Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2014
Transferência de linha telefônica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Transferência de linha telefônica Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Transferência de linha telefônica"

TJ-RS - Recurso Cível 71003726460 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/05/2012

Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA DE FATURAS APÓS A TRANSFERÊNCIA DA LINHA TELEFÔNICA. RESPONSABILIDADE DO NOVO TITULAR DO TERMINAL. Diante da prova documental acostada, fls. 22/26, restou comprovada a transferência da linha telefônica do autor para terceiro, ficando caracterizado o adimplemento das faturas relativas aos meses anteriores ao pedido de transferência, fl. 27, não restando débito em aberto em nome do autor. Cabia ao adquirente da linha realizar a transferência do terminal telefônico junto à empresa ré, conforme consta da...

TJ-RS - Recurso Cível 71003483617 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA. DEMORA EXCESSIVA NA EXECUÇÃO, CONSISTENTE EM CINQUENTA DIAS. INJUSTIFICADA A TARDANÇA, PRIVANDO O CONSUMIDOR DE USO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS OCORRENTES, EM FACE DA PRIVAÇAO DO USO DO SERVIÇO. DESCONSTITUIÇÃO DAS FATURAS. I. A parte autora, proprietária de uma estética, solicitou a transferência da linha telefônica para seu novo endereço, sendo que a ré tardou em cinquenta dias para consecução da instalação, tendo, inclusive, instalado um novo número jamais solicitado. Danos morais ocorrentes em face da...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70036705945 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/07/2011

Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. Prova testemunhal e pericial. Indeferimento. Prova documental suficiente para o julgamento da causa. Impossibilidade de efetuar a transferência da linha telefônica em razão dos atrasos no pagamento. Contas adimplidas pela ré, titular da linha telefônica, para realizar o cancelamento do número de telefone e evitar o registro negativo. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70036705945, Décima Primeira Câmara Cível,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041939711 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/06/2011

Ementa: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL INOCORRENTE. A autora não se desincumbiu de demonstrar a ciência da empresa de telefonia da alegada transferência da linha telefônica, ônus que lhe incumbia. No caso sob exame, não pode a indenização por dano moral recair sobre a demandada, porquanto não houve ato ilícito ou abusivo, gerador de dano moral, limitando-se a conduta a um exercício regular de direito. Exegese do art. 188, I, CCB. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70041939711,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70045354669 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/06/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA. 1- Preliminar contra-recursal. Artigo 514 do CPC : as razões de apelação atacam os fundamentos que levaram o Magistrado a quo a julgar improcedentes os pedidos, inexistindo óbice para o conhecimento do recurso. 2- Legalidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes: a transferência da titularidade da assinatura do terminal telefônico somente pode ser realizada por meio de solicitação formal, por escrito, à...

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 139547820088260020 SP 0013954-78.2008.8.26.0020 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/11/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA - Alegação omissão quanto aos danos materiais, lucros cessantes e concessão da tutela, bem como de impossibilidade de cumprimento da sentença - Propósito de reapreciação da matéria com a consequente reforma do julgado Inviabilidade - Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade para o acolhimento dos embargos.Embargos de Declaração rejeitados.

Cliente ganha indenização da Telemar por demora em transferência de linha telefônica

sua linha telefônica para seu novo endereço. Daiana de Brito Pinto se mudou em novembro de 2007, mas,... de linha telefônica, gerando constrangimentos e aborrecimentos à apelante, conduta esta que deve ser... a uma ação ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 26/03/2009

Cliente ganha indenização da Telemar por demora em transferência de linha telefônica

sua linha telefônica para seu novo endereço. Daiana de Brito Pinto se mudou em novembro de 2007, mas,... de linha telefônica, gerando constrangimentos e aborrecimentos à apelante, conduta esta que deve ser... a uma ação ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 26/03/2009

TJ-RS - Recurso Cível 71003264520 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/08/2011

Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. INDENIZATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA DE FATURAS APÓS A TRANSFERÊNCIA DA LINHA TELEFÔNICA. COBRANÇAS SIMULTÂNEAS DO AUTOR E DA NOVA TITULAR DO TERMINAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PARTE AUTORA EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. Diante da prova documental acostada fls. 25/29, restou comprovada a solicitação de transferência da linha telefônica, bem como o adimplemento das faturas relativas aos meses anteriores ao pedido de transferência. Cabia à ré demonstrar a efetiva utilização do terminal...

TJ-SP - Apelação APL 9135575462008826 SP 9135575-46.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: Prestação de serviços. Ação de indenização por danos morais. Alegação de má prestação de serviços de telefonia. Transferência de linha telefônica não realizada. 1. Cobrança de débitos referentes ao serviço de telefonia inadimplidos pelo contratante do serviço de telefonia. 2. Não comprovação da solicitação de suspensão e transferência da linha do autor, bem como da irregularidade na cobrança dos serviços de telefonia, revelando-se hígidas as respectivas faturas. 3. Possibilidade de cobrança dos valores por ausência de prova tenha o autor formalizado o cancelamento do serviço. Sentença mantida. 4. Recurso improvido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/646548/transferencia-de-linha-telefonica