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02 de outubro de 2014
Banco do Nordeste Editar Foto
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Banco do Nordeste Legislação

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Lei nº 12.833, de 20 de junho de 2013.

Econômico e Social - BNDES e ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB, sob a modalidade de equalização de taxas de juros... com as seguintes alterações: “Art. 4º Fica a União autorizada a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento.... ....................................................................

Resultados da busca JusBrasil para "Banco do Nordeste"

Decreto de 24 de outubro de 1996

Presidência da Republica

Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a promover aumento de seu ...

Decreto-lei nº 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, DECRETA: Art. 1º Fica o Banco do Nordeste do Brasil S.A. autorizado a promover aumento de seu capital social, mediante subscrição de novas ações, no valor... de até R$ 280.000.000,00 ...

Decreto de 16 de julho de 1998

Presidência da Republica

Altera o Decreto de 24 de outubro de 1996, que autoriza o Banco do ...

o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 1.678, de 22 de fevereiro de 1979, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto de 24 de outubro de 1996, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a promover aumento... de seu capital social, passa a ...

Lei no 1.649, de 19 de julho de 1952

Presidência da Republica

Cria o Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências.

do Nordeste do Brasil, como um dos órgãos de execução do programa assistencial previsto no art. 198 da Constituição . Art 2º O Banco do Nordeste do Brasil será organizado sob a forma de sociedade... da legislação bancária e do ...

Artigo 16 da Lei nº 1.649 de 19 de Julho de 1952

Presidência da Republica

Art 16. O Banco do Nordeste do Brasil operará, sempre que possível, em ...

Parágrafo único. O Banco do Nordeste do Brasil dará preferência, igualmente, às operações por intermédio de cooperativas, e a financiamentos diretos a essas entidades, para as quais serão estabelecidas condições mais favoráveis.

Artigo 22 da Lei nº 1.649 de 19 de Julho de 1952

Presidência da Republica

Art 22. O Poder Executivo, ouvido o Conselho da Superintendência da Moeda e do ...

Parágrafo único. Os órgãos e entidades públicas cuja atuação, no todo ou em parte, se faça na área do Polígono das Sêcas, utilizarão sempre que isso não prejudique suas atividades, quanto aos recursos financeiros mobilizados na região, os serviços ...

Artigo 20 da Lei nº 1.649 de 19 de Julho de 1952

Presidência da Republica

Art 20. É o Poder Executivo autorizado a dar a garantia do Tesouro para os depósitos ...

ou

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