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29 de agosto de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Crime de adultério"

Jovem é condenada a morrer apedrejada no Sudão

pelo crime de adultério a morrer apedrejada, disseram advogados e ativistas de direitos humanos nesta... com chibatadas crimes como adultério e consumo de álcool, mas apedrejamentos são raros. (Reportagem de Alexander Dziadosz)

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 31/05/2012

Jovem é condenada a morrer apedrejada no Sudão

Uma sudanesa com idade estimada em torno de 20 anos foi condenada pelo crime de adultério a morrer... disseram não poder comentar o caso imediatamente. O Sudão costuma punir com chibatadas crimes... como adultério e consumo de ...

Notícia Jurídica • Estadão • 31/05/2012

Lula diz que Brasil pode conceder asilo a iraniana condenada por adultério

a uma iraniana que foi condenada à morte em seu país por crime de adultério. Durante um comício... sido condenada à morte por apedrejamento pelo crime de adultério. No início do mês, no entanto,... ainda possa ser sentenciada ...

Notícia Jurídica • Estadão • 31/07/2010

Sentença de caso Sakineh deverá sair neste fim de semana

se revisarão o processo no qual Sakineh Ashtiani foi condenada a morrer apedrejada pelo crime de adultério. Em caso

Notícia Jurídica • Folha Online • 12/08/2010

Pedro Roberto Donel: Adultério e dano moral

Em que pese o adultério não ser mais crime, existe uma relação jurídica entre os cônjuges, da qual se origina...A punição para o adultério, sempre mais centrada na mulher adúltera, diante da dúvida que poderia... pena de morte por ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 05/07/2012

Filho de Sakineh pede interferência da Itália; Roma reafirma compromisso com caso

de execução por apedrejamento pelo crime de adultério continua suspensa-- fez um apelo ao governo italiano... pelo crime de adultério. Ainda na segunda-feira (27) o procurador-geral do Irã, Gholam Hossein... à morte por ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 28/09/2010

ONG divulga recado de iraniana condenada à morte por adultério

DE SÃO PAULO Sakineh Ashtiani, que foi condenada à morte por apedrejamento no Irã por crime de adultério, enviou um recado de agradecimento pela campanha mundial organizada em prol da sua libertação.... por adultério. "Estou agora ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 31/07/2010

Advogado de iraniana condenada à morte pede apoio na Alemanha

ao apedrejamento pelo crime de adultério e Mostafaei, sob forte pressão do governo iraniano, fugiu

Notícia Jurídica • Folha Online • 19/08/2010

TJ-PR - Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito RC 817109 PR Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito 0081710-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 23/04/1996

Ementa: CRIME EM SENTIDO ESTRITO - AÇÃO PENAL PRIVADA POR CRIME DE ADULTERIO - QUEIXA-CRIME - REJEICAO - CARENCIA DA AÇÃO - ILEGITIMIDADE - AD CAUSAM - QUERELANTE SEPARADO JUDICIALMENTE - APLICACAO DO INC. I, PAR.3O., DO ART. 240 , CP , ABRANGIDO PELAS MODIFICACOES DO NOVO INSTITUTO DO DIVÓRCIO INSCULPIDO NA LEI N. 6515 /77 - ALEGACAO DE DERROGACAO SEM FUNDAMENTO JURÍDICO - RECURSO IMPROVIDO. LEGISLACAO: CP - ART 240, PAR 3, I. L 6515/77 - ART 53 . CC - ART 315 . CF/88 - ART 226 , PAR 6 . DOUTRINA: MIRABETE, JULIO FABBRINI - MANUAL DE DIREITO PENAL, VOL II, ED ATLAS, P 39 .

Encontrado em: Terceira Câmara Criminal (extinto TA) RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO, ADULTERIO, VITIMA,... INEXISTENCIA, QUEIXA, REJEICAO, POSSIBILIDADE. Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito RC 817109 PR... Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito 0081710-9 (TJ-PR) Octávio Valeixo

Iraniana acusada de adultério deve ser enforcada, e não apedrejada

sobre o assassinato. No entanto, o procurador-geral não mencionou o crime de adultério. Autoridades afirmam

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/09/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/654563/crime-de-adulterio