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01 de setembro de 2015
República Federativa do Brasil Editar Foto
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República Federativa do Brasil

República Federativa é o Estado Federal brasileiro, pessoa jurídica de direito público internacional, integrada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (mais)

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Andamento do Processo n. 00015217620138140351 - 28/08/2015 do TJPA

. CUMPRASE na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa... do Brasil, Secretaria de 1ª Vara Criminal, aos dezessete (17) dias do mês de Agosto de dois mil e quinze. Eu, Yasmin...

Andamento do Processo n. 0014360-88.2010.814.0051 - 26/08/2015 do TJPA

de Direito - Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 0007958-46.2008.814.0051 - 26/08/2015 do TJPA

Correa Mártires - Juiz de Direito - Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil...

Andamento do Processo n. 0005209-17.2008.814.0051 - 26/08/2015 do TJPA

, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 24 de agosto de 2015,Eu, Getúlio José Lemos Neves...

Andamento do Processo n. 0010178-67.2011.814.0051 - 24/08/2015 do TJPA

nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 17 de agosto...

Andamento do Processo n. 0002163-18.2008.814.0051 - 24/08/2015 do TJPA

de Direito Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 0010178-67.2011.814.0051 - 24/08/2015 do TJPA

nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal, aos 17 de agosto...

Andamento do Processo n. 0002163-18.2008.814.0051 - 24/08/2015 do TJPA

de Direito Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara...

MS

Marcus Souza -

Federalismo – Tipos de competência dos entes federados e suas diferenças

, logo em seu primeiro artigo, que a República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel dos Estados, Municípios... local (Municípios). O 18 da Constituição diz que “a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil..., uma vez que quem os rege é um governador nomeado pelo próprio Pr...

Andamento do Processo n. 0018770-31.2014.4.03.0000 - 17/08/2015 do TRF-3

AGRDO (A) :REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e outro (a) INTERES :União Federal PROC :TÉRCIO ISSAMI TOKANO ORIGEM :JUÍZO...

Resultados da busca JusBrasil para "República Federativa do Brasil"

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

de dar um exemplo para o Brasil, porque votou o fim das votações secretas no que diz respeito... que devem ser sempre lema de todas as casas de leis do nosso Brasil. Com isto o nosso Estado de São... o exemplo, o Sr. Presidente da ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

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Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

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