Carregando...
JusBrasil - Tópicos
16 de setembro de 2014
Constituição paulista Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Constituição paulista Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Constituição paulista"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1087006920085020047 108700-69.2008.5.02.0047 (TST)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO PAULISTA . DIFERENÇAS SALARIAIS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 75 DA SDI-1. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com o que dispõe a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 75 da SDI-1, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

Diocese de Taubaté quer emenda antiaborto em Constituição paulista

último final de semana a recolher assinaturas de fiéis em apoio a um projeto de emenda à Constituição... paulista que pretende eliminar o risco de o aborto ser legalizado no Estado. O objetivo é coletar... nos próximos meses pelo menos 300 ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 30/11/2010

Base de cálculo do quinquênio previsto pelo art. 129 da constituição paulista deve ser apenas o vencimento

Chum entendeu que a base de cálculo do quinquênio previsto pelo artigo 129 da constituição paulista deve... da constituição paulista , e é regulamentado ainda pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 713 /93

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 14/05/2012

5ª Turma: base de cálculo do quinquênio previsto pelo art. 129 da constituição paulista deve ser apenas o vencimento

Chum entendeu que a base de cálculo do quinquênio previsto pelo artigo 129 da constituição paulista deve... da constituição paulista , e é regulamentado ainda pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 713 /93

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 14/05/2012

5ª Turma: base de cálculo do quinquênio previsto pelo art. 129 da constituição paulista deve ser apenas o vencimento

Chum entendeu que a base de cálculo do quinquênio previsto pelo artigo 129 da constituição paulista deve... da constituição paulista , e é regulamentado ainda pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 713 /93

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 11/05/2012

STF - Cassadas normas da Constituição paulista sobre crimes de responsabilidade de governador

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (16), normas da Constituição do Estado... da União para legislar sobre Direito Penal (artigo 22 , inciso I , da Constituição Federal ). “A... Constituição do Estado de São ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 17/11/2011

Cassadas normas da Constituição paulista sobre crimes de responsabilidade de governador

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (16), normas da Constituição do Estado... da União para legislar sobre Direito Penal (artigo 22 , inciso I , da Constituição Federal ).... A Constituição do Estado de São ...

Notícia Jurídica • Juristas • 17/11/2011

Cassadas normas da Constituição paulista sobre crimes de responsabilidade de governador

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (16), normas da Constituição do Estado... da União para legislar sobre Direito Penal (artigo 22 , inciso I , da Constituição Federal ).... A Constituição do Estado de São ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 16/11/2011

Cassadas normas da Constituição paulista sobre crimes de responsabilidade de governador

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (16), normas da Constituição do Estado... da União para legislar sobre Direito Penal (artigo 22 , inciso I , da Constituição Federal ). “A... Constituição do Estado de São ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 17/11/2011

Cassadas normas da Constituição paulista sobre crimes de responsabilidade de governador

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (16), normas da Constituição do Estado... da União para legislar sobre Direito Penal (artigo 22 , inciso I , da Constituição Federal ).... A Constituição do Estado de São ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 17/11/2011

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/630715/constituicao-paulista