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29 de março de 2015
Acúmulo de Função

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Bruna Brand

Bruna Brand -

Reclamatória Trabalhista

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Motorista também pode atuar como cobrador, decide TST
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da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, acumularem também a função de cobrador. Foi o que concluiu a Seção... de nulidade da cláusula. Para o MPT, a norma que autorizou a dupl...

Justiça do Trabalho eleva valor de condenação, mas exclui danos morais

de indenização por danos morais decorrentes de acumulo de função. Inconformada, a empresa sustentou serem indevidas... na sentença, inclusive com a incidência da multa convencional correspondente. Danos Morais A reclamante alegou acúmulo de função...

Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções

Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções Tem crescido muito o número de ações... trabalhistas com pedidos de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Grande parte delas baseadas na lógica... vendem, mas executam outras tarefas, muitas vezes acreditam ter direito a di...

Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função

Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função A Justiça do Trabalho não... reconheceu o direito de um ex-motorista da Auto Viação Redentor Ltda. de receber adicional por acúmulo de função por realizar... unânime. (Augusto Fontenele/CF) Processo: RR-46-96.2011.5.09.0011 Motorista...

Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record

de adicional por acúmulo de funções, por também ter atuado como produtora de jornalismo e de moda, editora de texto e repórter... a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão...

Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função

Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função A Oitava Turma do Tribunal Superior... salariais por acúmulo de funções por ter exercido as funções de gerente, caixa e tesoureiro. A Turma não constatou... de emergência na tesouraria, abastecendo os caixas eletrônicos e recebendo valores via mal...

Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original

caracterizado o acúmulo de funções. “O exercício de atribuições complementares à função original, em consonância com a condição...Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original O jus variandi nada mais é que o poder..., acrescentando outras, sem caracterizar o acúmulo de funções? A ques...

Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original

*publicada originalmente em 27/02/2014 O jus variandi nada mais é que o poder conferido ao empregador de alterar as condições de trabalho de seus empregados, nos contornos da lei e desde que não

Dilma sanciona aumento do salário do STF e nova gratificação a juízes

autorizou a criação da gratificação de substituição para os juízes que acumularem funções de outras jurisdições... foi um protesto contra o veto de Dilma ao artigo 17 do PL 2201/11, que negou a gratificação por acumulo de função... da República. O valor, que corresponde ao teto do funcionalismo público, chegou a R$ 33...

Resultados da busca JusBrasil para "Acúmulo de Função"

Acúmulo de função

Configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua função, exercer... que determinam que existe direito ao adicional do acúmulo de função e outros julgamentos que não... concedem o adicional de ...

Artigo • Bruno • 19/03/2014

Desvio e acúmulo de função

trabalhistas: o desvio de função e o acúmulo de função. Este texto esclarecerá de forma sucinta a diferença... entre os termos. Em ambos os casos, de desvio ou acúmulo de função, sua conceituação é fruto... pacíficas em ...

Artigo • Ygo • 09/11/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20403320125120047 (TST)

Data de publicação: 31/10/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CONFIGURAÇÃO. 1. No caso dos autos, incontroverso que o reclamante foi contratado para atuar no laboratório de Ecologia e Comunidades Aquáticas da Universidade reclamada, como biólogo, em um projeto no Porto de Itajaí. O e. TRT consignou que, a teor da prova testemunhal, -o autor efetivamente dava aulas práticas no Laboratório de Ecologia da Univali, em alguns momentos sozinho e em outro acompanhados de professor ou de outra técnica- . Além disso, reputou comprovado que -essas 'atividades' não eram esporádicas e eram feitas em horário de aula, bem como em outros horários- e que, ao contrário do que alegou a reclamada, -o autor esteve, sim, presente na sala de aula, ensinando aos alunos, sem e com a presença de outro professor ou técnico-. Dito isso, ratificou a sentença que -reconheceu o acúmulo de funções, considerando que o autor não foi contratado para ministrar aulas práticas no laboratório e mais, não percebendo por isso-. 2 . Em hipóteses de acúmulo de funções, a e. SDI desta Corte manifestou-se no sentido de que - o exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho - (E- ED - RR - 45200 - 90. 2006.5.02.0017). Esse entendimento teve origem na interpretação sistemática dos artigos 2º , caput; 456 , parágrafo único , e 468 da CLT . Inviolado o artigo 456 , parágrafo único , da CLT . Aplicação da Súmula 296/TST. Recurso de revista não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/627808/acumulo-de-funcao