Intimação para audiência de instrução e julgamento

Precatórios: Justiça marca audiência de instrução e julgamento

O Juízo da 7ª Vara Criminal de Natal marcou uma audiência de Instrução e Julgamento para
ouvir... dos Santos Morais. Assim, o juiz determinou a intimação dos acusados, bem como a
ciência ao Ministério Público, além de requisitar os réus presos para audiência e a intimação...

TJ/RN - 14 de Março de 2012

Precatórios: Justiça marca audiência de instrução e julgamento

O Juízo da 7ª Vara Criminal de Natal marcou uma audiência de Instrução e Julgamento para
ouvir... dos Santos Morais. Assim, o juiz determinou a intimação dos acusados, bem como a
ciência ao Ministério Público, além de requisitar os réus presos para audiência e a intimação...

TJ/RN - 14 de Março de 2012

Precatórios: audiência de Instrução e julgamento será na sexta (30)

Ponte Dias Junior, realizará uma audiência de Instrução e Julgamento para ouvir os
denunciados George..., pois a sala de audiências não é grande o suficiente para comportar um
grande número de pessoas. São... Ponte Dias Junior. O magistrado pretende ouvir todos os...

TJ/RN - 28 de Março de 2012

APELAÇÃO CÍVEL AC 4333496 DF (TJDF)

falta de intimação do advogado da parte para a audiência de instrução e julgamento...
Processual Civil Ação de reparação de danos Intimação para a audiência de instrução...5ª
Turma Cível. Relator: JÚLIO DE OLIVEIRA. Julgamento: 21/8/1997. Publicação

TJDF - 21 de Agosto de 1997

Apelacao Civel AC 415501 SC 1988.041550-1 (TJSC)

sumaríssimo. Denunciação da lide. Denunciado citado para contestar a ação no prazo de quinze
dias. Falta de intimação para a audiência de instrução e julgamento...Segunda Câmara de Direito
Comercial. Relator: Nestor Silveira. Julgamento

TJSC - 05 de Outubro de 1990

APELAÇÃO CIVEL 433666 AC 70410 SP 98.03.070410-9 (TRF3)

PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO INSS PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO ANULADO. 1.Quando não
intimado para audiência de instrução.... Relator: JUIZ HIGINO CINACCHI. Julgamento: 10/6...

TRF3 - 10 de Junho de 2002

LEI No 9.957, DE 12 DE JANEIRO DE 2000.

. as demais questões serão decididas na sentença. art. 852-h. todas as provas serão produzidas
na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas..., salvo absoluta
impossibilidade, a critério do juiz. § 2 o as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte...

Presidencia da Republica

LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS - LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

civil, serão intimados nos termos do art. 67 desta lei para comparecerem à audiência de
instrução e julgamento. § 3º as testemunhas arroladas serão intimadas na forma prevista no art.
67 desta lei. art. 79. no dia e hora designados para a audiência de instrução e julgamento, se n...

Presidencia da Republica

LEI No 5.726, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971.

a audiência de instrução e julgamento. art 16. presentes o indiciado e seu defensor, o juiz
iniciará a audiência, dando a palavra ao órgão do ministério... qual ordenará as diligências
indispensáveis ao esclarecimento da verdade e designará, para um dos 8 (oito) dias seguintes...

Presidencia da Republica