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02 de julho de 2015
Acúmulo de Função

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Andamento do Processo n. 1000543-92.2015.5.02.0708 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-2

da remuneração variável da autora ensejou prejuízos a mesma. Rejeita-se o principal e acessórios. ACÚMULO DE FUNÇÃO Alega... a autora ter acumulado as suas funções de vendedora, com as de auditoria e rotas, requerendo o pagamento de diferenças... e testemunhas. A figura do acúmulo de função, na forma como invocada pel...

Andamento do Processo n. 1002324-17.2013.5.02.0322 - RTSum - 01/07/2015 do TRT-2

DE FUNÇÃO O reclamante sustenta que, desde o início do pacto laboral, havia acúmulo de função, eis que além de trabalhar... que o abastecimento das máquinas não acarreta acúmulo de função, eis que se insere dentre as atividades desenvolvidas... de uma hora e que o labor em domingos foi devidamente compensado ou remune...

Andamento do Processo n. 1002114-15.2013.5.02.0241 - RTOrd - 30/06/2015 do TRT-2

na inicial que além da função de conferente, acumulou as funções de operador de empilhadeira e assistente de produção..., percebendo remuneração inferior, acúmulo de função sem a correspondente contraprestação, labor em condições perigosas... sem sua autorização. Diante do que expôs, postula diferenças salariais e ref...

Acúmulo de função exige aumento da complexidade da tarefa

Acúmulo de função exige aumento da complexidade da tarefa Desdobramentos das atividades prestadas pelo trabalhador não... podem ser considerados como acúmulo de função. O entendimento é da juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves ao negar... que há acúmulo de função. A julgadora desconsiderou o pedido às diferenças po...

Andamento do Processo n. 1000839-75.2014.5.02.0603 - RTOrd - 29/06/2015 do TRT-2

ou qualquer referência a esta reclamação trabalhista. ACÚMULO DE FUNÇÃO A reclamante alega que, contratada como caixa, era... função de caixa, não se cogitando de verdadeiro acúmulo de função. Quanto ao atendimento enquanto supervisora, a própria... de que a reclamante tenha, efetivamente, acumulado mais de uma função...

Andamento do Processo n. 1000202-12.2014.5.02.0705 - RTOrd - 29/06/2015 do TRT-2

. Por consequência, indevida a multa perseguida. Não procede o pedido da exordial. ACÚMULO DE FUNÇÃO Diante da ausência de previsão... em norma coletiva ou contratual do pagamento de adicional por acúmulo de função, o que se conclui é que o obreiro... diversas. Por conseguinte, não há falar em pagamento de adicional po...

Andamento do Processo n. 1001633-09.2013.5.02.0320 - RO - 29/06/2015 do TRT-2

). Mantenho. ACÚMULO DE FUNÇÃO Insiste o apelante que a prova dos autos demonstra o exercício das funções de vigilância..., domingos e feriados, acúmulo de funções, adicional de periculosidade e honorários advocatícios. Não há preparo. Contrarrazões... a cumprir funções que saiam de sua alçada, tais como a de vigilante...

Mantido pagamento de indenização por acúmulo de função

Mantido pagamento de indenização por acúmulo de função A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região... do reconhecimento de ocorrência de acúmulo de função. A trabalhadora alegou que foi admitida como Técnico Especializado I..., devendo se reportar a duas chefias imediatas. Já o SESC negou o acúmulo ...

Andamento do Processo n. 1000462-34.2015.5.02.0421 - RTOrd - 26/06/2015 do TRT-2

de responsabilidade subsidiária, acúmulo de função e rescisão indireta. Pois bem, o reclamante postula a responsabilidade da 2º... reclamada na qualidade de tomadora de serviços, bem como o acréscimo salarial em decorrência do acúmulo de função... as alegações do autor. Assim, julgo improcedente o pedido de gratificaç...

Execução de tarefas ligadas à função principal na mesma jornada não dá direito a diferenças salariais

da função inicialmente contratada, é que a situação poderá levar ao reconhecimento do acúmulo de funções ou a diferenças... improcedente o pedido de um montador de móveis que pretendia receber diferenças salariais por acúmulo de funções, por realizar... desequilíbrio contratual, a julgadora entendeu não configurado o ...

Resultados da busca JusBrasil para "Acúmulo de Função"

Acúmulo de função

Configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua função, exercer... que determinam que existe direito ao adicional do acúmulo de função e outros julgamentos que não... concedem o adicional de ...

Artigo • Bruno • 19/03/2014

Desvio e acúmulo de função

trabalhistas: o desvio de função e o acúmulo de função. Este texto esclarecerá de forma sucinta a diferença... entre os termos. Em ambos os casos, de desvio ou acúmulo de função, sua conceituação é fruto... pacíficas em ...

Artigo • Ygo • 09/11/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20403320125120047 (TST)

Data de publicação: 31/10/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CONFIGURAÇÃO. 1. No caso dos autos, incontroverso que o reclamante foi contratado para atuar no laboratório de Ecologia e Comunidades Aquáticas da Universidade reclamada, como biólogo, em um projeto no Porto de Itajaí. O e. TRT consignou que, a teor da prova testemunhal, -o autor efetivamente dava aulas práticas no Laboratório de Ecologia da Univali, em alguns momentos sozinho e em outro acompanhados de professor ou de outra técnica- . Além disso, reputou comprovado que -essas 'atividades' não eram esporádicas e eram feitas em horário de aula, bem como em outros horários- e que, ao contrário do que alegou a reclamada, -o autor esteve, sim, presente na sala de aula, ensinando aos alunos, sem e com a presença de outro professor ou técnico-. Dito isso, ratificou a sentença que -reconheceu o acúmulo de funções, considerando que o autor não foi contratado para ministrar aulas práticas no laboratório e mais, não percebendo por isso-. 2 . Em hipóteses de acúmulo de funções, a e. SDI desta Corte manifestou-se no sentido de que - o exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho - (E- ED - RR - 45200 - 90. 2006.5.02.0017). Esse entendimento teve origem na interpretação sistemática dos artigos 2º , caput; 456 , parágrafo único , e 468 da CLT . Inviolado o artigo 456 , parágrafo único , da CLT . Aplicação da Súmula 296/TST. Recurso de revista não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/627808/acumulo-de-funcao