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05 de maio de 2016
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Andamento do Processo n. 1001189-49.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - 03/05/2016 do TJSP

o limite informado às fls. 92/93, devendo transferi-los para o Banco Oficial - agência Fórum, no presente processo, à...

Andamento do Processo n. 0004870-85.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de Sentença - 27/04/2016 do TJSP

Processo 0004870-85.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Nathalia dos Santos Rezende - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - Vistos, etc... 1. A busca de

Andamento do Processo n. 1003329-56.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - 18/04/2016 do TJSP

Processo 1003329-56.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.C.G. - C.G. -Vistos.Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda ao bloqueio dos valores

Andamento do Processo n. 1000990-27.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - 07/04/2016 do TJSP

Processo 1000990-27.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.M. -A.G.B.M. - Vistos.Homologo o acordo de fls. 97/8 e 106 para que produzam seus regulares

Andamento do Processo n. 1002025-22.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - 22/03/2016 do TJSP

Processo 1002025-22.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.S. - Vistos. Fls. 63/65 - item 1 - Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda ao

Andamento do Processo n. 0004048-72.2010.8.26.0318 - Execução Fiscal - 29/02/2016 do TJSP

Processo 0004048-72.2010.8.26.0318 (318.01.2010.004048) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Geral Lemense Lt - Maria Aparecida Alves Pereira Tonolli -

Andamento do Processo n. 0000387-12.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de Sentença - 23/02/2016 do TJSP

Processo 0000387-12.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elezilda Aparecida Pereira - Magazine Luiza S/A - Vistos, etc... 1. A busca de ativos via Sistema

Andamento do Processo n. 1002122-63.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - 23/02/2016 do TJSP

Processo 1002122-63.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta Regina Cerullo -Roberta Regina Cerullo - Vistos. 1. A busca de ativos via sistema BacenJud foi

Andamento do Processo n. 0001946-04.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de Sentença - 16/02/2016 do TJSP

Processo 0001946-04.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - OPTICA FIOCCO LTDA - ME -Vistos. A busca de ativos via sistema BacenJud foi parcialmente infrutífera. O depósito

Andamento do Processo n. 1002307-04.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - 02/02/2016 do TJSP

Processo 1002307-04.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Aparecido dos Santos - Vistos. 1. A busca de ativos via sistema BacenJud foi parcialmente infrutífera.

Resultados da busca JusBrasil para "Banco oficial"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 963007920075030063 96300-79.2007.5.03.0063 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO EM BANCO NÃO OFICIAL. Consoante a Instrução Normativa n.º 20 , com a redação dada pela Resolução Administrativa n.º 902 /2002 desta Corte superior, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho (DJU de 13/11/02), exige-se, tão somente, que o pagamento das custas seja efetuado no prazo recursal e no valor estipulado na sentença. Na hipótese em que incontroversamente verificado o efetivo recolhimento das custas em favor da União, não cabe perquirir a existência de irregularidades no que se refere ao recolhimento das custas processuais em razão de ter sido efetuada em instituição bancária não oficial, sob pena de se incorrer em ofensa ao disposto no artigo 5º , inciso LV , da Constituição da República. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1107006120075030140 110700-61.2007.5.03.0140 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO EM BANCO NÃO OFICIAL. 1. Comprovado o depósito recursal, para fins de recurso ordinário, mediante guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social - GFIP, dentro do prazo e no valor legal, e encontrando-se consignados na guia respectiva os nomes do reclamante e do reclamado, o número do processo, além da autenticação do Banco recebedor da quantia, revela-se regular o depósito. Não caracteriza a deserção do recurso o fato de o depósito ter sido efetuado em instituição bancária não oficial. Recurso de revista conhecido e provido.

Caixa Econômica Federal passará a ser o banco oficial do MP-AM

serviço aos  membros e servidores do MP -AM. Como é um banco social, ele irá saber atender de forma... diferenciada aos novos clientes e oferecer benefícios dignos de um grande banco", disse o PGJ. A CEF deve

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Amazonas • 22/07/2011

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