Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de julho de 2014
Manifestação sobre cálculos Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Manifestação sobre cálculos Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Manifestação sobre cálculos"

TRT-4 - ACAOPENAL AP 821005820065040812 RS 0082100-58.2006.5.04.0812 (TRT-4)

Data de publicação: 22/09/2011

Ementa: MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRECLUSÃO. ERRO MATERIAL. Não se tratando de erro material, contrariamente ao afirmado pelo executado, inviável a retificação da conta de liquidação, porquanto o agravante foi devidamente intimado para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, com cominação expressa de preclusão, e silenciou no prazo concedido, operando-se a coisa julgada. Agravo de petição do município executado ao qual se nega provimento. (...)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050850098 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O CÁLCULO. DESCABIMENTO. Transcorrido o prazo do art. 1013 do CPC , comum às partes, sem impugnação. Portanto, descabe nova abertura de prazo para manifestação acerca do cálculo, sem que tenha havido demonstração de justo motivo para tanto. Inteligência do artigo 183 do CPC . NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70050850098, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 04/09/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050850098 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O CÁLCULO. DESCABIMENTO. Transcorrido o prazo do art. 1013 do CPC , comum às partes, sem impugnação. Portanto, descabe nova abertura de prazo para manifestação acerca do cálculo, sem que tenha havido demonstração de justo motivo para tanto. Inteligência do artigo 183 do CPC . NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70050850098, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 04/09/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047535646 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/07/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O CÁLCULO. DESCABIMENTO. 1. A nota de expediente nº 09 /2012 fez referência ao valor atualizado do cálculo, o qual foi objeto de intimação mediante a nota de expediente nº 1425 /2011, não tendo a devedora apresentado qualquer insurgência oportunamente, assim como não efetuou o pagamento espontâneo que lhe incumbia, dando azo à preclusão consumativa. 2.Portanto, descabe nova abertura de prazo para manifestação acerca do cálculo, sem que tenha havido demonstração de...

TRT-14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO AIRO 869 RO 0000869 (TRT-14)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIÊNCIA DA SENTENÇA QUANDO INTIMADO PARA SE MANIFESTAR DOS CÁLCULOS. RECURSO ORDINÁRIO. CABIMENTO. Não existe óbice quanto à possibilidade do ente público de insurgir-se a respeito da natureza das verbas constantes na decisão judicial da qual apenas tomou ciência quando instada a se manifestar dos cálculos, vindo a interpor recurso ordinário em tempo hábil. RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA JUDICIAL. PARTICIPAÇAO NOS LUCROS. DISCRIMINAÇAO DE PARCELA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. A decisão que discrimina parcelas indenizatórias torna obrigatória que a União seja notificada para manifestar-se sobre a natureza jurídica das parcelas lavradas na condenação, nos termos do art. 832 , õõ 3º e 5º , da CLT .

Encontrado em: da sentenca; calculos; recurso ordinario; cabimento; sentenca judicial; participacao nos lucros; discriminacao

TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 0 SC 0027903-12.2010.404.0000 (TRF-4)

Data de publicação: 01/12/2010

Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O CÁLCULO. REITERAÇÃO. PODER DO JUIZ. No sistema do Código de Processo Civil (art. 125), o Juiz está dotado do poder de conduzir o feito, resolvendo os incidentes que surgirem durante a marcha processual, não se configurando, na espécie, qualquer afronta aos ditames processuais.

TRT-4 - AGRAVO DE PETICAO AP 68009220075040121 RS 0006800-92.2007.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 06/05/2010

Ementa: AGRAVO DE PETIÇAO DA EXECUTADA. MANIFESTAÇAO SOBRE CÁLCULOS INTEMPESTIVA. Não tendo a executada se manifestado sobre os cálculos de liquidação no momento oportuno, não pode pretender sua análise em sede de embargos à execução e de agravo de petição, pois a matéria abordada se encontra preclusa, nos termos do art. 879 , 2º , da CLT . Agravo de petição desprovido. (...)

TRT-9 - 50962007678911 PR 5096-2007-678-9-1-1 (TRT-9)

Data de publicação: 07/12/2010

Ementa: TRT-PR-07-12-2010 AGRAVO DE PETIÇÃO. MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS PERICIAIS. FACULDADE DO JUIZ. A concessão de prazo às partes para que se manifestem sobre os cálculos periciais, isso antes da homologação da conta e da garantia da execução, constitui faculdade do juiz e não direito da parte, consoante redação do § 2º do artigo 879 da CLT . Assim dispõe a jurisprudência desta Seção Especializada na OJ EX SE 176.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1664411820035030014 166441-18.2003.5.03.0014 (TST)

Data de publicação: 05/12/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRECLUSÃO. A admissibilidade do Recurso de Revista, em processo de execução, depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição , nos termos do artigo 896 , § 2º , da CLT e da Súmula 266 do TST, o que não logrou demonstrar a Recorrente, na forma dos dispositivos constitucionais invocados. Agravo de Instrumento não provido.

TRT-15 - Agravo de Petição AGVPET 84546 SP 084546/2011 (TRT-15)

Data de publicação: 13/01/2012

Ementa: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. FALTA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DOS CÁLCULOS DO PERITO JUDICIAL. OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NO ARTIGO 884 DA CLT . NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. Conforme o Artigo 879 , § 2º da CLT , é facultado ao Juízo da Execução conferir prazo às partes para manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pelo Perito judicial. Não havendo intimação para manifestação, o julgador homologa os cálculos em sede de cognição sumária, não existindo prejuízos quanto aos direitos

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/666706/manifestacao-sobre-calculos