Absolvição desta no processo crime

Homem ameaça desembargadora e pega dois anos de medida de segurança

, o procurador de Justiça, Nelson Gertel, opinou pela absolvição pelo crime de coação no curso
do processo. Para...O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pelos crimes de
injúria simples e coação no... do Código de Processo Penal (existirem circunstâncias que exc...

Consultor Jurídico - 07 de Junho de 2011

Baltasar Garzón é julgado na Espanha por abrir processo sobre franquismo

espanhol Baltasar Garzón voltou a se sentar no banco dos réus na Espanha, na terça-feira (24/1)
. Ele foi processado no Supremo Tribunal espanhol a pedido de duas associações de
ultradireita. Suspenso de suas funções desde maio de 2010, ele pode ser condenado a ficar l...

Consultor Jurídico - 25 de Janeiro de 2012

Corte britânica relativiza falhas da Polícia em julgamento

. A discussão foi travada no processo de dois irmãos condenados por roubar dois idosos e
matar um deles. Os dois foram condenados à prisão perpétua com base principalmente no
depoimento de uma testemunha que cumpria pena. Um tempo depois, foi descoberto que a te...

Consultor Jurídico - 22 de Julho de 2011

Apelação Com Revisão CR 5730324500 SP (TJSP)

. Imputação de crime a ex-funcionário. Falsificação da assinatura do requerido em documento
que beneficiaria a autora. Absolvição desta no processo crime

TJSP - 05 de Novembro de 2008

RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 61568 PE (STF)

: FUNCIONÁRIO. A ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO CRIME. POR FALTA DE PROVAS, NÃO
EXCLUI A DEMISSAO PELAS FALTAS APURADAS NO INQUERITO ADMINISTRATIVO,
TANTO MAIS QUANTO A SENTENÇA ABSOLUTORIA RECONHECE VISIVEIS NEGLIG...

STF - 03 de Abril de 1968

Apelacao Criminal ACR 414 MS 2006.000414-7 (TJMS)

. A eventual absolvição no processo-crime movido contra o terceiro... COAÇÃO NO CURSO
DO PROCESSO CORRUPÇÃO DE MENORES QUADRILHA PLEITO ABSOLUTÓRIO... de
latrocínio sofrida por ela, não ilide o delito de coação no curso do processo

TJMS - 11 de Abril de 2006