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28 de novembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "QUEM PODE SER TESTEMUNHA"

Juiz pode ser testemunha? - Patricia Donati de Almeida

SIM! Caso o magistrado venha a presenciar a prática de crime passa a ser testemunha. No entanto,

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 18/12/2011

Dilma pode ser testemunha em ação contra ex-agentes da ditadura

presa pelo regime naquela época, pode ser ouvida como testemunha de acusação. De acordo com definição...A presidente Dilma Rousseff pode dar depoimento ao Ministério Público Federal em ação contra 4

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 12/08/2011

Clooney pode ser testemunha no processo de Berlusconi

e Elisabetta Canalis seriam levados a confirmar se seus testemunhos forem recolhidos. O ator americano... uma testemunha em um processo não significa automaticamente que o tribunal acatará. Os juízes podem estimar... como ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 29/03/2011

Advogado não pode ser testemunha contra ex-empregador

Advogado que prestou serviços a banco não pode testemunhar contra a instituição em ação trabalhista

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 06/07/2009

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Em processo que radialista ajuizou contra a TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., uma testemunha indicada pela empresa deixou de ser ouvida na audiência inicial por já ter servido de preposto... de pedir o adicional de acúmulo de função. Na ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior do Trabalho • 16/05/2008

TST: Preposto não pode ser testemunha em outro processo

Em processo que radialista ajuizou contra a TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., uma testemunha indicada pela empresa deixou de ser ouvida na audiência inicial por já ter servido de preposto... de pedir o adicional de acúmulo de função. Na ...

Notícia Jurídica • Escritório Online • 19/05/2008

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Em processo que radialista ajuizou contra a TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., uma testemunha indicada pela empresa deixou de ser ouvida na audiência inicial por já ter servido de preposto... o adicional de acúmulo de função. Na audiência ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 16/05/2008

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Em processo que radialista ajuizou contra a TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., uma testemunha indicada pela empresa deixou de ser ouvida na audiência inicial por já ter servido de preposto... de pedir o adicional de acúmulo de função. Na ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 16/05/2008

TST - Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Em processo que radialista ajuizou contra a TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., uma testemunha indicada pela empresa deixou de ser ouvida na audiência inicial por já ter servido de preposto... de pedir o adicional de acúmulo de função. Na ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 16/05/2008

STJ - HABEAS CORPUS HC 91885 DF 2007/0235373-0 (STJ)

Data de publicação: 22/03/2010

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO TENTADO. PROVA TESTEMUNHAL DE POLICIAL. SIGILO DA FONTE. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA. NÃO-OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE PROFERIDA COM BASE EM ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO. ORDEM DENEGADA. 1. No direito processual penal são permitidos todos os meios de prova, desde que respeitados os princípios que norteiam o ordenamento jurídico e as disposições estabelecidas na legislação infraconstitucional, que dizem respeito aos direitos material e processual. Dessa forma, consagrar-se-á o devido processo penal e assegurar-se-á o proferimento de uma decisão justa e legítima, ainda que condenatória. 2. A prova testemunhal não padece de vícios que a inquinam de nulidade absoluta pelo fato de o policial não declinar as fontes de suas informações. 3. O réu se defende dos fatos e não das pessoas que o acusam. 4. O dever de fundamentação cabe ao magistrado, nos termos do art. 93 , IX , da CF , e não à testemunha. 5. Nos termos do art. 202 do CPP , qualquer pessoa pode ser testemunha, inclusive o policial, em atendimento ao disposto no art. 203 do CPP . 6. Ordem denegada.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/653221/quem-pode-ser-testemunha