CRIME DE ADULTERIO

Jovem é condenada a morrer apedrejada no Sudão

CARTUM, 31 Mai (Reuters) - Uma sudanesa com idade estimada em torno de 20 anos foi
condenada pelo crime de adultério a morrer apedrejada, disseram advogados e ativistas de
direitos humanos nesta.... O Sudão costuma punir com chibatadas crimes como adultério e...

Reuters Brasil - 31 de Maio de 2012

Sentença de caso Sakineh deverá sair neste fim de semana

DE SÃO PAULO Os magistrados da Suprema Corte do Irã deverão decidir neste fim de semana
se revisarão o processo no qual Sakineh Ashtiani foi condenada a morrer apedrejada pelo crime
de adultério. Em caso afirmativo, a defesa terá uma chance de livrá-la da sentença. Em caso...

Folha Online - 12 de Agosto de 2010

Advogado de iraniana condenada à morte pede apoio na Alemanha

DA DEUTSCHE WELLE, NA ALEMANHA Mohammad Mostafaei, ex-advogado da iraniana
Sakineh Ashtiani, pede em Berlim (Alemanha) apoio na luta pelo respeito aos direitos humanos
no Irã. Ashtiani foi condenada ao apedrejamento pelo crime de adultério e Mostafaei, sob fo...

Folha Online - 19 de Agosto de 2010

Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito RC 793324 PR Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito 00...

. Julgamento: 28/9/1995. Publicação: . Partes: . Ementa: NAL. QUEIXA CRIME. ADULTERIO...
486/318.. RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO, QUEIXA, ADULTERIO, DECADENCIA...
DE ADULTERIO SOMENTE PODERA SER AFORADA PELO CONJUGE OFENDIDO DEN...

TJPR - 28 de Setembro de 1995

RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 32740 (STF)

CRIMINAL. CRIME DE ADULTERIO. DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA.
CONCESSÃO DE HABEAS... CONSTITUIR CONSTRANGIMENTO EMENDAVEL PELO
HABEAS CORPUS. ADULTERIO. DECADENCIA DO

STF - 16 de Setembro de 1953

APELAÇÃO CÍVEL AC 4811698 DF (TJDF)

com o seu co-réu, portal condenado"), consubstancia "impedimento de crime". Demanda, pois,
condenação criminal por crime de adultério, que, curialmente, não pode

TJDF - 14 de Setembro de 1998

CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

. 180 da constituição , decreta a seguinte lei: código penal parte geral título i da aplicação da lei
penal anterioridade da lei art. 1º não há crime... posterior deixa de considerar crime, cessando em
virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. parágrafo único. a lei p...

Presidencia da Republica