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25 de julho de 2016
Dano Moral Puro Editar Foto
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Dano Moral Puro

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Andamento do Processo n. 0006748-57.2011.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - 08/06/2016 do TJAL

NÃO CONTRATADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESTITUIÇÃO - DANO MORAL PURO -“QUANTUM... do autor, o que não se verifica, não lhe retiraria a responsabilidade de indenizar.O Dano Moral é pleiteado... ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem...

Andamento do Processo n. 1003018-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - 10/09/2015 do TJSP

Processo 1003018-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Denis de Lima Souza - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. DENIS DE LIMA SOUZA ajuizou a presente ação,

Recurso Cível: 71003779915 RS

RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL PURO CARACTERIZADO. A anotação restritiva do crédito, desde que ilícita, acarreta a caracterização do dano moral puro - "in re ipsa". RECURSO DA AUTORA PROVIDO. DESPROVIDO O RECURSO DO RÉU. (Recurso Cível Nº 71003779915, Terceira Turma...

APELAÇAO CÍVEL: AC 2012210088 SE

APELAÇAO CÍVEL- INSCRIÇAO INDEVIDA DO APELADO NOS CADASTROS DE RESTRIÇAO AO CRÉDITO-DANO MORAL PURO QUE INDEPENDE DE PROVA. PRECEDENTES DO STJ E DO TJSE. VALOR ARBITRADO EM 1.ª INSTÂNCIA - ADEQUADO- RECURSO IMPROVIDO 01 -A inscrição indevida do nome de pessoa nos cadastros de proteção ao crédito enseja indenização por ...

Recurso Cível: 71003273786 RS

CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. TELEVISÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COMERCIANTE. BEM REMETIDO À ASSISTÊNCIA, ONDE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS MESES, NÃO REALIZANDO O CONSERTO. AUTORA QUE FAZ JUS ÀS PRERROGATIVAS DO ART. 18 , § 1º DO CDC . - A responsabilidade do comerciante é solidária, nos termos do art. 18 do CDC , pois...

Apelação: APL 163834920068260000 SP 0016383-49.2006.8.26.0000

RESPONSABILIDADE CIVIL. Cartão Magnético. Clonagem. Operações bancárias fraudulentas. Dano material e moral. 1. Nas relações de consumo é objetiva a responsabilidade do fornecedor ou prestador de serviços, ressalvada a possibilidade de prova da culpa exclusiva do consumidor ou terceiro. 2. À luz da teoria do risco prof...

Apelacao Civel: AC 26321 MS 2007.026321-8

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SPC E NA SERASA - JUROS DE MORA DA DATA DO EVENTO DANOSO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO - REFORMATIO IN PEJU...

Apelação Cível: AC 6238093 PR 0623809-3

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SERVIÇO DE TELEFONIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES DEVIDAMENTE CARACTERIZADA - INSCRIÇÃO DO APELADO INDEVIDAMENTE EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVAÇÃO ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral Puro"

TJ-RS - Recurso Cível 71003779915 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL PURO CARACTERIZADO. A anotação restritiva do crédito, desde que ilícita, acarreta a caracterização do dano moral puro - "in re ipsa". RECURSO DA AUTORA PROVIDO. DESPROVIDO O RECURSO DO RÉU. (Recurso Cível Nº 71003779915, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 29/11/2012)

TJ-RS - Recurso Cível 71003701422 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL PURO CARACTERIZADO. 1. A anotação restritiva do crédito, desde que ilícita, acarreta a caracterização do dano moral puro - "in re ipsa". 2. Majoração do "quantum" indenizatório fixado na origem. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003701422, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 29/11/2012)

TJ-RS - Recurso Cível 71003751781 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL PURO CARACTERIZADO. 1. A anotação restritiva do crédito, desde que ilícita, acarreta a caracterização do dano moral puro - "in re ipsa". 2. Majoração do "quantum" indenizatório fixado na origem. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003751781, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 29/11/2012)

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