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25 de julho de 2014
Acúmulo de Função

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Motorista de microônibus que também atua como cobrador não tem direito a adicional por acúmulo de funções Um motorista... que a acumulação das funções de motorista e cobrador nos coletivos, além de abusiva e desgastante, causa inúmeros inconvenientes..., que manteve a sentença que julgou improcedente o pedido, por ente...

Acúmulo de função

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caracterizado o acúmulo de funções. "O exercício de atribuições complementares à função original, em consonância com a condição...Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original O jus variandi nada mais é que o poder..., acrescentando outras, sem caracterizar o acúmulo de funções? A ques...

Radialista que acumulava funções conquista direito de ter dois contratos assinados

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Acúmulo de função

Configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua função, exercer... que determinam que existe direito ao adicional do acúmulo de função e outros julgamentos... que não concedem o adicional de ...

Artigo • Bruno • 19/03/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 311000420085010207 31100-04.2008.5.01.0207 (TST)

Data de publicação: 06/09/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O Tribunal Regional consignou que houve acúmulo de função, tendo em que vista que as atividades exercidas pelo reclamante iam além das atividades de motorista, pela qual foi contratado, realizando carregamentos, descarregamentos e vendas. Assim, para se decidir de acordo com a tese recursal, seria necessário analisar a prova dos autos, o que encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2814820115040352 (TST)

Data de publicação: 14/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/627808/acumulo-de-funcao