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24 de novembro de 2014
Recurso Trabalhista Editar Foto
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Recurso Trabalhista

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na área trabalhista com o propósito do aperfeiçoamento da prática profissional. Só que o meu projeto mais ousado...: Direito do Trabalho e Previdenciário. O propósito do nosso eve...

Marcela Faraco

Marcela Faraco -

Comentários sobre a Lei 13.015/2014 e suas alterações quanto aos recursos na Justiça do Trabalho

Comentários sobre a Lei 13.015/2014 e suas alterações quanto aos recursos na Justiça do Trabalho Esta semana entrou... sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. Hoje, diante da importância das modificações feitas... que a divergência apta a ensejar o recurso de embargos ao Tribunal Superior do...

Nova lei trabalhista precisará ser aplicada em conjunto com o CPC

Código de Processo Civil ( CPC ) a recursos trabalhistas. Isso vale para os embargos de declaração e para os agravos... do Trabalho ( CLT ), o que está descrito também no CPC , para conjugar os conhecimentos no caso dos recursos”, diz...Nova lei trabalhista precisará ser aplicada em conjunto com o CPC O processo traba...

Súmula 197 do TST

nas atas de audiência na justiça do Trabalho, para que uma desatenção não importe em perda do prazo recursal. Algumas varas... do trabalho, constam em suas atas de audiência, a data do julgamento do processo (intimação acerca da data que o processo... de audiência como a data do julgamento. Assim, se o seu Recurso ou ...

Projetos de lei apontam para a necessária celeridade na tramitação de recursos

a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho , no que respeita à tramitação dos recursos no processo... do trabalho. O projeto, em síntese, altera o artigo 894 da CLT , que cuida do recurso de embargos da Turma do TST para..., que é o PLS 606/2011, que se ocupa de recursos e execução no processo do t...

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

, cujo objetivo era dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas. Desde que assumiu a Presidência..., se dá nos critérios de admissibilidade dos recursos de revista – recursos ao TST contra decisões dos Tribunais... Regionais do Trabalho (TRTs), equivalente ao recurso especial do Superior Tribunal de J...

LEI Nº 13.015, DE 21 JULHO DE 2014.

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TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc A indisponibilidade do sistema... acolheu embargos interpostos por um trabalhador contra decisão da Oitava Turma que considerou seu recurso, nessas.... O ministro Vieira de Mello Filho verificou que, após a rejeição do primeiro recurso pela Oita...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso Trabalhista"

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 758462 MG (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 386883 RS (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791432 SP (STF)

Data de publicação: 11/11/2010

Ementa: E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto... DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS,

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