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06 de dezembro de 2016
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República Federativa do Brasil

República Federativa é o Estado Federal brasileiro, pessoa jurídica de direito público internacional, integrada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (mais)

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Editais de Proclamas - 05/12/2016 do TJBA

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Edital de Proclamas - 02/12/2016 do TJDF

de dezembro de 2016 . Eu, Elízio Martins da Costa , Oficial o fiz publicar. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CARTÓRIO 5º OFÍCIO... ELIZIO GAMA/ DALILA RIAD BAHMAD , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Barbeiro, res. Brasília/DF, nasc: 15/08.../1985 em Brasília ( R. A - II - Gama)/DF, f. Celso Moreira Gama/Dileide ...

Andamento do Processo n. 00077413120138140015 - 01/12/2016 do TJPA

Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei. FAZ SABER...

Edital de Proclamas - 30/11/2016 do TJDF

-DF, 29 de novembro de 2016. Eu, Marcelo Caetano Ribas, o fiz digitar. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CARTÓRIO 5º OFÍCIO... JOSÉ DA COSTA/ JEANE JAQUELINE COSTA DE ARRUDA , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Servidor Público, res.Brasília... Pública, res.Brasília/ DF, nasc: 25/06/1985 em São Paulo/SP, f. Ademir ...

Andamento do Processo n. 1012231-96.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - 28/11/2016 do TJSP

hermenêutica, como fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.GUSTAVO TEPEDINO (Temas..., hierarquicamente superior a todas as demais leis da República, e, portanto, deve condicionar, permear, vincular diretamente.... Preservação de sua dignidade humana -Artigos Io, inciso III, da Consti...

Edital de Proclamas - 28/11/2016 do TJDF

FEDERATIVA DO BRASIL CARTÓRIO 5º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTOS, REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS..., analista de sistemas, residente na (o) Brasília-DF, nascido em 05/11/1992, em Brasília/DF, filho de VALDEVAN PAULO... DE OLIVEIRA e TEREZA DA SILVA VIEIRA. Ela: brasileira, solteira, estudante, ...

Edital de Citação - 25 de outubro de 2016 do TJAL

, Capital do Estado de Alagoas , República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... F A Z S A B E R... de Alagoas , República Federativa do Brasil. Aos 04 de novembro de 2016, eu, Raissa Maria Pastor de Andrade , estagiária...

Edital de Proclamas - 23/11/2016 do TJDF

de Rezende, Oficial Titular, o fiz publicar. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CARTÓRIO 5º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL... aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de um mil e novecentos e oitenta e três (28/08/1983), natural de Brasilia -DF..., queira acusá-lo na forma da Lei. Brasília, 19 de novembro de 2016. 7...

Edital de Citação - 25 de outubro de 2016 do TJAL

, Capital do Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... F A Z S A B E R... de Alagoas, República Federativa do Brasil. Aos 04 de novembro de 2016, eu, Raissa Maria Pastor de Andrade, estagiária...

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Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

de dar um exemplo para o Brasil, porque votou o fim das votações secretas no que diz respeito... que devem ser sempre lema de todas as casas de leis do nosso Brasil. Com isto o nosso Estado de São... o exemplo, o Sr. Presidente da ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

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