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02 de setembro de 2014
Recurso Trabalhista Editar Foto
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Recurso Trabalhista

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Súmula 197 do TST

nas atas de audiência na justiça do Trabalho, para que uma desatenção não importe em perda do prazo recursal. Algumas varas... do trabalho, constam em suas atas de audiência, a data do julgamento do processo (intimação acerca da data que o processo... de audiência como a data do julgamento. Assim, se o seu Recurso ou ...

Projetos de lei apontam para a necessária celeridade na tramitação de recursos

a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho , no que respeita à tramitação dos recursos no processo... do trabalho. O projeto, em síntese, altera o artigo 894 da CLT , que cuida do recurso de embargos da Turma do TST para..., que é o PLS 606/2011, que se ocupa de recursos e execução no processo do t...

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

, cujo objetivo era dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas. Desde que assumiu a Presidência..., se dá nos critérios de admissibilidade dos recursos de revista – recursos ao TST contra decisões dos Tribunais... Regionais do Trabalho (TRTs), equivalente ao recurso especial do Superior Tribunal de J...

LEI Nº 13.015, DE 21 JULHO DE 2014.

do Tribunal Regional do Trabalho, ao emitir juízo de admissibilidade sobre o recurso de revista, ou pelo Ministro Relator... 5.452 , de 1o de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho... de recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho determinará o retorno dos ...

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc A indisponibilidade do sistema... acolheu embargos interpostos por um trabalhador contra decisão da Oitava Turma que considerou seu recurso, nessas.... O ministro Vieira de Mello Filho verificou que, após a rejeição do primeiro recurso pela Oita...

Sistema recursal no processo do trabalho

processo trabalhista existe a possibilidade de serem interpostos dez recursos, quais sejam: Embargos Infringentes , previsto... do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista , regulado na CLT , Arts. 893 e 896 , na Lei nº 7.701/88, Art. 5º, a e Art.... 331 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. ...

Recursos Trabalhistas - todos os tópicos

Recursos Trabalhistas - todos os tópicos 1- Embargos de Declaração - art. 897-A da CLT - Prazo para Interposição: 5... - Cabimento : Contra decisão que tranca recurso - Endereçamento : órgão ad quem do recurso trancado. Recursos Trabalhistas - todos os tópicos... de recurso Extraordinário Revista - Endereçamento :Juízo...

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 136800952009506 PE 0136800-95.2009.5.06.0141

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 136800952009506 PE 0136800-95.2009.5.06.0141 RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA ACORDAM..... RECORRIDO: Genil José de Oliveira Virgínia Malta Canavarro DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO... os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso Trabalhista"

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 758462 MG (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 386883 RS (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791432 SP (STF)

Data de publicação: 11/11/2010

Ementa: E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto... DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS,

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