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25 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Instituto de aposentadoria e pensão dos comerciários"

DJRS 16/04/2013 - Pág. 330 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

E CRIME 1074172 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (A) MANOEL DIVINO CORREA (R).... DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS COMERCIARIOS (A) JOAQUIM SANTOS SILVA (R). 1ª VARA CÍVEL E CRIME 1146244 - ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DJSP 14/07/2011 - Pág. 138 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

-1703/73 -1704/73 -1705/73 -1709/73 -1710/78 EXECUÇÃO FISCAL INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO... DOS COMERCIÁRIOS. 81/63 -82/63 -83/63 -120/63 -133/63 -134/63 -135/63 -136/63 -137/63 -137/64 -138/63

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

AL-PE 16/03/2012 - Pág. 8 - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

federal, função exercida no extinto Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (IAPC).... ao Instituto Ação Empresarial pela Cidadania (AEC), pela iniciativa de lançar a 4ª edição do Programa... a este Poder ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuc..

DJSP 09/09/2008 - Pág. 127 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Caixa 55; Proc. nº 60/69 - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (x) José Benetti -... de São João das Duas Pontes (x) Antonio Grozara - Caixa 50; Proc. nº 62/69 Instituto de Aposentadoria... Proc. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 09/09/2008 - Pág. 110 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Caixa 50; Proc. nº 62/69 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (x) João de Jesus -... de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (x) José Benetti - Caixa 56; Proc. nº 75/78 - Fazenda do Estado... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 16/02/2009 - Pág. 120 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Proc. nº 60/69 - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (x) José Benetti - Caixa 56;... Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste (x) José Beran - Caixa 52; Proc. nº 294/76 - Instituto Nacional... de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 10/07/2008 - Pág. 162 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (x) João de Jesus - Caixa 50; Proc. nº 249/71 -... Francisco Brantes de Carvalho - Caixa 55; Proc. nº 60/69 - Instituto de Aposentadoria e Pensão... Dias ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 44631 GO 0044631-97.2009.4.01.9199 (TRF-1)

Data de publicação: 19/04/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA ANTES DO ADVENTO DA LEI MAIS BENÉFICA. COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. PERÍODO MÍNIMO PREVISTO NO ART. 142. ALEGADA CONDIÇÃO DE RURÍCOLA INFIRMADA POR DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELO INSS. RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE NA ATIVIDADE COMERCIÁRIO. SÚMULAS 149 /STJ e 27 /TRF-1ª REGIÃO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO INDEVIDA. I. O fato de ter a Autora implementado a idade mínima para a concessão da aposentadoria antes mesmo da publicação da Lei 8.213 /91 não impede que os dispositivos daquele diploma legal - por serem mais benéficos do que os das então vigentes Leis Complementares 11 /71 e 16 /73 -, se apliquem à sua situação, forte no caráter social da prestação previdenciária. Precedentes desta Turma. II. O Instituto Nacional do Seguro Social juntou aos autos documentos - extraídos do Cadastro Nacional de Informações Sociais, bem como da base de dados do Sistema Único de Benefícios DATAPREV - atestando que a autora recebe pensão por morte previdenciária de COMERCIÁRIO, desde 1987, e que o falecido marido da requerente estava inscrito na Previdência Social, desde 1986, como "VENDEDOR AMBULANTE", restando infirmada, assim, a condição de rurícola do cônjuge constante da certidão de casamento. III. A produção de prova exclusivamente testemunhal é insuficiente à comprovação da atividade rurícola para efeito da obtenção de benefício previdenciário, nos termos das Súmulas 149 do STJ e 27 deste Tribunal. IV. A Autora não faz jus ao benefício de aposentadoria rural por idade, previsto nos arts. 143 e 11 , V , 'g', ambos da Lei 8.213 /91, porquanto as provas testemunhais e documentais produzidas nos autos não foram suficientes para demonstrar a sua condição de trabalhadora rural. V. Apelação a que se nega provimento.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 323700 2001.51.01.538440-0 (TRF-2)

Data de publicação: 03/05/2004

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – PROVENTOS DE APOSENTADORIA – PENSÃO POR MORTE. I – Não se cogita de falta de processo contraditório, e sim de apreciação de prova para justificar o benefício por morte que afirma a autora lhe ser devido, inclusive o auxílio funeral. II – A vinculação trabalhista por mais de trinta anos comprova ter sido o falecido marido da autora filiado ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. III – A realidade nos autos dá conta do direito da autora à percepção da pensão por morte de Bianor Alves de Castro. Por outro lado, não havendo comprovação quanto aos salários recebidos, recomenda-se arbitrar em um salário mínimo o valor da pensão por morte do ex-segurado.

Atividade urbana exercida por longo período impossibilita recebimento de aposentadoria rural

e ela recebe pensão por morte de um comerciário. Deve-se ressaltar que as atividades urbanas exercidas...A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS)... contra sentença que assegurou à ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 09/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/656869/instituto-de-aposentadoria-e-pensao-dos-comerciarios