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01 de agosto de 2014
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Editar Foto
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Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um empregado da Metalúrgica Vale... a rescisão indireta do contrato de emprego. Ele explicou que, embora, de modo geral, o trabalhador só possa dispor do crédito...Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue resci...

Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento

durante o contrato de trabalho constitui ato faltoso do empregador, apto a ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho... o suficiente para autorizar a ruptura do contrato de trabalho pela via indireta, ou seja, por iniciativa do empregado, caso... apresentados pela reclamada. O professor reclamante conseguiu ...

JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas

. Com esses fundamentos, o magistrado julgou improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e, por consequência... de desligamento que as reclamações envolvendo pedidos de rescisão indireta já fazem parte do cotidiano da Justiça do Trabalho...JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser disp...

Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta

de obrigação suficientemente grave para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho. O entendimento foi...Ausência de anotação da ctps é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta A Carteira de Trabalho e Previdência... gravíssima, apta a ensejar a rescisão indireta. Destacando que o princípio da continu...

Doença ocupacional gerada por inadequação ergonômica do posto de trabalho autoriza rescisão indireta

e manteve a sentença que acolheu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho formulado pela trabalhadora. Também... grave o suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho. A partir desse entendimento, a 9ª Turma... da declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Doença ocu...

Trabalhador idoso submetido a atividade incompatível com suas forças tem reconhecida rescisão indireta do contrato

mais A rescisão indireta é a chamada justa causa do empregador e ocorre quando a empresa descumpre cláusulas do contrato...Trabalhador idoso submetido a atividade incompatível com suas forças tem reconhecida rescisão indireta do contrato... Um trabalhador da Sul Pet Plásticos, de Farroupilha, na Serra Gaúcha, consegui...

Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral

a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho e pagamento de uma reparação por danos morais. E o magistrado deu... de trabalho, nos termos do previsto no artigo 483 , letras b e e, da CLT . Assim, foi declarada a rescisão indireta do contrato...Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de dro...

Mero dissabor não dá direito a rescisão indireta

Mero dissabor não dá direito a rescisão indireta Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado... do empregador. É a chamada rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, disciplinada no artigo 483... trabalhistas previstas no art. 483 , 'd' da CLT , como causa de rescisão indire...

Transportadora pagará indenização por mandar empregada grávida ficar em casa durante

, pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, além do pagamento de indenização em razão da garantia provisória... que uma das principais obrigações do contrato de trabalho é, justamente, dar serviço ao empregado. Para ele, a empresa praticou... manter a rescisão indireta do contrato de trabalho reconhecida em ...

Motorista será indenizado por atrasos frequentes de salário

do Trabalho pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho por descumprimento das obrigações pelo empregador.... Quando a rescisão indireta é reconhecida, o empregado tem os mesmos direitos da demissão sem justa causa. O motorista pediu... ainda indenização por danos morais. Na audiência inicial, a empresa reconh...

Resultados da busca JusBrasil para "Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12105120125030004 1210-51.2012.5.03.0004 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O Regional, com base nas provas colhidas nos autos, manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que configurada a redução salarial sem que houvesse redução da jornada de trabalho da reclamante. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 3389200672007509 3389200-67.2007.5.09.0002 (TST)

Data de publicação: 16/11/2012

Ementa: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO . INSUFICIÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. A insuficiência de recolhimento do FGTS constitui motivo para a rescisão indireta do contrato de trabalho, de acordo com o artigo 483 , alínea d, da Consolidação das Leis do Trabalho . Precedentes deste Tribunal. Recurso de embargos conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14069620105030131 1406-96.2010.5.03.0131 (TST)

Data de publicação: 09/12/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. A ausência de recolhimento do FGTS constitui motivo para a rescisão indireta do contrato de trabalho, de acordo com o artigo 483 , alínea d, da Consolidação das Leis do Trabalho . Recurso de revista conhecido e desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/632098/rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho