Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de julho de 2014
República Federativa do Brasil Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

República Federativa do Brasil

República Federativa é o Estado Federal brasileiro, pessoa jurídica de direito público internacional, integrada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (mais)

Editar
307 caracteres restantes
Cancelar
Existe diferença entre União e República Federativa do Brasil? - Ariane Fucci Wady

Existe diferença entre União e República Federativa do Brasil? - Ariane Fucci Wady Sim. A União é pessoa jurídica... se confunde com a República Federativa do Brasil (Estado Federal), uma vez que a integra. Nessa linha de raciocínio... pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Note-se que, é por meio da União...

Resultados da busca JusBrasil para "República Federativa do Brasil"

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

de dar um exemplo para o Brasil, porque votou o fim das votações secretas no que diz respeito... que devem ser sempre lema de todas as casas de leis do nosso Brasil. Com isto o nosso Estado de São... o exemplo, o Sr. Presidente da ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito... objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa... ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

ÍNDICE TEMÁTICO

Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Constituição Federal 1967 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1967

Presidência da Republica

O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte

Atos Complementares Atos Institucionais Vide: ACP nº 38, de 1868 ACP nº 39, de 1868 AIT nº 8, de 1968 AIT nº 10, de 1968 AIT nº 11, de 1968 AIT nº 12, de 1968 AIT nº 13, de 1968 AIT nº 15, de 1968 AIT nº 16, de 1968 AIT nº 17, de 1968 EMC 1, de 1969 ...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/626901/republica-federativa-do-brasil