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01 de agosto de 2015
República Federativa do Brasil Editar Foto
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República Federativa do Brasil

República Federativa é o Estado Federal brasileiro, pessoa jurídica de direito público internacional, integrada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (mais)

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Andamento do Processo n. 0008472-79.2014.8.14.0051 - 27/07/2015 do TJPA

, República Federativa do Brasil, Secretaria de 1ª Vara Criminal, aos vinte e dois (22) dias do mês de Julho de dois mil...

Andamento do Processo n. 0008845-13.2014.8.14.0051 - 27/07/2015 do TJPA

, República Federativa do Brasil, Secretaria de 1ª Vara Criminal, aos vinte e dois (22) dias do mês de Julho de dois mil...

Andamento do Processo n. 0010255-43.2013.8.14.0051 - 27/07/2015 do TJPA

e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria de 1ª Vara Criminal, aos vinte...

Andamento do Processo n. 0006804-73.2014.8.14.0051 - 20/07/2015 do TJPA

Federativa do Brasil, Secretaria de 1ª Vara Criminal, aos dezesseis (16) dias do mês de Julho de dois mil e quinze. Eu, Yasmin... instituição. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República...

Andamento do Processo n. 00011615120128140069 - 17/07/2015 do TJPA

, República Federativa do Brasil, na sala de audiência desta Comarca, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Dra. LUANNA...

A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do ordenamento jurídico

um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Visa a reconhecer e proteger o ser humano como sujeito – e não... humanitária do ser, tendo sido expresso pela 1º vez na Constituição de 1988 como fundamento da República Federativa... que concerne aos direitos fundamentais no sistema jurídico, revelando o caráter ...

Andamento do Processo n. 0000869-10.2009.814.0051 - 03/07/2015 do TJPA

do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 30 de junho de 2015,Eu, Getúlio José Lemos...

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A incompatibilidade entre o princípio republicano e o instituto da reeleição: uma análise crítica

que “por ser o princípio político-ideológico de valor mais elevado na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988... da reeleição de cargos do Poder Executivo através do art. 14 , § 5º , da Constituição da Republica Federativa do Brasil... e 29 da Constituição da Republica Federativa do Brasil , há a possib...

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Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

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Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/626901/republica-federativa-do-brasil