RESOLUÇÃO E PORTARIA

Custas: STJ atualiza Resolução sobre porte de remessa e retorno

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta quarta-feira
(25/4) a Resolução nº 8 /2012, baixada pelo ministro Ari Pargendler, que traz novos valores de
custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos. Vale ressaltar que a Resolução nº 1...

COAD - 25 de Abril de 2012

Resolução e Portaria disciplinam horário de expediente forense

Estão publicadas no Diário da Justiça desta segunda-feira (9) a Resolução nº 568 e a Portaria n...
vespertino. Pela resolução, fica instituído o esforço de trabalho em um único turno de
expediente... o anseio dos advogados. A portaria aponta como será o expediente nesse per...

TJ/MS - 09 de Agosto de 2010

Resolução contra Guerra dos Portos deve ser questionada

Nos últimos meses muito tem sido falado a respeito das novas regras instituídas pela
Resolução 13/2012 , editada pelo Senado Federal, visando combater a chamada Guerra dos
Portos... Resolução 13/2012. Isso ocorre pelo fato de que tal norma já é objeto de questionam...

Consultor Jurídico - 03 de Abril de 2013

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 37043 RS 92.04.37043-2 (TRF4)

superiores à Resolução e a Portaria que as veda. Apelação e remessa oficial improvidas. .
CONCESSÃO, ORDEM. MOTIVO, DESCABIMENTO, RESOLUÇÃO, PORTARIA,
IMPEDIMENTO

TRF4 - 06 de Maio de 1997

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 737624 MG 2006/00...

DISPOSITIVO TIDO POR VIOLADO. SÚMULA 284/STF.OFENSA À RESOLUÇÃO E
PORTARIA. NÃO... ofensa ao comando de resolução ou portaria, por não estarem esses atos
normativos

STJ - 19 de Setembro de 2006

APELAÇÃO CIVEL AC 423638 RJ 2005.50.01.005455-2 (TRF2)

10.475/2002, E RESOLUÇÃO N.º 19.784/1997 E PORTARIA N.º 158/2002, AMBAS DO TSE... da
Resolução n.º 19.784/1997 e o art. 5.º da Portaria n.º 158/2002, ambas do TSE... vantagem
pecuniária realizadas através da Resolução e da Portaria em foco

TRF2 - 01 de Outubro de 2008

DECRETO Nº 22.299 DE 26 DE JUNHO DE 1996.

apuração de eventual responsabilidade administrativa, para parte transitória - quadro
suplementar, nível iii, os enquadramentos formalizados por resolução e portaria, no quadro
permanente do quadro geral de pessoal da secretaria de estado de administração - sad, nos t...

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Nº 7.821, de 29 de abril de 1992

a aludida função. § 1.º   para fins do disposto neste artigo o secretário de estado ou
superintendente da autarquia deverá, mediante resolução ou portaria, respectivamente, declarar,
em cada caso, a extinção de que trata o "caput" deste artigo. § 2.º - publicados os atos, de que...

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar Nº 828, de 7 de julho de 1997

a que estiver sujeito o servidor. artigo 3º - a concessão da gratificação de que trata esta lei
complementar far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser

Governo do Estado de São Paulo