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12 de fevereiro de 2016
Recurso Trabalhista Editar Foto
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Recursos Trabalhistas: Características e Pressupostos
Recursos Trabalhistas: Características e Pressupostos

: Assim como ocorre no Processo Civil, os recursos trabalhistas são submetidos, em regra, a dois juízos de admissibilidade, sendo o: 1º...Recursos Trabalhistas: Características e P...

14ª Turma: ação cautelar que pede efeito suspensivo a recurso de revista só pode ser apreciada por quem exerce o juízo de admissibilidade

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Recursos Trabalhistas

Recursos Trabalhistas Possibilidade de reexame da decisão, geralmente por outro juízo ou tribunal, de acordo... ou não no direito do trabalho) ou de direito processual. É importante lembrar: em recursos extraordinários destinados... da observância de certos requisitos para a admissibilidade do recurso adesivo: - sucumb...

Depósito Recursal na Justiça do Trabalho

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A nova lei dos recursos trabalhista e a força do precedente frente ao novo CPC
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TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios

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Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado

Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho... conheceu de recurso da SOSERVI – Sociedade de Serviços Gerais Ltda., em Pernambuco, para reformar decisão que julgou... fora do prazo o recurso enviado eletronicamente pelo sistema e-Doc. A petição ...

Michael Moreira

Michael Moreira -

Câmara aprova projeto que altera prazos de recursos trabalhistas

Câmara aprova projeto que altera prazos de recursos trabalhistas Um projeto de lei, aprovado na semana passada pela... para a apresentação de recursos na Justiça Trabalhista. Entre as principais alterações está a possibilidade de a parte... em outras circunstâncias”, afirma Pereira. Fonte: Valor Econômico Câmara aprova...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso Trabalhista"

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 758462 MG (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 386883 RS (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791432 SP (STF)

Data de publicação: 11/11/2010

Ementa: E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto... DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS,

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