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06 de dezembro de 2016
Recurso Trabalhista Editar Foto
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Recurso Trabalhista

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Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita

uma das provas apresentadas pelo trabalhador para pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho. O empregado contou... na reclamação que exercia a função de instalador e reparador de linhas telefônicas e, após ficar afastado do trabalho por cerca... que os argumentos da empresa não demonstraram nenhuma incorreção ...

Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual

conheceu do recurso da empresa, mantendo a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites... e ajuizou ação pedindo rescisão indireta do contrato de trabalho, com as parcelas de direito, e indenização por dano moral... ou fora do ambiente de trabalho, não havendo nenhum fundamento para a c...

TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

. II - Acórdão rescindendo do Tribunal Superior do Trabalho que não conhece de recurso de embargos ou de revista... de instrumento que, limitando-se a aferir o eventual desacerto do juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista, não...TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC O Pl...

Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto

Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos.... A nova tabela prevê o depósito de R$ 8.959,63 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 17.919,26 para recurso... de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória. O objet...

Depósito recursal não é passível de compensação de ofício

admissibilidade de recurso administrativo ." Posteriormente, os dispositivos legais relativos à exigência de depósito recursal... admissibilidade de recurso administrativo e apesar do reconhecimento de sua inconstitucionalidade, para os casos de depósito já... previa que, para interposição de recurso administrativo, e...

O recurso de revista e o CPC/2015

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 /43, na parte que trata do processo do trabalho, concernente aos dissídios trabalhistas individuais (art. 837 a 855 da

Renan Augusto

Renan Augusto -

Recurso ordinário e recurso de revista

1 Recurso Ordinário: Está previsto no artigo 895 da Consolidação das Leis do Trabalho , e sempre impulsionará para instância superior das decisões definitivas; Sendo das varas do trabalho e juízes de

Dos recursos trabalhistas - parte 2
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Por Vinícius Guimarães Mendes Pereira 1 - As decisões interlocutórias são irrecorríveis de imediato. Entretanto, no caso de acolhimento das exceções de incompetência, com decisão t...

Dos Recursos Trabalhistas - parte 1
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1 - Os recursos trabalhistas estão arrolados no art. 893 da CLT: Embargo (TST), recurso ordinário, recurso de revista e agravo, sob as formas de petição e instrumento. Além desses,...

Fundo de garantia por tempo de serviço e as mudanças ocorridas no prazo prescricional

Por João Victor Coelho Lima1, Ana Cláudia Fagundes Oliveira Nobre Zanoni Di Paula2 1Graduando do Curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG/CESG. E-mail: [email protected] 2Advogada. Especialista em

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso Trabalhista"

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 758462 MG (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 386883 RS (STF)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO TRABALHISTA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. O exame dos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas encontra-se no âmbito infraconstitucional. Por essa razão, incabível o recurso extraordinário Inexistência de ofensa direta à Constituição Federal . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791432 SP (STF)

Data de publicação: 11/11/2010

Ementa: E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto... DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS,

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