Homologação TRE AM em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Homologação TRE AM

  • TRE-AM 06/02/2024 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Art. 29 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do TRE-AM. SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 24 de janeiro de 2024... Art. 27 O Presidente do TRE-AM expedirá os atos necessários à regulamentação desta Resolução... : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADA: PATRICIA ARAÚJO POMPEU Advogado do (a) EXECUTADA: HELDER CINTRA BASTOS - AM12929 D E S P A C H O Trata-se de petição do Leiloeiro Jimmy Asami em que requer a homologação

  • TRE-AM 19/05/2023 - Pág. 7 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 18/05/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como a Portaria nº 187 de 14.04.2021, publicada no DJE nº 81 de 14.04.2021, que prorrogou pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 23/04/2021, os efeitos da Homologação... Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE/AM PORTARIA Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução CNJ nº 343, de 09 de... Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE/AM PORTARIA Nº 464, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Decreto nº 9373 - de

  • TRE-AM 04/05/2023 - Pág. 5 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 03/05/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como a Portaria nº 187 de 14.04.2021, publicada no DJE nº 81 de 10.05.2021, que prorrogou pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 23/04/2021, os efeitos da Homologação... Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE/AM PORTARIA Nº 421, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução CNJ nº 343, de 09 de... Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE/AM PORTARIA Nº 400, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução CNJ nº 343, de 09 de

Jurisprudência que cita Homologação TRE AM

  • TRE-AM - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 7674 AUTAZES - AM

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA. AUTAZES/AM. REGULARIDADE DOS TRABALHOS. HOMOLOGAÇÃO. 1. É de se homologar a revisão eleitoral biométrica, nos termos do art. 16, inciso II, da Resolução TRE/AM n. 12/2015, constatada a normalidade dos trabalhos realizados na 35ª ZE  Autazes/Amazonas; 2. Revisão eleitoral biométrica homologada. Vistos, etc.

  • TRE-AM - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 3024 CAREIRO - AM

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA. CAREIRO/AM. REGULARIDADE DOS TRABALHOS. HOMOLOGAÇÃO. 1. É de se homologar a revisão eleitoral biométrica, nos termos do art. 16, inciso II, da Resolução TRE/AM n. 12/2015, constatada a normalidade dos trabalhos realizados na 23ª ZE  Careiro/Amazonas; 2. Revisão eleitoral biométrica homologada. Vistos, etc.

  • TRE-AM - REVISÃO DE ELEITORADO: RVE 11231 MANAUS - AM

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA. MANAUS/AM. REGULARIDADE DOS TRABALHOS. HOMOLOGAÇÃO. 1. É de se homologar a revisão eleitoral biométrica, nos termos do art. 16, inciso II, da Resolução TRE/AM n. 09/2015, constadada a normalidade dos trabalhos realizados na 31a ZE - Manaus/Amazonas; 2. Revisão eleitoral biométrica homologada.

Peças Processuais que citam Homologação TRE AM

  • Recurso - TJMG - Ação Direito de Imagem - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra O Boticario Franchising

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0479 em 19/10/2020 • TJMG · Comarca · Passos, MG

    (TRE-AM-PC: MANAUS- AM, Relator: ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY, Data de Julgamento: 05.02.2019, Data de Publicação: DJEAM - Diário de Justiça Eletrônico, Tomo 37, Data 22.02.2019 - Página 11 ) "RECURSO... QUE, CONQUANTO RECONHEÇA O PODER LIBERATÓRIO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR, ENTENDE NÃO ESTAR DEVIDAMENTE COMPROVADA A REGULARIDADE DO CRÉDITO CUJA COMPENSAÇÃO SE PRETENDE, POR AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO

  • Petição Inicial - TJAM - Ação em Volumosos, Juntam-Se a esta Ação, Apenas, a Documentação Necessária ao Pronto Entendimento do que se Requer; do Cabimento desta Demanda - Execução Fiscal - de Municipio de Manicore

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.04.5600 em 08/02/2021 • TJAM · Comarca · Manicoré, AM

    via de consequência, também REQUER : a) A suspensão dos efeitos decorrentes dos Acórdãos, especificados, principalmente, a imediata exclusão do nome do Autor da lista de inelegíveis encaminhada ao TRE/AM... serem suportados pelo Autor, que vão desde uma eventual recusa para composição de chapa; exposição negativa causada pela inclusão (indevida) de seu nome na Lista de Inelegíveis que foi encaminhada ao TRE/AM

  • Recurso - TRF01 - Ação Anulação - Apelação Cível - de Conselho Federal de Enfermagem Cofen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.01.3200 em 11/10/2017 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Manaus, AM

    de Enfermagem do Estado do Amazonas - COREN-AM - para a gestão do triênio 2018/2020, até a apreciação do mérito, já que a homologação ocorrerá dia 01/11/2017, sendo que, em caso de já ter ocorrido a homologação... Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amazonas - COREN-AM - para a gestão do triênio 2018/2020 , com a devida realização de novas eleições com a utilização de urnas eletrônicas; D) Seja oficiado o TRE-AM... que, em caso de já ter ocorrido a homologação, seja aplicado os efeitos da suspensão a chapa que assumir a gestão

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