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19 de setembro de 2014
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Pg. 4. Noticiário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 19/07/2013

extraordinários. reira dos professores, os investimen- vos, mas sabemos que ainda assim Neste momento, estão sendo tos... vestimento em avanços de infra- dos Professores Públicos (APPMG), estrutura da rede estadual é de Sindicato dos Trabalhadores no... atividades também apresentou outros es- 20,35% no mesmo período; ...

Resultados da busca JusBrasil para "Remoção de professor"

SEED - PR abre concurso para Remoção de Professores

para o Concurso de Remoção de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM e do Quadro Único... (terça-feira) e encerram às 17h do dia 4 de novembro de 2011 (sexta-feira). Importante: O professor... interessado em participar do ...

Notícia Jurídica • PCI Concursos • 28/10/2011

UFPE impede remoção de professor para não prejudicar atividades acadêmicas

evitar a remoção indevida de um professor da Universidade Federal do estado (UFPE). O professor moveu... a ação contra a UFPE para que a Justiça determine um prazo para conclusão do seu processo de remoção.... Pretendia que a ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 10/11/2009

TJ-PI - Agravo de Instrumento AI 201000010029627 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO CIVIL PÚBLICA. REMOÇAO DE PROFESSORES. ATO ADMINISTRATIVO IMOTIVADO. INTERESSE PÚBLICO. ALEGAÇAO GENÉRICA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Trata-se de insurgência contra decisão liminar em Ação Civil Pública que garantiu a todos os professores lotados no Colégio Estadual Zacarias de Góes e Vasconcelos (Liceu Piauiense) o direito de permanecerem lotados em referida unidade escolar, não podendo ser removidos senão mediante ato administrativo motivado, à luz da legalidade e demais princípios que regem a Administração Pública, sob o pálio da Constituição Federal . 2. No presente caso, o ato administrativo apresenta como única justificativa/motivação para a remoção dos professores o “interesse público”, não apresentando motivos que indiquem que a permanência dos referidos servidores impede a implantação do regime escolar de tempo integral. 3. O ato administrativo que nega, limita ou afeta direitos ou interesses do administrado deve indicar, de forma explícita, clara e congruente, os motivos de fato e de direito em que está fundado. Não atende a tal requisito a simples invocação da cláusula do interesse público ou a indicação genérica da causa do ato. 4. Agravo conhecido e improvido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70029003290 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE PROFESSORA. INSURGÊNCIA. CRITÉRIO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À MANUTENÇÃO NO CARGO ANTERIOR NÃO DEMONSTRADO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Vai rejeitada a prefacial, pois diante do julgamento do AgInst Nº 70025916321, na sessão de 23OUT08, com o seu improvimento, não mais subsiste o interesse recursal da apelante. 2. MÉRITO. A pretensão da apelante de ter anulado o ato administrativo que culminou na sua remoção do cargo de Professora com carga horária de 40 horas para dois...

Remoção de professora para o interior constitui ato legal

nenhuma ilegalidade na possível futura movimentação da professora M. A. M. da C. da área urbana... o qual prestou concurso. A justificativa prende-se ao fato de que a referida professora requereu,... uma vez que não foram constituídos pelo ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amapá • 28/08/2009

TJ-RS - Apelação Cível AC 70036376655 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REMOÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO ALEGADO. - A responsabilidade civil do Poder Público (art. 37 , § 6º , da Constituição Federal )é objetiva e, em se tratando de ato comissivo, sua caracterização depende da existência da oficialidade da ação, da relação de causalidade material entre a conduta administrativa e o resultado danoso, do efetivo prejuízo, bem como a ausência de excludente de responsabilidade, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. -...

Prefeitura regulamenta concurso de remoção de professores em 2013

22, regulamenta o concurso de remoção do pessoal do Magistério (professores I e II) para regência... de dezembro deste ano. De 26 a 29 de novembro, as inscrições são para remoção de professores no... em 2013, na modalidade ...

Notícia Política • Prefeitura do Rio de Janeiro • 22/11/2012

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2857839320118260000 SP 0285783-93.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REMOÇÃO DE PROFESSORES PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR. 1. Pretensão recursal à revogação da r. decisão de primeiro grau que indeferiu a medida liminar pleiteada. Admissibilidade. 2. Autoridade Impetrada que indeferiu a apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, alegando ofensa às deliberações do Conselho Estadual de Educação. Impossibilidade. 3. Edital do Concurso que apenas exige a vinculação às normas do Conselho Nacional de Educação. 4. Curso de Pós-Graduação realizado de acordo com a Resolução n.º 01/01 do CNE. 5. Necessidade de vinculação da Administração Pública ao ditames do edital . 6. Inteligência do art. 41 da Lei Federal n.º 8.666 /93. 7. Decisão reformada. 8. Recurso de agravo de instrumento provido.

Educação divulga portaria de remoção de professor

do Município (JOM) desta quinta-feira, 29 de dezembro, a portaria de remoção dos profissionais... da área de Educação, no cargo de professor. Os interessados podem conferir nas páginas 4 e 5 do JOM... a relação dos professores, com ...

Notícia Política • Pref. Limeira • 29/12/2011

Educação divulga vagas para Remoção de Professores e Pedagogos

desta sexta-feira (09/11), as vagas existentes para os inscritos no Concurso de Remoção de Professores

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Linhares • 09/11/2012

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