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30 de junho de 2015
República Federativa do Brasil Editar Foto
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República Federativa do Brasil

República Federativa é o Estado Federal brasileiro, pessoa jurídica de direito público internacional, integrada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (mais)

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Andamento do Processo n. 00 08084-74.2007.814.0051 - 29/06/2015 do TJPA

Corrêa Mártires Juiz de Direito . Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa... do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 25 de junho de 2015,Eu, Getúlio José Lemos Neves, Analista Judiciário da 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 00 02372-66.2000.814.0051 - 29/06/2015 do TJPA

Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito . Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa... do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 25 de junho de 2015,Eu, Getúlio José Lemos Neves, Analista Judiciário da 2...

Andamento do Processo n. 00 06483-49.2008.814.0051 - 29/06/2015 do TJPA

. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal...

Andamento do Processo n. 00 07427-48.2011.814.0051 - 29/06/2015 do TJPA

nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 25 de junho...

Andamento do Processo n. 00 03567-03.2009.814.0051 - 29/06/2015 do TJPA

de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 25 de junho de 2015,Eu...

Andamento do Processo n. 00 01418-57.2008.814.0051 - 25/06/2015 do TJPA

e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 18...

Andamento do Processo n. 00 00355-50.2004.814.0051 - 25/06/2015 do TJPA

. ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de direito Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa... do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 18 de junho de 2015,Eu, Getúlio José Lemos Neves, Analista Judiciário...

Andamento do Processo n. 00 03269-93.2007.814.0051 - 25/06/2015 do TJPA

do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 18 de junho de 2015,Eu, Getúlio José Lemos Neves...

Andamento do Processo n. 0018770-31.2014.4.03.0000 - 25/06/2015 do TRF-3

AGRDO(A) : REPUBLICAFEDERATIVA DO BRASIL e outro INTERES : UniaoFederal PROC : TÉRCIOISSAMI TOKANO ORIGEM : JUIZOFEDERAL...

Andamento do Processo n. 1003325-54.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - 28/05/2015 do TJSP

, logo em seu artigo 1º, não sem razão hermenêutica, como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana... a classificação que se pretenda adotar, hierarquicamente superior a todas as demais leis da República, e, portanto, deve...

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Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

de dar um exemplo para o Brasil, porque votou o fim das votações secretas no que diz respeito... que devem ser sempre lema de todas as casas de leis do nosso Brasil. Com isto o nosso Estado de São... o exemplo, o Sr. Presidente da ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito... objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa... ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/626901/republica-federativa-do-brasil