança da multa contratual, reconhecida a litispendência ocasionada pela existência de ação de despejo na qual fora deduzido o mesmo pleito. 2. A indenização decorrente da responsabilidade civil depende da comprovação inequívoca do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade. 3. A indenização por danos materiais não tem caráter punitivo, mas o de reparar o dano suportado, razão pela qual este deve restar inequivocamente demonstrado, bem como sua extensão, para que a indenização seja estritamente correspondente ao prejuízo sofrido. 4. Negaram provimento ao recurso.

TJ-RS - Recurso Cível 71002884757 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/03/2011

Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA DE GLEBA DE TERRA. SUPOSTA VENDA A TERCEIRO NÃO IDENTIFICADO. ALEGADO ÔNUS DO ADVERSO EM COMPROVAR A TITULARIDADE DO BEM. PROVA PRODUZIDA A APONTAR EM SENTIDO DIVERSO. PENHORA MANTIDA. Alegando a parte embargante que o imóvel penhorado não mais lhe pertence, atraiu para si o ônus de comprovar a suposta venda, no que não logrou êxito, pois sequer referiu o nome do atual titular do domínio. Alegações visivelmente vazias, desamparadas de qualquer lastro, pois sequer há, em sede dos embargos, a efetiva negativa da propriedade, mas apenas referências evasivas, no...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/579846/gleba-de-terras