Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Anulação de testamento público Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Anulação de testamento público Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Anulação de testamento público"

TJ-SP - Apelação APL 102464720108260344 SP 0010246-47.2010.8.26.0344 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/04/2011

Ementa: ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO - Improcedência - Pedido de desistência formulado pelo apelante - Desistência homologada - Recurso prejudicado.

TJ-AC - Apelacao Civel AC 2296 AC 2008.002296-9 (TJ-AC)

Data de publicação: 19/05/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. DEMÊNCIA. INCAPACIDADE DO TESTADOR PARA O ATO.

TJ-SC - Apelação Cível AC 219146 SC 2011.021914-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. ARGUIÇÃO DE FALTA DE DISCERNIMENTO DO TESTADOR PARA TESTAR. IDADE AVANÇADA E PROBLEMAS DE SAÚDE. CARÊNCIA DE PROVAS SOBRE A INCAPACIDADE DO TESTADOR QUANDO DO ATO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS. ATO TIDO COMO VÁLIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A nulidade do testamento pela falta de discernimento do testador requer prova contundente de que à época da elaboração do ato o testante se achava impossibilitado de compreender e manifestar real e juridicamente sua vontade. A idade avançada, por si só, não gera a incapacidade de testar de forma pública. "Inexistentes indícios que maculem a veracidade da declaração constante do testamento, não há razão que impeça a confirmação em juízo da última declaração de vontade."Não se deve alimentar a superstição do formalismo obsoleto, que prejudica mais do que ajuda. Embora as formas testamentárias operem como jus cogens, entretanto a lei da forma está sujeita à interpretação e construção apropriadas às circunstâncias"(REsp n. 1422, Min. Gueiros Leite)" (TJSC, Ap. Cív. , de São José, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j. em 13-11-2009).

TJ-RS - Embargos Infringentes EI 70023480858 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/09/2008

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. SUCESSÕES. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE HIGIDEZ MENTAL DO TESTADOR. Ainda que o testamento realizado por instrumento público goze de presunção de validade, uma vez demonstrada a ausência de pleno discernimento do testador quando da disposição de última vontade, impõe-se a invalidação do ato.EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS. (Embargos Infringentes Nº 70023480858, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 08/08/2008)

Encontrado em: TESTAMENTO. ANULAÇÃO. INCAPACIDADE MENTAL DO TESTADOR. COMPROVADA. NULIDADE. CAPACIDADE MENTAL. FALTA. 2.

TJ-SP - Apelação APL 6092072420078260100 SP 0609207-24.2007.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: Ação de anulação de testamento público Processo extinto, sem resolução de mérito, porque não veio instruído com a certidão de registro do testamento. Apelam os autores. A inexistência do testamento registrado, no momento da propositura da ação anulatória, não é causa da extinção da ação, a ponto de retirar a condição válida e regular do processo. Extinção afastada - RECURSO PROVIDO.

TJ-SP - Apelação APL 9001492932009826 SP 9001492-93.2009.8.26.0506 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/11/2012

Ementa: Ação de anulação de testamento Pretensão de anulação de testamento público Não comprovação de que o falecido padecia de alcoolismo crônico e era portador da síndrome de Wernicke-Korsakoff no momento da lavratura do testamento Ausência de pleito de interdição Ré que demonstrou que o testador administrava os seus próprios bens, efetuando o pagamento de contas, fazendo compras, evidenciando ser capaz de exercer todos os atos da vida civil Testador que estava plenamente lúcido e com o discernimento necessário para lavratura do testamento público, não havendo fundamento para a sua anulação Sentença de improcedência mantida Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Agravo retido e recurso de apelação não providos.

TRF-5 - Apelação Civel AC 281671 PB 2000.82.00.011594-9 (TRF-5)

Data de publicação: 18/02/2005

Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR. DÉBITO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DO DE CUJUS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. - A proposição de Ação de Anulação de Testamento Público, por si só, não afasta a exigibilidade do crédito tributário. - Ausência dos pressupostos específicos para a concessão do provimento cautelar. - Apelação e remessa oficial providas.

TRF-5 - Apelação Civel AC 281671 PB 0011594-73.2000.4.05.8200 (TRF-5)

Data de publicação: 18/02/2005

Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR. DÉBITO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DO DE CUJUS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. - A proposição de Ação de Anulação de Testamento Público, por si só, não afasta a exigibilidade do crédito tributário. - Ausência dos pressupostos específicos para a concessão do provimento cautelar. - Apelação e remessa oficial providas.

TJ-SP - Apelação APL 2594044300 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 29/09/2008

Ementa: Ação de anulação de testamento público - Código Civil de 1916 , artigo 1.627 , n. III: alegação de que a testadora não estava em seu perfeito juízo, que era surda e analfabeta - Preliminar de cerceamento de direito de produção de prova - Rejeição desta, preclusa a matéria - Sentença de improcedência do pedido mantida, negado provimento à apelação - Não conhecimento do recurso no que tange à interposição por marido de uma das herdeiras, porque casado pelo regime de comunhão parcial de bens ( Código Civil referido, artigo 269 , n. I). .

DJMA 03/06/2011 - Pág. 46 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

INVENTARIANTE. AÇÃO CONEXA DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO CONFIRMATÓRIA DA VALIDADE... – A superveniência de decisão colegiada acerca de testamento público, ratificando-lhe a validade,... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/646055/anulacao-de-testamento-publico