Transferência de linha telefônica

Cliente ganha indenização da Telemar por demora em transferência de linha telefônica

Uma cliente receberá R$ 3 mil por danos morais da Telemar porque a empresa demorou a
transferir sua linha telefônica para seu novo endereço. Daiana de Brito Pinto se mudou em
novembro de 2007, mas, após sucessivas solicitações, não conseguiu que fosse realizado o s...

TJ/RJ - 26 de Março de 2009

Cliente ganha indenização da Telemar por demora em transferência de linha telefônica

Uma cliente receberá R$ 3 mil por danos morais da Telemar porque a empresa demorou a
transferir sua linha telefônica para seu novo endereço. Daiana de Brito Pinto se mudou em
novembro de 2007, mas, após sucessivas solicitações, não conseguiu que fosse realizado o s...

TJ/RJ - 26 de Março de 2009

Atraso na transferência de linha telefônica gera danos morais, diz TJ-RJ

por danos morais conta a Telemar devido a demora na transferência da linha telefônica da
consumidora... sucessivas vezes junto a empresa de telefonia que sua solicitação fosse
atendida, porém, isso não ocorreu..., a empresa alegou que a transferência não havia sido real...

Última Instância - 28 de Março de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA MS 5493 DF 1997/0081853-5 (STJ)

, do Ministério das Comunicações, à transferência de linhas telefônicas. A... COMUNICAÇÕES,
IMPOSIÇÃO, PROIBIÇÃO, TRANSFERENCIA, LINHA TELEFONICA, RESSALVA...:
ADMINISTRATIVO TRANSFERÊNCIA DE ASSINATURAS TELEFÔNICAS LIMITAÇÃO...

STJ - 10 de Junho de 1998

Apelação Com Revisão CR 4781664300 SP (TJSP)

2ª Câmara de Direito Privado. Relator: Boris Kauffmann. Julgamento: 3/3/2009. Publicação:
17/03/2009 17/3/2009. Partes: . Ementa: Civil. Obrigação de fazer prevista em contrato.
Pretendida a transferência de linha telefônica e indenização

TJSP - 03 de Março de 2009

REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 32314 REOMS 23066 SP 90.03.023...

possibilitar a transferência de linha telefônica efetivada antes da vigência.... FORMALIZAÇÃO
DE TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEF�"NICA. PORTARIA MINISTERIAL 209/86 1

TRF3 - 12 de Abril de 2007

Decreto Nº 16.794, de 16 de março de 1981

municipal de olímpia a cessão e transferência do direito de uso sobre o aparelho da linha
telefônica nº 81.1934, de que é assinante, instalado no...decreto nº 16.794, de 16 de março de
1981 dispõe sobre cessão de direito de uso de linha telefônica paulo salim maluf, governador...

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 20.568, de 18 de fevereiro de 1983

decreto nº 20.568, de 18 de fevereiro de 1983 dispõe sobre a cessão, em caráter temporário, do
direito de uso de linha telefônica josé maria marin... prefeitura municipal de paraíso, por cessão
gratuita e em caráter temporário, o direito de uso da linha telefônica nº 242. artigo 2 º - as prov...

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO 21.053 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994.

, transferência e aluguel; 25.2 - fiscalizar as fraturas das linhas telefônicas, sempre que julgar
necessário; 25.3 - cadastrar as linhas telefônicas.... - da divisão de supervisão e controle geral:
33.1 - supervisionar todos os processos de pedidos de transferências, assinaturas e aluguéis...

Governo do Estado do Rio de janeiro