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29 de julho de 2015
Acúmulo de Função

Acúmulo de Função

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Andamento do Processo n. 1000044-72.2015.5.02.0720 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000044-72.2015.5.02.0720 RECLAMANTE DENISE NASCIMENTO GALVAO ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) RECLAMADO CIELO S.A. RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E

Andamento do Processo n. 1000316-49.2014.5.02.0252 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000316-49.2014.5.02.0252 Relator ANA LUCIA VEZNEYAN RECLAMANTE CHARLES WILLIANS DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS CHIAPPIM (OAB: 164236/SP) RECLAMADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS

Andamento do Processo n. 1000421-03.2015.5.02.0701 - RTOrd - 28/07/2015 do TRT-2

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Andamento do Processo n. 1000249-45.2014.5.02.0362 - RTOrd - 24/07/2015 do TRT-2

na OJ 198 da SBDI-1 do C. TST. ACÚMULO DE FUNÇÃO Aduz o autor que, apesar de contratado para desempenhar a função.... A Reclamada, por sua vez nega o acúmulo de funções, aduzindo que as atividades dispostas na inicial se encaixam..., em nenhum momento, que tenha, em função desse acúmulo, extrapolado a jornada diária d...

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Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções

Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções A Segunda Turma... Brasil Ltda. devido ao acúmulo de funções. Com a decisão, ele receberá todas as verbas rescisórias, inclusive... por seus empregados. Acúmulo de funções Com o pedido negado na primeira e segunda instâncias, ...

Andamento do Processo n. 1000152-40.2015.5.02.0708 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

da multa devida. ACÚMULO DE FUNÇÃO O contrato de trabalho é bilateral e sinalagmático, envolvendo obrigações recíprocas... de função Exercício mesclado Admissibilidade. Desnecessário que as funções sejam desempenhadas ao mesmo tempo, até... porque tal hipótese padece de possibilidade física, para que se reconheça o ac...

Andamento do Processo n. 1000743-93.2015.5.02.0710 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

com as provas existentes nos autos. ACÚMULO DE FUNÇÃO O reclamante confessou, em depoimento pessoal, que "sempre exerceu... isso". Assim, com fundamento no art. 456, parágrafo único, da CLT, indefiro as diferenças salariais em razão de acúmulo de função e reflexos... INDUSTRIAS PLÁSTICAS - EIRELI - EPP, noticiando, em...

Andamento do Processo n. 1001329-21.2013.5.02.0381 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

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Andamento do Processo n. 0021215-66.2014.5.04.0014 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-4

, mesmo em tese, fazer jus ao salário normativo desta função. Examino. O plus salarial pressupõe o acúmulo de funções que sejam... quanto ao acúmulo de função é inepto, na medida em que não declina uma única atividade que tivesse realizado que fosse enquadrada... dos artigos 282 e 286 do CPC. Rejeito a prefacial. NO MÉ...

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Configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua função, exercer... que determinam que existe direito ao adicional do acúmulo de função e outros julgamentos que não... concedem o adicional de ...

Artigo • Bruno • 19/03/2014

Desvio e acúmulo de função

trabalhistas: o desvio de função e o acúmulo de função. Este texto esclarecerá de forma sucinta a diferença... entre os termos. Em ambos os casos, de desvio ou acúmulo de função, sua conceituação é fruto... pacíficas em ...

Artigo • Ygo • 09/11/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20403320125120047 (TST)

Data de publicação: 31/10/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CONFIGURAÇÃO. 1. No caso dos autos, incontroverso que o reclamante foi contratado para atuar no laboratório de Ecologia e Comunidades Aquáticas da Universidade reclamada, como biólogo, em um projeto no Porto de Itajaí. O e. TRT consignou que, a teor da prova testemunhal, -o autor efetivamente dava aulas práticas no Laboratório de Ecologia da Univali, em alguns momentos sozinho e em outro acompanhados de professor ou de outra técnica- . Além disso, reputou comprovado que -essas 'atividades' não eram esporádicas e eram feitas em horário de aula, bem como em outros horários- e que, ao contrário do que alegou a reclamada, -o autor esteve, sim, presente na sala de aula, ensinando aos alunos, sem e com a presença de outro professor ou técnico-. Dito isso, ratificou a sentença que -reconheceu o acúmulo de funções, considerando que o autor não foi contratado para ministrar aulas práticas no laboratório e mais, não percebendo por isso-. 2 . Em hipóteses de acúmulo de funções, a e. SDI desta Corte manifestou-se no sentido de que - o exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho - (E- ED - RR - 45200 - 90. 2006.5.02.0017). Esse entendimento teve origem na interpretação sistemática dos artigos 2º , caput; 456 , parágrafo único , e 468 da CLT . Inviolado o artigo 456 , parágrafo único , da CLT . Aplicação da Súmula 296/TST. Recurso de revista não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/627808/acumulo-de-funcao