Prisão em Regime Aberto em Notícias

O ministro entendeu que Lamas pode progredir para o regime aberto por ter cumprido um sexto da pena de cinco anos em regime de prisão, definida na Ação Penal 470 , o processo do mensalão... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (7) regime aberto de prisão ao ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas... Lamas começou a cumprir pena no regime semiaberto, dia 15 de novembro do ano passado, e já teria direito a passar para o regime aberto no dia 14 de setembro, ao completar dez meses de prisão

O ministro entendeu que Lamas pode progredir para o regime aberto por ter cumprido um sexto da pena de cinco anos em regime de prisão, definida na Ação Penal 470 , o processo do mensalão... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (7) regime aberto de prisão ao ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas... Lamas começou a cumprir pena no regime semiaberto, dia 15 de novembro do ano passado, e já teria direito a passar para o regime aberto no dia 14 de setembro, ao completar dez meses de prisão

De acordo com o Código Penal , o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir... Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto e já cumpriu dez meses e quatro dias... aberto

A defesa do ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado na Ação Penal 470 , o processo do mensalão, voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício de prisão em regime aberto... Na petição apresentada hoje (19), Cunha afirma que pagou R$ 5 mil, referente à primeira parcela dos R$ 536,4 mil que deve restituir aos cofres públicos e, por isso, alega que tem direito ao regime aberto... Embora tenha direito à progressão por ter cumprido um sexto da pena em regime semiaberto, a maioria dos ministros entendeu, na quarta-feira (17), que Cunha só terá direito ao benefício após pagar R$ 536,4

De acordo com o Código Penal , o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir... aberto... Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto e já cumpriu dez meses e quatro dias

De acordo com o Código Penal , o regime aberto deve ser cumprido em nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir... Com a decisão, Genoino já tem direito a cumprir pena em regime aberto desde o dia 20 deste mês... A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto, quando ele completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o aberto

De acordo com o Código Penal , o regime aberto deve ser cumprido em nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir... Com a decisão, Genoino já tem direito a cumprir pena em regime aberto desde o dia 20 deste mês... A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto, quando ele completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o aberto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (10) regime aberto de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de... De acordo com o Código Penal , o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir... prisão na Ação Penal 470 , o processo do mensalão

em regime aberto... cofres públicos do dinheiro desviado pelo deputado (José Cruz/Agência Brasil) 25 16:24:29 Saiba Mais STF autoriza João Paulo Cunha a passar Natal ou Ano-Novo com a família João Paulo Cunha volta a pedir prisão

De acordo com o Código Penal , o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir... aberto... Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto e já cumpriu dez meses e quatro dias