Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de novembro de 2014
Vicio de origem Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Vicio de origem Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Vicio de origem"

Lei de Ijuí é suspensa por vício de origem

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a aplicação da Lei nº 5531/2011, do Município de Ijuí, porque o projeto de lei é de autoria de Vereador, e não do chefe do Poder Executivo local. Entende o ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 01/03/2012

Lei de Ijuí é suspensa por vício de origem

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a aplicação da Lei nº 5531/2011, do Município de Ijuí, porque o projeto de lei é de autoria de Vereador, e não do chefe do Poder Executivo local. Entende o ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 29/02/2012

Lei de Ijuí é suspensa por vício de origem

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a aplicação da Lei nº 5531/2011, do Município de Ijuí, porque o projeto de lei é de autoria de Vereador, e não do chefe do Poder Executivo local. Entende o ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 29/02/2012

STF - EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 643926 RJ (STF)

Data de publicação: 11/04/2012

Ementa: EMENTA Embargos de declaração em agravo de instrumento. Conversão em agravo regimental, conforme pacífica orientação da Corte. Lei de iniciativa parlamentar a dispor sobre atribuições de órgãos da Administração Pública. Vício de origem reconhecido. Inconstitucionalidade mantida. 1. A decisão ora atacada reflete a pacífica jurisprudência desta Corte a respeito do tema, a qual reconhece o vício de inconstitucionalidade de legislações assim editadas. 2. Controvérsia adequadamente composta pela decisão atacada, não sendo exigível que essa se manifeste expressamente sobre todos os tópicos da irresignação então em análise quando pautada em outros fundamentos, bastantes para tanto. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TJRS - Lei de Ijuí é suspensa por vício de origem

O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a aplicação da Lei nº 5531/2011, do Município de Ijuí, porque o projeto de lei é de autoria de Vereador, e não do chefe do Poder Executivo local. Entende o ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 01/03/2012

Carlos Antônio afirma que projeto do Fundesp não tem vício de origem

Antônio (PSC) contesta a afirmação de Carlos Kabral (PT) de que a proposta tem vício de origem. "O

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 29/06/2011

Por vício de origem, procedente ação contra Portal da Transparência de Gravataí

ordem constitucional vigente. E concluiu haver vício de origem, pois o Poder Legislativo desbordou... pela Prefeita Municipal - o projeto que deu origem à Lei foi proposto no âmbito da Câmara

Notícia Jurídica • JurisWay • 14/09/2010

Por vício de origem, procedente ação contra Portal da Transparência de Gravataí

ordem constitucional vigente. E concluiu haver vício de origem, pois o Poder Legislativo desbordou de suas atribuições. ADI 70036886208... pela Prefeita Municipal - o projeto que deu origem à Lei foi proposto no âmbito da Câmara

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 13/09/2010

Suspensas leis de Gravataí por vício de origem

o relator, o reconhecimento do vício de iniciativa é o suficiente, no atual estágio do processo, para

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 29/04/2010

Vício de origem

estufa (GEE). Existe um vício de origem. O Ibama continua insistindo em regular, via licenciamento,

Notícia Política • Portal Clicatribuna • 22/02/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/656909/vicio-de-origem