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08 de fevereiro de 2016
República Federativa do Brasil Editar Foto
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República Federativa do Brasil

República Federativa é o Estado Federal brasileiro, pessoa jurídica de direito público internacional, integrada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (mais)

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Andamento do Processo n. 0003067-36.2007.814.0051 - 03/02/2016 do TJPA

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da Comarca de Belém, capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, designado pela portaria 5328/2015-GP...

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. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 2ª Vara Criminal...

Andamento do Processo n. 1000086-57.2016.8.26.0142 - Procedimento Ordinário - 01/02/2016 do TJSP

Federativa do Brasil é o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III). De outro lado, importa dizer que o pedido..., consistente no comprometimento de sua higidez. Releva destacar, ademais, que um dos princípios em que se assenta a República...

Editais de Proclamas - 29/01/2016 do TJBA

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Andamento do Processo n. 1000065-62.2016.8.26.0116 - Procedimento Ordinário - 29/01/2016 do TJSP

em que se assenta a República Federativa do Brasil é o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III). De outro lado...

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Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

de dar um exemplo para o Brasil, porque votou o fim das votações secretas no que diz respeito... que devem ser sempre lema de todas as casas de leis do nosso Brasil. Com isto o nosso Estado de São... o exemplo, o Sr. Presidente da ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ...

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