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24 de maio de 2015
Acúmulo de Função

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Andamento do Processo n. 1001134-97.2014.5.02.0317 - RTOrd - 22/05/2015 do TRT-2

salariais por acúmulo de função e reflexos, horas extras e reflexos e indenização por gastos com advogado, dando à causa... 83 da SDI-I do c. TST. 2. DO ACÚMULO DE FUNÇÃO O reclamante não demonstrou trabalhasse também como operador de máquinas... salariais pelo exercício de mais uma função durante a mesma jornada. Pre...

Andamento do Processo n. 1000729-20.2014.5.02.0363 - RO - 22/05/2015 do TRT-2

que o uso de veículo próprio era imposto pela reclamada; faz jus ao adicional por acúmulo de função ou, sucessivamente... DE FUNÇÃO Razão não assiste ao recorrente. Não basta, para o acolhimento de diferenças salariais decorrentes de acúmulo... abrangida pelas vantagens recebidas, sendo incabível a imposição de nova o...

Andamento do Processo n. 1000349-10.2015.5.02.0703 - RTOrd - 21/05/2015 do TRT-2

MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA, postulando reversão da dispensa por justa causa, diferença salarial por acúmulo de função..., proporcionalidade e respeito da função pedagógica da medida. O histórico funcional do empregado também é de grande relevância... do prazo legal ou pela inexistência de saque fundiário. ACÚMULO DE F...

Andamento do Processo n. 1001098-56.2013.5.02.0231 - RO - 21/05/2015 do TRT-2

da demandada no pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função e honorários advocatícios. Por fim, pugna pela... Comum. Nada a deferir 2.2. DO ACÚMULO DE FUNÇÃO Improcede o inconformismo externado na peça recursal. Sustenta..., devendo preparar a refeição de cerca de nove funcionários; A prova do a...

Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e coordenadora, do final de 2010 a março de 2012...

Wilson Seabra

Wilson Seabra -

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trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e coordenadora, do final de 2010 a março de 2012...

Andamento do Processo n. 0021452-39.2014.5.04.0002 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-4

de insalubridade ainda integrar a base de cálculo das horas extras deferidas na presente demanda. 6. ACÚMULO DE FUNÇÃO.... A demandante afirma que, desde março de 2011 e até o final do contrato, acumulou a função de "Técnico-Líder... ocupá-la. Por conseguinte, em nenhum outro empregado desempenhava a função de técnico...

Andamento do Processo n. 1003092-40.2013.5.02.0322 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

quando da prorrogação da jornada. Indefiro a pretensão. ACÚMULO DE FUNÇÃO Afirma o autor que houve acúmulo de funções... em sobrejornada habitual sem a correspondente paga, que não desfrutada regular intervalo, que houve acúmulo de função, que sofreu..., ou seja, carregamento e descarregamento de caminhões. No present...

Andamento do Processo n. 1002353-24.2014.5.02.0422 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

. Rejeito. MÉRITO 2. ACÚMULO DE FUNÇÃO O acúmulo de função não autoriza condenação ao pagamento de diferenças salariais, não... na função alegada entre o reclamante e o paradigma, estando assim. ausente um dos requisitos do art. 461 da CLT. Improcede... toleráveis na função de almoxarife (ID f6eb30b- Pág. 13). O laudo ...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Desvio de Função

parcial e o acúmulo de função. Nesta hipótese de desvio parcial e acúmulo de funções, os Tribunais Regionais do Trabalho... entre duas pessoas que exercem funções idênticas. No desvio de função, não há comparação entre empregados. O empregado não é... diferenças salariais pelo desvio de função parcial e acúmulo de fun...

Resultados da busca JusBrasil para "Acúmulo de Função"

Acúmulo de função

Configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua função, exercer... que determinam que existe direito ao adicional do acúmulo de função e outros julgamentos que não... concedem o adicional de ...

Artigo • Bruno • 19/03/2014

Desvio e acúmulo de função

trabalhistas: o desvio de função e o acúmulo de função. Este texto esclarecerá de forma sucinta a diferença... entre os termos. Em ambos os casos, de desvio ou acúmulo de função, sua conceituação é fruto... pacíficas em ...

Artigo • Ygo • 09/11/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20403320125120047 (TST)

Data de publicação: 31/10/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CONFIGURAÇÃO. 1. No caso dos autos, incontroverso que o reclamante foi contratado para atuar no laboratório de Ecologia e Comunidades Aquáticas da Universidade reclamada, como biólogo, em um projeto no Porto de Itajaí. O e. TRT consignou que, a teor da prova testemunhal, -o autor efetivamente dava aulas práticas no Laboratório de Ecologia da Univali, em alguns momentos sozinho e em outro acompanhados de professor ou de outra técnica- . Além disso, reputou comprovado que -essas 'atividades' não eram esporádicas e eram feitas em horário de aula, bem como em outros horários- e que, ao contrário do que alegou a reclamada, -o autor esteve, sim, presente na sala de aula, ensinando aos alunos, sem e com a presença de outro professor ou técnico-. Dito isso, ratificou a sentença que -reconheceu o acúmulo de funções, considerando que o autor não foi contratado para ministrar aulas práticas no laboratório e mais, não percebendo por isso-. 2 . Em hipóteses de acúmulo de funções, a e. SDI desta Corte manifestou-se no sentido de que - o exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não enseja o pagamento de plus salarial por acúmulo de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho - (E- ED - RR - 45200 - 90. 2006.5.02.0017). Esse entendimento teve origem na interpretação sistemática dos artigos 2º , caput; 456 , parágrafo único , e 468 da CLT . Inviolado o artigo 456 , parágrafo único , da CLT . Aplicação da Súmula 296/TST. Recurso de revista não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/627808/acumulo-de-funcao